quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Nova pauta aduaneira é assumida como apoio à industrialização de Angola



A nova pauta aduaneira angolana, em vigor desde sexta-feira, 5 de Setembro, pretende estimular a industrialização e a diversificação da economia de Angola, hoje dependente em grande medida das exportações petrolíferas.
Elaborada pelo Ministério das Finanças angolano, a nova pauta, designada por “Versão 2007”, prevê a isenção de impostos sobre as importações de matérias-primas, bens de equipamento e bens intermédios para a indústria, além de uma redução das taxas sobre 58 categorias de bens básicos, para fazê-los chegar ao consumidor final a um custo mais baixo.“Ao agravarmos as taxas sobre a importação de certos produtos agrícolas, tais como a fuba de milho, a mandioca, sabão em barra (azul), óleo vegetal, leite integral, feijão, arroz e açúcar, criámos outra situação que resulta na elevação do custo de aquisição de tais produtos, uma vez que a produção interna pode-se considerar ainda exígua”, justificava recentemente São de Matos, da Unidade de Modernização das Alfândegas, citada pelo Jornal de Angola.Falando numa sessão de esclarecimento na cidade do Soyo (província do Zaire) aos despachantes oficiais e investidores locais, a mesma responsável salientou a simplificação de procedimentos introduzida pela nova legislação, bem como benefícios fiscais relacionados com a eliminação de taxas de serviços, nomeadamente dos emolumentos de transportes e deslocação e também dos pessoais.“Se os importadores pagam [actualmente] seis tipos de impostos, a partir da introdução da nova pauta aduaneira pagarão apenas quatro. E aqueles produtos que tiverem isenção, tais como equipamentos, matéria-prima e matéria subsidiária, passarão a pagar apenas uma taxa referente aos emolumentos gerais aduaneiros”, esclareceu.A nova pauta aduaneira, afirmou, “não desagravou apenas as taxas, mas também agravou outras, visando proteger a produção nacional”.Com as alterações, sofreram aumentos 33 categorias de produtos diversos e mantidas as taxa aplicadas a 19 categorias de bens importados. O Código Aduaneiro de Angola entrou em vigor a 2 de Janeiro de 2007, integrando na altura modificações tornadas necessárias pela adesão à Organização Mundial do Comércio (OMC), à Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e à Comunidade de Desenvolvimento de África Austral (SADC).As novas alterações são aplaudidas pelo empresariado local, com a Associação dos Industriais de Angola (AIA) a considerar que os investimentos no sector industrial tornam-se mais atractivos, sobretudo com a redução da carga fiscal sobre máquinas e equipamentos.“Menos impostos vai traduzir-se em mais capitalização, facto que permitirá aumentar os investimentos que darão mais emprego e a consequente substituição de importação. E essa questão está bem encaminhada, afirmou recentemente o presidente da AIA, José Severino."O agravamento das taxas em algumas categorias de bens em que Angola já possui capacidade de produzir, como os produtos agrícolas, pescados, agro-industriais e bebidas, é fundamental, porque o país precisa de proteger a indústria nacional e substituir as importações, para poupar divisas, e a consequente aplicação destes recursos em áreas que são a alavanca do crescimento económico e do desenvolvimento. Esperamos que a pauta actualizada seja publicada com urgência e possa ser aplicada pelas instituições afins, pois o sector produtivo nacional precisa de melhores condições para competir com os produtos importados”, salientou à Angop.Severino exemplificou que, com as alterações, o equipamento em peças paga menos direitos do que paga uma máquina adquirida montada, o que deve propiciar a criação de fábricas no país, nomeadamente de computadores, electrodomésticos ou mesmo viaturas, permitindo criar novas oportunidades de emprego.



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