quinta-feira, 14 de outubro de 2010

François Bozizé na Cidade Alta

O Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, analisa esta manhã,num encontro privado com o seu homólogo da República Centro Africana, François Bozizé, as perspectivas de cooperação bilateral.
François Bozizé está desde ontem à tarde na capital do país, com uma delegação integrada por cerca de 20 pessoas, entre eles o ministro dos Negócios estrangeiros, Antoine Gambi.
O programa da visita prevê a realização de conversações oficiais entre as delegações dos dois países e a assinatura de acordos bilaterais na Sala Azul do Palácio Presidencial, tendo em vista o reforço das relações entre os dois países.
Um almoço oficial a ser oferecido pelo Presidente José Eduardo dos Santos ao homólogo da República Centro Africana, no Salão Nobre do Palácio Presidencial, e tem ainda um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, no Parlamento. O estadista recebeu cumprimentos de boas vindas do ministro das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos. Depois, François Bozizé rendeu homenagem ao primeiro Presidente da República de Angola, António Agostinho Neto, depositando uma coroa de flores no monumento erigido na Praça da Independência, numa cerimónia testemunhada pela governadora de Luanda, Francisca do Espírito Santo.

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Relações bilaterais com a Rússia estão a registar novo dinamismo

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O ministro das Relações Exteriores, Assunção dos Anjos, afirmou, ontem, em Luanda, que a cooperação bilateral entre Angola e a Rússia ganhou um dinamismo significativo.
O titular da pasta das Relações Exteriores, que falava na abertura da sessão da comissão bilateral Angola e Rússia, reafirmou o interesse de Angola em continuar a trabalhar para o desenvolvimento das relações entre os dois países, que vai trazer “benefícios mútuos”.
Assunção dos Anjos realçou que o programa plurianual de cooperação económica, técnico-científica e comercial, o acordo de promoção e protecção recíproca de investimentos e a criação do sistema de comunicação via satélite, assinados entre os dois países, inauguraram uma nova era no relacionamento entre os dois Estados.
A visita do Presidente russo a Angola, realizada no ano passado, representou, na opinião de Assunção dos Anjos, um marco importante para o relançamento, alargamento e reforço da cooperação bilateral a médio e longo prazos.
“No encontro, os presidentes angolano e russo foram unânimes em sublinhar a necessidade de se imprimir à cooperação bilateral um carácter regular e sistemático, indicando os mecanismos para se implementar, com celeridade, as decisões saídas durante a visita”, acentuou o ministro das Relações Exteriores.
Assunção dos Anjos enalteceu as relações de amizade e cooperação entre os dois países, que remontam aos primórdios da longa luta pela conquista da liberdade e soberania de Angola, alcançadas a 11 de Novembro de 1975.
No encontro, que terminou ontem, a comissão bilateral analisou a situação actual da cooperação económica e técnico-científica e as trocas comerciais entre os dois países, além de ter perspectivado o desenvolvimento das relações estratégicas.
As duas delegações aplaudiram a promulgação, por parte do Governo da Federação Russa, do acordo de cooperação a nível da protecção recíproca de investimentos que, segundo o ministro Assunção dos Anjos, vai garantir o aumento das trocas comerciais e o reforço das medidas técnicas que os dois países criam para superar os efeitos da crise e impulsionar as trocas comerciais.
Sobre o programa plurianual de cooperação económica e técnico-científica e comercial, o ministro das Relações Exteriores disse haver programas específicos que estão a ser implementados a nível da cooperação bilateral e que reflectem todos os sectores da actividade económica que são objecto de cooperação bilateral, como a agricultura, pescas, indústria mineira, energia e águas, obras públicas, tecnologias de informação, saúde e transportes.
O ministro dos Recursos Naturais e Ambiente da Rússia, Yuri Trutnev, afirmou, na ocasião, que o seu país deseja desenvolver e reforçar as relações bilaterais nos mais variados domínios. “As relações entre Angola e a Federação Russa estão a ser desenvolvidas de forma dinâmica, o que significa que temos a possibilidade de implementar projectos conjuntos”, sublinhou o ministro russo, para quem os dois países devem continuar a desenvolver projectos no domínio diamantífero e apostar noutros ligados à área da energia e água.

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terça-feira, 12 de outubro de 2010

Exploração das linhas-férreas aberta a operadores privados

O sector privado pode, nos próximos tempos, participar na exploração do sector ferroviário, admitiu ontem, em Luanda, o director do Instituto Nacional dos Caminhos-de-ferro de Angola (INCFA), Júlio Bango.
Júlio Bango disse que a concorrência num mesmo traçado ferroviário entre vários operadores pode acontecer logo termine o processo de reabilitação e modernização do sector ferroviário.
“O Estado está a construir as linhas férreas, adquirir o que tem para adquirir, mas admitimos desde já a possibilidade de entrarem outros operadores privados na exploração das linhas de Malange, Benguela ou Moçâmedes” afirmou à imprensa Júlio Bango, à margem da reunião que o ministro dos Transportes, Augusto Tomás, teve com responsáveis dos portos, aeroportos e caminhos-de-ferro, no Instituto Nacional de Administração (INAD).
Os interessados que reunirem as condições e obedecerem aos critérios do Instituto Nacional dos Caminhos-de-ferro de Angola, acrescentou, podem ser licenciados e autorizados a operar nas três companhias ferroviárias do país.
Júlio Bango falou da necessidade de quadros especializados para o sector ferroviário nos domínios da sinalização, telecomunicações, oficinas, electricidade, essencialmente virados para a manutenção de locomotivas.
Para o director do Instituto Nacional dos Caminhos-de-ferro de Angola, a debilidade do sector resulta do facto do país não possuir escolas para a preparação e especialização de quadros no domínio ferroviário. Mas anunciou que tudo está a ser feito para que as empresas ferroviárias ganhem maior capacidade e autonomia.
Revelou que as empresas ferroviárias estão com grandes défices, atendendo ao facto do sector ferroviário ter sido o que mais sofreu com a guerra.
Pelo facto do sector ferroviário ser a “espinha dorsal” do desenvolvimento da economia do país, acrescentou, o Estado deve subvencionar as respectivas empresas, sobretudo enquanto decorre o processo de modernização das mesmas.
Júlio Bango disse ainda que o Estado deve, em paralelo, subvencionar a aquisição de novas locomotivas, carruagens e vagões de vários tipos: plataformas, cisternas, abertos e fechados, atendendo, sobretudo, ao arranque do projecto da Jamba Mineira.







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quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Banco de Portugal não autoriza operação Sonangol

http://www.opais.co.ao/pt/opais/?id=1551&det=16231&mid=229

O Banco de Portugal não autorizou o aumento de capital da Sonangol no BCP, o aval prévio necessário para participações a partir dos 10% segundo regras portuguesas.

Com o aumento da participação de 9,990 para os 10, 168% no BCP, a Sonangol deveria ter aguardado pela autorização do Banco de Portugal para concretizar a operação.

Segundo o Regime Geral das Instituições de créditos e Sociedades Financeiras, a aquisição de mais de 10% do capital de um banco requer autorização prévia do Banco de Portugal (BdP).

Devido à natureza da actividade bancária, por receber e aplicar os recursos dos cidadãos e das empresas, o BdP exige que seja feita uma avaliação à credibilidade do requerente, questão que não deverá estar em causa no caso do investidor Sonangol.

Resta agora saber qual será a decisão do Banco de Portugal sobre a infracção. A Sonangol é actualmente o maior accionista do BCP, instituição bancária em que Manuel Vicente assume a vice-presidência do conselho superior.
Anúncio do reforço da Sonangol agita acções

As acções do BCP subiram 3% na primeira reacção ao reforço da Sonangol. Já foram negociados 22 milhões de títulos.

Os títulos do BCP aceleraram 3,18% para 0,649 euros, mas já estiveram a disparar mais de 5% para 0,662 euros. É a maior subida desde o dia 27 de Julho.

O BCP liderava os ganhos em Lisboa e é também o que mais subia no índice da Bloomberg para o sector europeu, que seguia em queda ligeira. Em menos de duas horas foram negociadas 21,9 milhões de acções do BCP, quase tanto como a liquidez média diária dos últimos 12 meses, que ronda os 25,5 milhões de títulos.

Este desempenho "tem a ver com a notícia da Sonangol e a hipótese de os angolanos virem a reforçar até 20% no banco", explicou Nuno Melheiro. "Isso foi uma boa notícia", sublinhou o analista da Dif Broker.

Antes da recusa do aumento de capital, a petrolífera angolana comunicou ao regulador do mercado português, a CMVM, que reforçou no BCP para 10,168% do capital, face aos anteriores 9,99%, e isso só seria possível mediante autorização do banco central.

É que o Regime Geral das Instituições de Crédito impõe que qualquer "aumento de participação qualificada" que possa resultar numa "percentagem que atinja ou ultrapasse qualquer dos limiares de 10%, 20%, um terço ou 50% do capital ou dos direitos de voto" de um banco português tem de ser comunicada e autorizada previamente ao Banco de Portugal.

Por isso, o reforço da Sonagol tem uma segunda mensagem mais importante que o reforço em si: os angolanos receberam luz verde do banco central e podem comprar acções do BCP até 20% do capital.

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terça-feira, 5 de outubro de 2010

China apoia Zona Euro e a Grécia


A China comprometeu-se a apoiar a Grécia nas futuras emissões de títulos a longo prazo, anunciou sábado o Primeiro-Ministro chinês, Wen Jiabao, após uma reunião em Atenas com o colega grego, George Papandreou.
“A China vai fazer um grande esforço para apoiar a economia da zona euro e a Grécia. A China vai participar na compra de novos títulos gregos”, declarou o Primeiro-Ministro chinês durante uma entrevista colectiva ao lado de Papandreou. A Grécia, abalada pelo peso da sua dívida soberana e pelo aumento dos juros, teve que recorrer à ajuda do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da zona euro em Maio, em troca de um drástico plano de reajuste que inclui um corte salarial para os funcionários públicos e a reforma do sistema de aposentadoria. Desde a adopção do plano, a Grécia emitiu apenas empréstimos a curto prazo (de três a seis meses) para financiamento. Atenas lançou recentemente uma campanha destinada aos mercados financeiros para tentar convencê-los de que a sua política é séria, com a esperança de conseguir uma redução dos juros e acesso ao mercado a longo prazo. A Grécia pretende retornar aos mercados de títulos a longo prazo em 2011.

Viagem europeia

O Primeiro-Ministro chinês, Wen Jiabao, desembarcou sábado na Grécia, onde iniciou uma viagem europeia, que o levará a Bélgica, Turquia e Itália. O chefe de Governo da China foi convidado pelo seu homólogo grego, George Papandreou, que espera promover, com a visita, os investimentos e recuperar a economia do país, duramente afectada pela crise da dívida. Jiabao viaja com vários ministros e empresários. Esta é a primeira visita de um Primeiro-Ministro chinês a Grécia em duas décadas.
Depois da Grécia, Wen Jiabao visita Bruxelas para participar na oitava reunião Ásia-Europa (ASEM) e, no dia 6 de Outubro, na 13ª reunião de cúpula UE-China. No dia seguinte, visita a Turquia, antes de concluir a viagem no dia 8 na Itália.

http://jornaldeangola.sapo.ao/15/69/china_apoia_zona_euro_e_a_grecia

Presidente da República procede a remodelação parcial do executivo Angop

Presidente da República procede a remodelação parcial do executivo Angop

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, usando da faculdade que lhe confere a Constituição, exarou, hoje, um conjunto de Diplomas referentes à remodelação parcial do Executivo e ao ajustamento da estrutura dos Órgãos Colegiais de Apoio ao titular do Poder Executivo.

Segundo um comunicado de imprensa dos Serviços de Apoio, o Presidente da República ajustou as estruturas no que diz respeito ao Regimento da Comissão Permanente do Conselho de Ministros e a composição e direcção da Comissão Económica.

Neste sentido, um Decreto Presidencial extingue o Ministério do Estado e da Coordenação Económica, criando em seu lugar o Ministério da Economia. A Comissão Económica da Comissão Permanente do Conselho de Ministros passa, por delegação de poderes, a ser presidida pelo Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil.

O recém criado Ministério da Economia, por força do Decreto Presidencial, detém as funções de formulação, coordenação, execução, avaliação e transmissão da política do Executivo sobre as medidas de estímulo e fomento da actividade empresarial pública e privada.

Por outro lado, assegura também as normas que regem a concorrência entre os agentes económicos e as políticas de superintendência e controlo da gestão, que contribuam para que as empresas do sector empresarial público criem valor acrescentado em condições de máxima eficiência.

Ao Ministério do Planeamento, por seu turno, ficam conferidas as responsabilidades antes atribuídas ao Ministério da Coordenação Económica no tocante à articulação e harmonização da política fiscal, monetária e do rendimento e preços.

O Ministério das Finanças assume a responsabilidade de acompanhamento das instituições e processos de regulação e supervisão de mercados de bens e de activos financeiros.

Neste contexto, o Presidente José Eduardo dos Santos procedeu à exoneração de Manuel Nunes Júnior do cargo de ministro de Estado e da Coordenação Económica, que vai exercer funções de relevo noutra instituição.

Foram igualmente exonerados:

- Job Graça do cargo de Secretário de Estado da Coordenação Económica;

- General Eduardo de Almeida Ferreira Martins, do cargo de vice-ministro do Interior para a área de Emigração e Fronteiras;

- Abraão Pio dos Santos Gourgel, do cargo de governador do BNA;

- Laura Maria de Alcântara Monteiro do cargo de vice-governadora do BNA;

- Francisco Pereira Furtado do cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA).

Por outro lado, foram nomeados:

- Sebastião José António Martins, para o cargo de ministro do Interior;

- Abraão Pio dos Santos Gourgel, para o cargo de ministro da Economia;

- Job Graça, para o cargo de vice-ministro do Planeamento para a Área Macroeconómica;

- José de Lima Massano, para o cargo de governador do BNA;

- General Geraldo Sachipengo Nunda, para o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas;

- General Jorge Barros Nguto, para o cargo de Adjunto do Chefe de Estado Maior das Forças Armadas Angolanas.

04 Oct 2010
Fonte:Ango