sexta-feira, 6 de Novembro de 2009

Projectos de Constituição começam a ser apresentados nas restantes províncias

http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25628



Os três projectos de constituição vão ser apresentados nesta sexta-feira e sábado em todas as províncias do país, com a excepção de Luanda que ocorreu quinta-feira em todos os municípios.

Para o efeito, o órgão encarregue de elaborar a futura Carta Magna criou 10 grupos integrados por deputados e elementos da comissão técnica, que terão a missão de proceder à apresentação dos textos sínteses dos três projectos constitucionais.

Entre 10 a 15 dias, após a apresentação formal dos textos, dar-se-á início ao período do debate institucionalizado e de consultas aos cidadãos, que poderá estender-se até 22 de Dezembro, para que os interessados possam estudar os documentos e remeterem as suas contribuições à Comissão Constitucional para o devido tratamento.

Além dos três modelos de governação propostos
A presidencialista
B Semipresidencialistas
C presidencialista parlamentar

Estão ainda programados debates sobre “constituição social”, “a família na constituição”, “constituição cultural”, “constituição económica”, “constituição judicial”, “constituição e liberdade de religião”, “constituição e administração pública”, bem como constituição e administração local”.

http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=25628

Reiono Unido é o segundo maior investidor em Angola

Falando quinta-feira à imprensa, a diplomata considerou "fantástico" o estado de cooperação comercial do Reino Unido em Angola, sobretudo nos sectores dos petróleos, construção civil, transportes, desporto e geologia/minas.

Na óptica da diplomata, a satisfação é maior porque o Reino Unido já é o segundo maior investidor no país (Angola), isso pelo facto de Angola ser um país promissor e atractivo ao investimento estrangeiro.

"A Grã-Bretanha ajuda Angola no seu actual processo de desenvolvimento, na diversificação da sua economia e na criação de mais postos de empregos", frisou.

Segundo afirmou, a cooperação entre os dois países leva em conta também os programas de desenvolvimento humano e o combate à pobreza, acções sempre desenvolvidas em parceria com organizações não governamentais britânicas, tais como a “Save The Children” e “Hello Trust”.

O estado de cooperação bilateral, notou a diplomata, apresenta sinais de alargamento, em outras áreas, sobretudo, as dos transportes e portos, onde se trabalha na perspectiva do descongestionamento de mercadorias e cargas no Porto de Luanda.


Pat Phillips informou que o ministro de Estado Britânico para as Relações Exteriores, Lord Brown, que visitou Angola em Junho último, apresentou para as autoridades angolanas propostas que visam o aumento da cooperação bilateral nos vários domínios entre os dois estados.

sexta-feira, 9 de Outubro de 2009

Autoridades não deverão adoptar atitude de expulsar cidadãos da RDCongo Angop


Autoridades não deverão adoptar atitude de expulsar cidadãos da RDCongo Angop

O chefe do Estado Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), general Francisco Furtado, afirmou quarta-feira, em Luanda, que do seu ponto de vista, o Governo angolano não deverá adoptar a atitude de explusar, em jeito de retaliação, os cidadãos do Congo Democrático que residem legalmente em Angola.

Francisco Furtado falava em conferência de imprensa por ocasião dos 18 anos da criação das Forças Armadas Angolanas em exército nacional único, que se celebra nesta sexta-feira (9).

Segundo o general do Exército, o parlamento da RDCongo decidiu unilateralmente, através de um decreto, ordenar a expulsão de todos os angolanos residentes nesse território, mesmo em situação legal.

"Nós não devemos enveredar por este caminho (retaliação), porque se realmente isto acontecer, quem perderá é a República Democrática do Congo, pelo facto de existir mais situações volumosas de cidadãos congoleses ilegais em Angola do que angolanos em condições de ilegalidade na RDCongo" referiu a alta patente angolana.

O general Francisco Furtado frisou que as autoridades angolanas não têm qualquer intenção de expulsar cidadãos estrangeiros, mas sim aqueles que, de forma ilegal, entram no país com o objectivo de causar prejuízos a economia angolana e a segurança nacional.

Tratamento dos angolanos na RDC, é um crime contra o Direito humanitário Internacional»


«Tratamento dos angolanos na RDC, é um crime contra o Direito humanitário Internacional» TPA

A posição das autoridades da RDC, em relação ao repatriamento de cidadãos angolanos no seu país, e de congoleses ilegais em Angola, tem sido marcada por pronunciamentos isolados, que em nada reflectem iniciativas de contactos com autoridades angolanas, na procura de uma solução desta crise.

Esta tese foi defendida pelo Analista político Belarmino Van – Duném, em exclusivo ao Telejornal da TPA, Quinta – feira, 08/10, reagindo a atitude demonstrada pelo Governo angolano, através do Ministério das Relações Exteriores, a título de pronunciamento oficial da situação que aflige os cidadãos angolanos naquele país.

Belarmino Van-Dúnem, considerou o quadro actual como lamentável, visto que, muitos cidadãos congoleses entravam de forma ilegal em Angola, e enveredavam-se em práticas ilícitas, como exploração de diamantes, tráfico de seres humanos, falsificação de documentos, posse ilegal de arma, entre outros.

“As acções de repatriamento em Angola, destes cidadãos ilegais são em zonas concretas, logo, isto não pode ser visto como acto criminoso ou de retaliação, porque penso ser um procedimento normal de gestão do território, situações que acontecem sempre. E Angola, vem tentando organizar o seu território, por isso as autoridades congolesas devem olhar para isto com normalidade”, disse o analista.

Em função dos acontecimentos, acrescenta, as autoridades congolesas não estão só a expulsar os angolanos ilegais, mais sim, a aplicar uma acção dirigida contra um povo, por esta razão, uma acção compulsiva pode ser tomada como um crime a luz do direito internacional.

Entretanto, esta deliberação do Parlamento congolês, pode ser encarada como muito grave no âmbito do Direito humanitário Internacional, por outro lado, aponta-se o facto da maior parte destes cidadãos angolanos ter entrado para a RDC, na condição de Refugiados.

Por esta razão, estes cidadãos só devem regressar para a sua terra natal, por consentimento próprio ou por coordenação dos dois Estados, e se possível com o auxílio das Nações Unidas, tendo como base a própria Convenção da ONU, ratificada pela SADC, e outras organizações africanas, em que a RDC, faz parte.

De resto, sustenta o analista, cada família angolana expulsa da RDC, com bens e propriedades abandonadas deve ser indemnizada, uma vez que, há relatos de casas invadidas, bens saqueados, agressões físicas, ofensas morais, entre outras.

De notar que, muitos angolanos residentes na RDC, acabaram por constituir famílias e por sua vez adquiriram a nacionalidade congolesa, mas ainda assim foram convidados a abandonar aquele país, situação que pode ser considerada como Xenofobia.

quarta-feira, 23 de Setembro de 2009

ONU abre Assembleia anual 23/09 07:25 CET

Nações Unidas: ONU abre Assembleia anual

A assembleia anual da ONU abre esta quarta-feira em Nova Iorque.

O encontro anual de chefes de estado contará pela primeira vez com a presença do presidente norte-americano, Barack Obama.

O clima continuará a figurar alto na agenda das discussões. Armas nucleares e pobreza são outros temas a debater.

Na terça-feira, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, convocou uma cimeira de um dia sobre as mudanças climáticas.

O evento contou com a presença de mais de uma centena de chefes de estado.

No entanto, apesar das esperanças, a cimeira não resultou em medidas concretas.

O presidente chinês, Hu Jintao, anunciou que o seu país vai aumentar os esforços para melhorar a eficiência energética e limitar as emissões de dióxido de carbono.

Os Estados Unidos, outro dos países mais poluidores, classificou as propostas chinesas como úteis mas vagas uma vez que não contêm números específicos.

A menos de uma centena de dias para a cimeira de Copenhaga sobre o clima, em Dezembro, a falta de avanços concretos na busca de limites para as emissões de CO2 começa a ser motivo de preocupação.

Os Estados Unidos estão igualmente sobre pressão. Apesar da administração Obama já ter reconhecido o clima como uma área prioritária, os avanços a nível legislativo têm ficado aquém do desejado.

De recordar que os Estados Unidos e a China são ambos responsáveis por 40% das emissões globais, seguidos pela União Europeia com 14%.

Comissão do Golfo da Guiné com contribuições atrasadas


O Secretariado da Comissão do Golfo da Guiné está a viver fundamentalmente do apoio financeiro de Angola, oito meses depois da instalação da sua sede em Luanda. O país, que preside à organização há dez meses, está a suportar até agora os custos da instalação da Comissão, por falta de contribuição de alguns dos seus Estados membros, afirmou ontem o secretário-executivo, Miguel Trovoada.
O orçamento da Comissão do Golfo da Guiné, aprovado em Março último, tem um plano de acção estimado em quatro milhões de dólares, montante que a organização precisa para funcionar, afirma Miguel Trovoada.
O secretário executivo da Comissão do Golfo da Guiné reconheceu que muitos Estados membros contribuíram para o funcionamento da organização, mas outros ainda não cumpriram a sua obrigação.
Ontem, o Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, actual presidente em exercício da organização, recebeu um relatório de actividades sobre o funcionamento da Comissão, desde a sua instalação na capital angolana.
O documento, segundo Miguel Trovoada, resume as actividades desenvolvidas nos últimos meses pela organização e as suas perspectivas imediatas. Depois de aprovar o orçamento e iniciar o processo de redimensionamento do seu secretariado em Luanda, a organização iniciou um processo de selecção de quadros para o funcionamento, mas dificuldades financeiras, segundo Miguel Trovoada, não permitiram ainda avançar para a fase de enquadramento.
Miguel Trovoada reconheceu que o secretariado da organização enfrenta dificuldades para executar o orçamento na sua globalidade por falta de meios financeiros, atrasando a execução do seu plano de acção.
O secretário-executivo admitiu que a actividade material da organização está a ser afectada pelas dificuldades financeiras, mas diz que há indicação de que os Estados membros em falta vão fazer a sua contribuição em breve.
São Tomé e Príncipe mostrou-se indisponível em albergar uma reunião da organização sobre estabilidade e segurança na região, segundo o secretário-executivo da Comissão do Golfo da Guiné. A organização está agora a analisar a oferta de outro Estado membro para acolher a reunião, em Outubro próximo.
Angola assumiu em Novembro último, durante a segunda cimeira da organização, a presidência rotativa da organização. O Chefe de Estado angolano é, por isso, o actual presidente. O secretariado executivo da Comissão do Golfo da Guiné está sedeado em Luanda (Angola), desde a sua fundação, em 1999.
A Comissão do Golfo da Guiné trabalha para a cooperação e o desenvolvimento, para a prevenção, gestão e solução dos conflitos ligados à delimitação das fronteiras, exploração económica e comercial das riquezas naturais localizadas nos limites territoriais. Esta organização tem por objectivos reforçar os laços de cooperação e solidariedade que existem entre os estados membros, criar as condições de confiança mútua, paz e segurança propícias ao desenvolvimento harmonioso dos estados membros.
A organização é integrada por Angola, Nigéria, República Democrática do Congo, Congo-Brazzaville, São Tomé e Príncipe, Gabão, Camarões e Guiné Equatorial.

terça-feira, 15 de Setembro de 2009

HP mostra novos laptops ultrafinos e netbook elegante

http://br.reuters.com/article/internetNews/idBRSPE58E07L20090915

HP mostra novos laptops ultrafinos e netbook elegante

terça-feira, 15 de setembro de 2009 10:40 BRT
SAN FRANCISCO (Reuters)
- A Hewlett-Packard revelou diversos produtos novos para a temporada de compras de final de ano, entre os quais laptops finos e leves e um netbook projetado pelo artista holandês Tord Boontje.
A maior fabricante mundial de computadores conseguiu manobrar com sucesso em meio à forte queda nas vendas de computadores, ampliando sua fatia do mercado mundial a 20 por cento ainda que os consumidores e empresas tenham reduzido seus gastos.
Com o lançamento do novo sistema operacional Windows 7, da Microsoft, em 22 de outubro, muitos analistas esperam que as vendas de computadores pessoais iniciem uma lenta recuperação depois da forte queda vista no começo do ano.
E apesar da recessão, os fabricantes de computadores continuam a ver um mercado para modelos mais caros e elegantes voltados para quem pode pagar o preço.
A HP está celebrando sua entrada no mercado de computadores de alto preço e ultrafinos com a nova marca Envy. O Envy tem menos de 2,5 centímetros de espessura e pesa menos de 1,8 quilo, e terá uma software de interface especial que, segundo a empresa, permite maior personalização do aparelho, uma tendência crescente no mercado de computadores pessoais.
O modelo enfrentará diretamente o MacBook Air, da Apple, e o Adamo, da Dell. O Envy terá preço inicial de cerca de 1,7 mil dólares, enquanto Air e Adamo partem de 1,5 mil dólares.
Já que computadores finos e leves são a moda, a HP também lançará uma dupla de modelos de preço mais acessível nessa categoria.
O novo laptop para empresa, o ProBook 5310m, é classificado pela HP como "o mais fino notebook de alto desempenho do mundo", com espessura de 2,25 centímetros e que custa a partir de 699 dólares.
O HP Pavillion dm3, que traz como opcional um processador Intel CULV de baixo consumo de energia, tem preço inicial de 549 dólares. A espessura também é inferior a 2,5 centímetros, e a empresa anuncia que a bateria da máquina dura até 10 horas.
Os computadores pessoais se saíram melhor que os empresariais na crise, ajudados pela ascensão dos netbooks, aparelhos de baixo custo que estão mudando o mercado de PCs. Ultraportáteis e usados principalmente para acesso à Web, email e outras tarefas mais simples, eles atraíram muitos consumidores.
Nessa categoria, a HP lançou um modelo desenhado por Tord Boontje, que tem uma temática floral e ambiental em um design em três dimensões. O aparelho branco, voltado ao público jovem, será vendido por 400 dólares.
Pelo mesmo preço ,a HP também lançou outro netbook, o Mini 311. A máquina tem uma tela de 11,6 polegadas e plataforma Ion, da Nvidia, que reúne chip Atom da Intel e um processador gráfico Nvidia.

Acordo militar entre Venezuela e Rússia preocupa os EUA

Acordo militar entre Venezuela e Rússia preocupa os EUA
terça-feira, 15 de setembro de 2009 08:42 BRT
WASHINGTON (Reuters)
- O Departamento de Estado dos EUA manifestou na segunda-feira o temor de que a Venezuela gere uma corrida armamentista na região ao comprar 2,2 bilhões de dólares em armas da Rússia.
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou no domingo ter recebido um crédito da Rússia nesse valor para adquirir 92 tanques e modernos mísseis antiaéreos.

"Temos preocupações com o desejo declarado da Venezuela de aumentar seu acúmulo de armas, que para nós representa um sério desafio à estabilidade do Hemisfério Ocidental," disse o porta-voz Ian Kelly a jornalistas.

"O que eles estão buscando adquirir e o que eles estão adquirindo supera todos os outros países da América do Sul. E é claro que estamos preocupados com uma corrida armamentista na região."

Nos últimos anos, a Venezuela adquiriu mais de 4 bilhões de dólares em armas da Rússia, incluindo 24 caças Sukhoi.

Chávez reage às críticas dizendo que está modernizando as forças do seu país para fins defensivos. Ele está envolvido atualmente em uma disputa diplomática com a Colômbia sobre um acordo que permitiria o acesso de soldados dos EUA a mais bases militares no país vizinho. Para Chávez, as bases podem ser usadas como plataforma para um ataque à Venezuela.

domingo, 13 de Setembro de 2009

A diplomacia e os discursos do Presidente

http://jornaldeangola.sapo.ao/19/46/a_diplomacia_e_os_discursos_do_presidente_1

Belarmino Van-Dúnem *

A diplomacia e os discursos do Presidente

12 de Setembro, 2009
No primeiro artigo sobre esta matéria, terminei afirmando que existe uma evolução e adaptação à conjuntura nos discursos sobre diplomacia proferidos pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Esta realidade pode ser constatada nos discursos feitos pelo Presidente de 1992 a 2004. Neste período, Angola viveu os seus primeiros anos de paz efectiva, num curdo período e, os anos de conflito de alta intensidade nunca antes vividos pelo povo angolano.
O Presidente José Eduardo dos Santos usou a diplomacia como instrumento para a busca da paz, na tomada de posse de novos membros do Governo, nos conselhos consultivos e nas reuniões metodológicas do MIREX, nos cumprimentos do corpo diplomático acreditado em Angola ou em mensagens de fim de ano dificilmente encontramos o termo “guerra” nos seus discursos. Em vez disso, de forma repetida, existe a insistência de que “a diplomacia angolana deve afirmar-se como instrumento de luta pela paz, igualdade e desenvolvimento económico e social dos povos, contra a injustiça e a ingerência nos assuntos internos de outros Estados soberanos” (Luanda, 25/08/1994: 131pp).
Na verdade, a questão da salvaguarda da soberania dos Estados era uma preocupação devido ao recrudescer do conflito interno em Angola que tinha o envolvimento de Estados que fazem fronteira com o nosso país. Sobre este assunto, no mesmo discurso, o Presidente salientava: “Na realidade, a ingerência externa nos seus assuntos continua a ser um dos maiores problemas de Angola…Trata-se de uma ingerência nefasta e inaceitável, que é, a todos os títulos, vestígio de uma ordem mundial caduca, cuja eliminação deveria ser por isso acelerada”. Nesta conjuntura, em que se reconhece o envolvimento de terceiros no conflito angolano, era de esperar que o discurso do Presidente, José Eduardo dos Santos, fosse mais belicoso, mas encontramos de novo a qualidade de diplomata e do uso adequado da diplomacia: “É nesse mundo em mudança que a nossa diplomacia vai desenvolver a sua acção e assumir-se como guarda avançada da defesa dos interesses nacionais junto de outros Estados e Nações e das instituições regionais e internacionais”.
Se até ao final da década de 80, o Presidente reconhecia as debilidades das missões diplomáticas nacionais, em 1994 existe o reconhecimento do trabalho que o MIREX vem fazendo fora do país: “O MIREX tem procurado cumprir na medida do possível as suas atribuições e alguns dos nossos diplomatas têm feito um esforço significativo para representar condignamente e defender os seus interesses…” Nos anos 90, a conjuntura internacional passou da guerra-fria para um mundo unipolar, onde o multilateralismo parecia o caminho inevitável para as relações internacionais. Portanto, houve a preocupação de ajustar as estruturas do MIREX: Convém por essa razão proceder à descentralização de competências para áreas geopolíticas, para que estas cumpram o seu verdadeiro papel na definição de políticas e orientações para os órgãos executivos externos de si dependentes. Neste quadro, é de sublinhar que a despartidarização dos princípios que norteiam a política externa e a diplomacia tem vindo a ser aplicada no respeito pelas novas regras de convivência democrática e multipartidária vigentes no país. Nesta mensagem, pode-se constatar a preocupação de ajustar a diplomacia angolana com a nova conjuntura nacional e internacional, nesse sentido não existe atropelos aos cânones diplomáticos porque apesar do país viver, na época, em guerra, o discurso de paz, diálogo e acção para fazer face aos problemas que se apresentavam está sempre patente.
No ano de 2002, o Presidente alertava: “As nossas missões diplomáticas devem dar a conhecer a real situação que o país vive, a fim de que não se façam deturpações nem quaisquer aproveitamentos de ordem política, que visem aviltar a imagem do Governo de Angola, que tudo tem feito para minorar o sofrimento das populações”. Se nos lembrarmos que as finalidades da política externa do Estado podem resumir-se a cinco, segurança, fim económico, influência política, influência cultural e a criação de imagem, iremos constatar que nos discursos aqui analisados existe a preocupação de abranger todas essas áreas fundamentais para a existência de qualquer Estado.
Nos princípios da década de 2000, Angola predispôs-se a enfrentar novos desafios ao nível da sua política externa, com este objectivo, na Abertura da Reunião Metodológica do MIREX, Luanda, 10/06/2002, o Presidente dizia: “…Estamos particularmente interessados em contribuir para a solução definitiva dos conflitos internos dos países que fazem fronteira com a República de Angola, pelos reflexos que os mesmos podem ter no processo de paz e na estabilidade do país. Só em condições de paz poderão os países africanos superar os inúmeros desafios nos domínios económicos, social, cultural e político, a fim de enveredarem pela via do crescimento e do desenvolvimento sustentado, que possa garantir o combate à pobreza e a superação do atraso científico e técnico que os separa dos países desenvolvidos”. Neste mesmo discurso, anunciava também a candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período referente a 2003/2004, numa altura em que Angola iria assumir a Presidência rotativa da SADC e ter uma maior proactividade ao nível da Lusofonia, facto que veio a ser efectivado.
Os objectivos passavam por “ampliar a contribuição de Angola, através da mobilização da comunidade internacional para às tarefas internas imediatas e para a estabilização e segurança na nossa região. O apoio à solução definitiva dos conflitos armados na República do Congo-Brazzaville, RDC e na Região do Grandes Lagos”. Realçava ainda a situação privilegiada de Angola do ponto de vista geoestratégico, “ Angola tem uma posição geográfica privilegiada no corredor que liga a África Centra à África Austral. O Rio Zaire e o Caminho-de-Ferro de Benguela ligam-nos, respectivamente, à África Central e ao Leste de África”. Portanto, estavam lançadas as bases para o novo posicionamento de Angola na arena internacional, no espaço de cinco anos, o país passou de solicitante de apoio para a paz interna e cooperação para coadjuvante necessário para a resolução de conflitos, pacificação e consolidação da paz, para alem de bom parceiro de cooperação e passando de país de Emigração para um Estado de Imigração.
Neste novo papel que Angola vem desempenhando, “Existem valores universais que a República de Angola, enquanto Estado moderno e amante da paz e do progresso, respeita e pretende fazer respeitar, de modo a poder marchar a médio prazo na mesma cadência dos outros países mais desenvolvidos. Os valores referentes à democracia, ao respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, à transparência e a boa governação devem de facto nortear hoje as politicas de qualquer governo e, sobretudo, daqueles que pretendem vencer o atraso económico, técnico-científico, a e a fome” (José Eduardo dos Santos 2002:132-133). Estas palavras do Presidente resumem os novos desafios que Angola enfrenta hodiernamente, a sistematização da sua política externa e a necessidade de um guião que possa orientar a análise e o debate sobre a diplomacia angolana ao longo dos tempos. O estudo dos discursos dos dirigentes e as acções do Estados constituem o primeiro passo. Os discursos do Presidente, José Eduardo dos Santos, enquanto Chefe do Estado e do Governo e, responsável máximo pela politica externa do Estado, constituem a principal fonte de estudo.

Fonte: José Eduardo dos Santos e os Desafios do Seu Tempo – Palavras de Um Estadista, (2004), Vol. II, ed. Maianga, Luanda, 129-134pp. (*) Analista Político
comentários:
Valdemar F. Ribeiro disse...
CONSTRUIR UMA UNIÃO
O Dr. Agostinho Neto é o primeiro Presidente de Angola .O Presidente Nelson Mandela foi o construtor da união Sul-Africana .O Dr. Holden Roberto é um exemplo de homem pacífico .O Dr. Savimbi optou pela via militar .O Senhor Engenheiro José Eduardo dos Santos , com seu exemplo de clareza , paciência , persistência , sabedoria , conseguiu unir os diferentes povos Angolanos ao redor da mesma fogueira e da mesma bandeira , tarefa muito difícil diante das conjunturas gananciosas que se viveram antes e após a Independência Nacional .Com a perda da maior parte de seus quadros administrativos antes e depois de 1974 , com a fuga de milhares de trabalhadores cuja mão de obra era indispensável para a construção da Nação angolana , com a inexistência de uma Força Política e Militar Nacional que preservasse as fronteiras do país e definisse os melhores rumos , foi muito difícil reconstruir um novo país .Há angolanos e outros que de algum modo foram bastante afectados pelos acontecimentos na construção da actual união angolana , tarefa esta muito difícil de ser concretizada pois os interesses internos e externos eram muito diversos e com objectivos lógicos diferentes.Mas se não fosse o exemplo e simbolismo do Sr. Presidente José Eduardo dos Santos , Angola provavelmente hoje poderia estar fragmentada em vários países ou em lutas entre povos irmãos , tal como aconteceu com a América Latina , onde por um lado temos várias Nações pequenas de língua espanhola e por outro temos esse gigante lusófono continental denominado Brasil e que aos poucos constrói seu espaço de respeito no mundo globalizado .Angola agora caminha também para a conquista de seu espaço mundial .Esta é a verdadeira vitória , independente das cores partidárias passadas , presentes e futuras , pois ninguém mais deixará de querer estar sentado à volta da fogueira (Bandeira) que une esta Nação Angolana , cujo sentido de vida foi construído com muito sacrifício , por todos , sem excepções .
14 de Setembro de 2009 11:26

sexta-feira, 11 de Setembro de 2009

Cimeira da SADC Reunida em Kinshasa

http://www.voanews.com/portuguese/2009-09-07-voa1.cfm

Cimeira da SADC Reunida em Kinshasa

Por Filipe Vieira 07/09/2009

Líderes das 15 nações que integram a SADC iniciaram dois dias de debates sobre a situação na República Democrática do Congo. Os confrontos políticos no Zimbabué, Madagáscar e Lesotho estão igualmente na agenda dos trabalhos.
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral iniciou os trabalhos desta cimeira em Kinshasa, a qual irá apelar às nações ocidentais para que levantem as sanções contra o Zimbabwe e para que anulem todos os obstáculos à implementação do acordo político celebrado há um ano entre o presidente Robert Mugabe e o primeiro-ministro Morgan Tsvangirai.
Representantes do grupo de Tsvangirai disseram querer uma cimeira especial para debater a situação no Zimbabwe. O secretário-geral da SADC, o moçambicano Tomás Salomão, disse a uma rede de TV sul-africana que foram feitos progressos no sentido da reconciliação: "O que é importante notar o que é positivo é apelar a todos os partidos políticos, a todos os que tomaram parte no Acordo Político Global, para confrontarem com as questões em aberto para que, no fim, tenhamos uma implementação total do acordo".
O Acordo Político Global, celebrado em Fevereiro, levou à criação do governo de unidade no Zimbabué. Mas, o Movimento para a Mudança Democrática, de Tsvangirai, queixou-se que foram cometidas centenas de violações ao acordo por parte da ZANU-PF, de Mugabe, incluindo bloquear a nomeação de aliados políticos para postos chave.
Mugabe tem-se, por seu lado, queixado de que Tsvangirai não conseguiu persuadir os governos ocidentais a levantar as sanções contra elementos seniores da ZANU-PF, e de pôr termo às emissões de rádio hostis a partir do estrangeiro para o Zimbabué.
O antigo presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, deverá apresentar um relatório sobre os seus esforços para mediar o impasse político em Madagáscar, nomeadamente as conversações entre o deposto presidente Marc Ravalomanana e o actual líder, Andry Rajoelina. A SADC considerou o afastamento de Ravalomanana um golpe de Estado e suspendeu Madagáscar da organização.

http://www.voanews.com/portuguese/2009-09-07-voa1.cfm

terça-feira, 1 de Setembro de 2009

Sul-africanos lideram investimento africano em Angola - Aguinaldo Jaime



http://club-k.net/index.php/economia.html



Sul-africanos lideram investimento africano em Angola - Aguinaldo Jaime. Quinta, 20 Agosto 2009 09:38, Luanda - O coordenador da Comissão de Gestão da Agência Nacional de Investimento Privado (ANIP), Aguinaldo Jaime, disse hoje em Luanda que a África do Sul é o país africano que mais investe na economia angolana. Segundo Aguinaldo Jaime, depois do investimento de empresários angolanos que representa 93,3 por cento, vem o da África do Sul, com um total de 3,3 por cento, equivalente a 60 milhões de dólares. Os sectores em que estes investimentos africanos se têm materializado são a indústria transformadora com 37,5 por cento, o comércio com 12,8 por cento e a construção civil com 11,4 por cento. A referência foi feita por Aguinaldo Jaime quando discursava no Fórum Empresarial Angola/África do Sul, onde durante dois dias 180 empresários sul-africanos, que integram a comitiva do Presidente Jacob Zuma, vão procurar desenvolver parcerias com os angolanos. No entender de Aguinaldo Jaime, existe em Angola "um potencial largamente por explorar". "Quero encorajar empresas sul-africanas a investirem em Angola e as angolanas na África do Sul", disse o coordenador da ANIP, acrescentando que para diversificar a economia angolana o Governo angolano prioriza as áreas da agricultura, pecuária, agro-indústria, indústria alimentar e de construção civil e pescas. "Nessa diversidade da economia a nossa prioridade é aumentar as exportações fora do sector mineral e diminuir as importações de que Angola ainda hoje é muito dependente", frisou. O coordenador da ANIP ofereceu garantias de investimentos aos empresários sul-africanos, nomeadamente a protecção e a segurança do investimento, a transferência de lucros e dividendos para o exterior, a não interferência do Estado na titularidade ou na gestão dos meios investidos e incentivos fiscais e aduaneiros. "Aqui há todo um campo alargado de cooperação para o qual os sul-africanos e os angolanos são convidados a aproveitar estas grandes potencialidades", aconselhou Aguinaldo Jaime.
comentários:
Valdemar F. Ribeiro disse...
QUAIS OS RUMOS DA ECONOMIA ANGOLANA ?
Em Angola , os empresários angolanos privados têm bastantes dificuldades em tratar com os Organismos Bancários e até com Organismos do Estado : Difícil acesso a financiamentos bancários principalmente porque em Angola só agora se começa a trabalhar com o “direito à superfície” , direito à propriedade privada , relativo aos terrenos aonde são construídos os projectos , por ser uma lei relativamente nova .Existe ainda bastantes dificuldades sobre os terrenos e seus legais e legítimos proprietários .Os juros dos Bancos privados em Angola ainda são muito especulativos comparados com os europeus e outros , os tempos de carências e pagamentos são curtos .Os custos operacionais no dia a dia das empresas são muito altos .O sistema de fiscalização e controle dos Organismos de tutela do Estado angolano muitas vezes são inibidores para os empresários privados mais empreendedores que querem e podem trabalhar com qualidade e eficiência pois estes Organismos de fiscalização muitas vezes actuam com “ EXCESSO DE ZELO” , significando isto que alguns grupos de fiscais procuram criar “dificuldades para obterem facilidades “ . É difícil encontrar em Angola empresas tradicionais ou mais antigas , com muitos anos de vida no mercado , com raras excepções .As empresas estrangeiras , associadas ou não a parceiros angolanos , geralmente têm fácil acesso ao crédito bancário e vantagens institucionais .Devido ao poderio económico e financeiro que as empresas estrangeiras têm , logo à partida têm vantagens na competição com as empresas pequenas e médias angolanas que perdem a “ OPORTUNIDADE” dos projectos ou negócios .Se não houver muito cuidado no tratamento destas questões por parte dos decisores políticos e económicos angolanos , estarão a condenar as empresas nacionais pequenas e médias relativamente aos grupos económicos mais fortes .É possível aos empresários angolanos desenvolver este grande país .com o próprio esforço mesmo diante das dificuldades conjunturais e estruturais internas e externas assim como se conseguiu construir uma União Nacional Angolana através da luta militar e política .(continua)
Valdemar F. Ribeiro disse...
(CONTINUAÇÃO)QUAIS OS RUMOS DA ECONOMIA ANGOLANA ? O Governo de Angola traçou caminhos bem delineados dos rumos da economia nacional e para que angola se cumpra plenamente , na área económica e social , é preciso que os responsáveis de primeiro , segundo e terceiro escalão dos organismos e instituições oficiais ou privadas decisórios saibam executar as tarefas orientadas pelo governo sem demoras , sem lentidão , sem interesses pessoais e oportunismo , sem falta de visão , sem incompetência , etc. , senão estarão a destruir todo o trabalho e esforço titânico executado com competência e mestria pelas Instituições Militares e Políticas angolanas durantye estes mais de 33 anos de lutas imensas .As Instituições militares em Angola , com o advento da paz , souberam cumprir com seu papel de construtores das fronteiras nacionais e sua bandeira .As Instituições políticas souberam desempenhar seu papel político com mestria e alavancar Angola para um destaque internacional de relevo, no mundo e em especial na região da SADC .Com o desfecho da visita do Presidente da África do Sul ficou claro e bem defenido o papel político nacional e internacional de Angola no mundo , principalmente na SADC .Só falta agora Angola cumprir-se económica e socialmente mas isso depende fundamentalmente dos angolanos empreendedores , depende dos pequenos e médios empresários angolanos , com o apoio dos Organismos e Instituições do Estado e privadas .Valdemar F. Ribeiro(Economista/empresário privado angolano)
Valdemar F. Ribeiro disse...
QUESTÕES QUE A UNIVERSIDADE LUSÍADA PODERIA ACADÉMICAMENTE DISCUTIR ÈM SEMINÁRIO :
01 - AS INSTITUIÇÕES MILITAR E POLÍTICA CUMPRIRAM PLENAMENTE SUS FUNÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE ANGOLA ?
02 - A VISITA DO PRESIDENTE DA ÁFRICA DO SUL DEFINE O PAPEL DE ANGOLA NO MUNDO E NA SADC ?03 - ESTA FASE ECONÓMICA/SOCIAL É A ULTIMA FASE PARA QUE ANGOLA CAMINHE DEFINITIVAMENTE PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO ?
04 - QUAL O PAPEL DO EMPRESARIADO NACIONAL NESTA IMPORTANTISSIMA TERCEIRA E ULTIMA FASE DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO/SOCIAL DE ANGOLA ?
05 - QUAL O PAPEL DO EMPRESARIADO NACIONAL PRIVADO ?06 - QUAL O PAPEL DAS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO DE ANGOLA ?
07 - QUAIS AS POLÍTICAS ORIIENTADAS PELO GOVERNO PARA QUE ANGOLA ALCANÇE UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO ?
08 - QUAIS AS POLÍTICAS QUE A SOCIEDADE POLÍTICA EXIGE PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO ?
09 - QUAIS AS POLÍTICAS QUE A SOCIEDADE CIVIL EXIGE PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTADO ?
10 - QUAL O PAPEL FUNDAMENTAL DAS INSTITUIÇÕES ESTATAIS E PRIVADAS NO APOIO AO EMPRESARIADO NACIONAL PRIVADO ?
11 - QUAL O PAPEL DOS DECISORES ESTATAIS E PRIVADOS DO PRIMEIRO , SEGUNDO E TERCEIRO ESCALÃO ?
12 - SE OS DECISORES ESTATAIS E PRIVADOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO ESCALÃO NÃO CUMPRIREM COM RESPONSABILIADE SUAS POSIÇÕES , PODERÃO POR EM RISCO TODO O ESFORÇO DAS INSTITUIÇÕES MILITAR E POLÍTICA NA CONSTRUÇÃO DE ANGOLA ?
13 -NESTA ULTIMA E DECISIVA FASE ECONÓMICA/SOCIAL EM QUE ANGOLA SE ABRIU DEFINITIVAMENTE PARA O MUNDO ECONÓMICO GLOBAL E NA REGIÃO DA SADC , QUAL O CAMINHO CORRECTO PARA UMA ANGOLA DESENVOLVIDA E CAMINHANDO COM SEUS PRÓPRIOS PASSOS ?
SERIA IMPORTANTE HAVER UMA DISCUSSÃO ACADÉMICA , BEM ORGANIZADA E FUNDAMENTADA PELA EXPERIÊNCIA REAL DOS PARTICIPANTES , SOBRE A NOVA ANGOLA E QUAIS OS CAMINHOS A CONSTRUIR E QUAIS AS METAS A ALCANÇAR .
OBRIGADO
ATENCIOSAMENTE
Valdemar F. Ribeiro
(Economista/empresário privado angolano)
4 de Setembro de 2009 9:55
Valdemar F. Ribeiro disse...
AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE TRANSPORTES No dia 3 de Setembro de 2009 , assistiu-se a uma reportagem transmitida pela Televisão Pública de Angola , feita na Província da Huíla , sul de Angola , informando sobre as graves dificuldades de sobrevivência das pequenas e médias empresas de transportes e de camionistas em geral , do sul de Angola , Huíla e Kunene , pois enfrentam uma competição desleal com empresas de transportes Namibianas e Sul-africanas . As pequenas e médias empresas angolanas de Transportes Rodoviários têm pouco e difícil acesso aos financiamentos da Banca privada e oficial , com juros muito elevados e prazos de pagamento pouco interessantes .Estas empresas angolanas ainda têm muitas dificuldades para sobreviverem com seu próprio capital financeiro pois os custos operacionais são grandes e por isso perdem sua força económica pois não é fácil manter uma frota de camiões operacional e competitiva , com manutenção cara e reposição de peças e equipamentos importados com preços altos e ainda muito especulativos .Muitas das estradas de Angola ainda são difíceis de circular e , se até hoje essas estradas tinham muitos buracos , a partir de agora estão mais transitáveis e mais rápidas mas continuam muito estreitas e perigosas e os automobilistas em geral agora andam com muita velocidade , pondo em risco o transitar dos camiões que muitas vezes se acidentam com graves consequências e prejuízos financeiros .Os camionistas angolanos são heróis pois durante a fase muito difícil da guerra em Angola , muitas destas pequenas e médias empresas de transporte mantinham o país a funcionar mesmo com risco das próprias vidas dos pequenos empresários donos dos camiões e dos motoristas e ajudantes , num esforço titânico e , até hoje , esse esforço ainda não foi oficialmente reconhecido nem os benefícios económicos são visíveis para estas empresas ou camionistas e as dificuldades continuam imensas numa competição desleal , dentro e fora do país .Estas empresas angolanas pagam impostos relativamente caros e têm “outras despesas” indirectas ou directas que têm de cumprir para circularem sem aborrecimentos nas estradas do país , as tais “dificuldades que geram facilidades”.Quando as empresas angolanas fazem fretes para a Namíbia e África do Sul , após passarem a fronteira com a Namibia são impedidos de transportar gasolina extra em seus camiões nem podem utilizar-se de tanques de reserva cheios .A gasolina em Angola é mais barata do que nos outros países da SADC .(continua)
Valdemar F. Ribeiro disse...
(continuação)AS PEAUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DE TRANSPORTESAs empresas Namibianas e Sul-africanas não pagam impostos para circularem nas estradas de Angola mas usufruem agora de estradas relativamente melhores e abastecem seus camiões com gasolina angolana e ao retornarem aos seus países de origem , abastecem seus camiões com esta gasolina , em tanques de reserva com até seis mil (6.000) litros e não têm nenhum impedimento ao entrar na Namíbia .Utilizam também a estratégia de viajarem em grupos , pois são melhores organizados , e ao retornar colocam alguns camiões em cima dos outros mas carregados de gasolina nos tanques extras além de evitarem o desgaste normal destes camiões .Na Namibia e África do Sul , as empresas de transporte têm fácil acesso e melhores condições de financiamento Bancário , as peças e equipamentos de reposição dos camiões são muito mais baratos e as empresas funcionam burocraticamente com menos impedimentos pois estes países funcionam bem , são organizados e ágeis a tomarem decisões económicas .Estas empresas Namibianas e Sul-africanas têm preços de frete mais atractivos para os clientes e , naturalmente , levam vantagem comparativamente às empresas de transporte angolanas e , em resultado disso , muitos camiões angolanos já se encontram parados nos seus parques na Huíla e Kunene e outras Provincias de Angola . Esta competição só pode ser leal se os decisores Institucionais do Estado Angolano e da Banca oficial e privada , de primeiro , segundo e terceiro escalão , implementarem com urgência , com eficiência e eficácia , a Política Económica do Governo e a Banca oficial e privada souber cumprir com seu papel dinamizador das pequenas e médias empresas , permitindo-lhes um poder financeiro que resulte num poder económico capaz de enfrentar a concorrência de outras empresas mais fortes e dinâmicas .

segunda-feira, 31 de Agosto de 2009

China conquinta ANGOLA

http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=24916
A Sonangol tem sido a porta de entrada da China em Angola. A petrolífera e as autoridades de Pequim criaram uma complexa teia de relações comerciais onde gravitam, pelo menos, 48 empresas. A China Sonangol International Holdings é um dos principais pólos de ligação desta rede, sendo detida a 70% pela New Bright, uma empresa presidida por Luo Fong Huo, que é também administradora de mais 30 empresas chinesas Este relacionamento profundo entre a Sonangol e a China é revelado num estudo da Chatham House, intitulado “Sede de Petróleo Africano – Petrolíferas Nacionais Asiáticas na Nigéria e Angola”.
“A injecção de dinheiro e de linhas de crédito por parte da China tem permitido aos governantes angolanos resistir às pressões das instituições financeiras ocidentais em matéria de transparência das contas públicas, embora este facto não deva ser empolado, dado que as autoridades têm continuado a trabalhar com assistência técnica do FMI”, dizem Alex Vines, Lillian Wong, Markus Weimer e Indira Campos, autores do estudo.
http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=24916

Nova constituição pode dissolver o parlamento


http://www.angonoticias.com/full_headlines_.php?id=24913

Há um pormenor a considerar nesta Assembleia Constituinte: quando aprovarem a Lei Mãe, os deputados poderão ditar o fim do seu mandato
Conhecida a proposta advogada pelo Presidente José Eduardo dos Santos para as eleições presidenciais a constar na nova Constituição, foram várias as vozes que se fizeram ouvir, traçando os mais diversos cenários e algumas opondo-se simplesmente.

Ora, os dois maiores partidos angolanos defendem o presidencialismo como sistema de governo, a Nova Democracia, a menor representação no Parlamento, também.


Posto isso, fica claro que há uma corrente de políticos muito forte a dizer que não quer o sistema que actualmente vigora, é preciso mudar. Se o que se pretende é o sistema presidencialista (com algumas diferenças nas propostas), então a nova Constituição ditará que o actual parlamento e o actual executivo estão a prazo, ou seja, os angolanos não voltarão a eleger os seus representantes nos pressupostos com que o fizeram em mil novecentos e noventa e dois e em dois mil e oito. Se a opção for por um sistema presidencialista deixaremos de ter um Primeiro-ministro.

Na verdade, o actual Primeiro-ministro (a figura) não é eleito de forma directa, nem se apresenta às eleições como cabeça de lista, os eleitores não sabem quem irá para o cargo, não coordena o Conselho de Ministros, nem é o responsável último pela acção do governo. A ideia advogada pelo Presidente levanta outras questões. Se ficar plasmada na Constituição e se a Constituição for aprovada em dois mil e dez, no primeiro semestre, isso pode significar que até ao final daquele ano deverão ocorrer eleições.

O Parlamento será dissolvido e quem encabeçar as listas dos partidos ou movimentos de cidadãos (caso a Constituição o permita) na próxima eleição estará a ser candidato para o cargo de chefe de Estado. Este chefe de Estado estará fortemente comprometido com o programa do partido que ganhar.


O Presidente tem de ser do partido que governa

No actual cenário, se se realizarem eleições antes da nova Constituição entrar em vigor, como algumas pessoas defendem, e sabendo que o Presidente da República é o chefe do governo, imagine-se um filme em que ganhe o candidato do MPLA (José Eduardo dos Santos seria o candidato, nada indica contra), o país entraria teoricamente num problema.

Se José Eduardo dos Santos ganhasse as eleições antes da entrada em vigor da nova Constituição, quando esta fosse aprovada criaria um descompasso entre o Presidente e o governo. O Presidente teria quatro ou cinco anos de mandato para cumprir e o governo apenas dois (as próximas legislativas deverão ocorrer em dois mil e doze), ou o governo e o Parlamento teriam de ganhar mais dois anos de borla, sem eleições, para acertar o passo com o Presidente.

Veja-se agora num caso em que Isaías Samakuva ganhe as presidenciais: Como lideraria um governo saído de outro partido? Como governaria com um programa que não subscreve e que critica? Que respeito lhe teriam os membros de um governo apoiado por um partido com maioria qualificada no parlamento, tendo o partido do Presidente apenas dezasseis deputados em duzentos e vinte?

Portanto, em tal cenário, a saída seria o Presidente dissolver o Parlamento (criando, ou procurando resolver uma crise institucional) e convocar novas eleições legislativas. E se o MPLA voltasse a ganhar? O presidente demitir-se-ia? Não lhe restaria outra saída.

Um outro cenário, ainda, é o de se prolongar o debate sobre a Constituição e fazer com que as próximas eleições se realizem apenas em dois mil e doze. Aqui poderíamos ter o problema da confiança dos angolanos nas instituições. A ideia que existe é que o debate esteja pronto em dois mil e dez e, ademais, o próprio parlamento se auto-impôs um prazo para aprovar a Constituição.


Descompasso temporal

Um quadro apontado por alguns analistas, se a proposta do Presidente José Eduardo dos Santos vingar na Constituição nova, é o da possibilidade de o actual Presidente se fazer legitimar num novo mandato via Parlamento, tendo sido cabeça de lista do partido que ganhou as eleições e evitar submeter-se a novo sufrágio (validando o sufrágio a que se sujeitou em dois mil e oito com o MPLA).

Neste caso voltaríamos ao descompasso. Se o Parlamento elegesse José Eduardo dos Santos como Presidente da República, eventualmente à luz da nova Constituição, e se isso ocorresse em dois mil e dez ou em dois mil e onze, quanto tempo mais teria o Parlamento de vigência e, ou, quanto tempo teria o Presidente de mandato até às novas eleições para se ter um governo num sistema presidencialista? A aprovação da nova Constituição ditará uma espécie de resert na nossa política.

Irá recomeçar tudo do zero, ou perto disso, e aí, a única saída, para já, é a dissolução do Parlamento, a “queda” do governo e ir toda a gente a votos outra vez. A questão é saber se o MPLA terá até lá mantido o apoio popular que lhe permite estar agora com praticamente todo o Parlamento com a sua camisola.


Maturidade democrática
Seria um sinal de maturidade democrática, a interrupção da actual legislatura para se recomeçar com um sistema presidencialista, se for este o sistema previsto pela nova Constituição. Não há mal absolutamente nenhum numa eventual dissolução do Parlamento.

Seria mesmo uma imposição da razão, o acerto com a Lei magna. Em vez de sinal de instabilidade das instituições, os angolanos veriam na dissolução do Parlamento (neste caso da entrada em vigor da nova Constituição) um virar de página e a entrada numa nova fase de estabilidade e o sinal de cumprimento do passo que falta para que o país possa dizer-se verdadeiramente democrático e com as instituições legitimadas, todas elas, pela vontade do povo.

Num último caso, seria sempre uma forma de exercício do direito de eleger os representantes do povo, uma forma mais de se voltar a discutir o país e as propostas apresentadas pelos diversos actores políticos. O mundo está cheio de exemplos de parlamentos dissolvidos a meio da legislatura sem que isso significasse algum drama. No futuro de Angola nada exclui a possibilidade de por uma ou outra razão se vir a impor a necessidade de eleições antecipadas.

segunda-feira, 3 de Agosto de 2009

Fim da suspensão da União Europeia: TAAG voou para Lisboa


Fim da suspensão da União Europeia: TAAG voou para Lisboa
Yara Simão - 02 de Agosto, 2009


Mais de 150 passageiros embarcaram para Lisboa num avião da companhia de bandeira
Depois de dois anos de suspensão pelo comité de segurança área da União Europeia, os aviões da TAAG retomaram os seus voos, ontem à noite, com destino a Lisboa. O voo DT 650 saiu às 22 horas e levou mais de 150 passageiros entre eles figuras do Governo e directores de órgãos de comunicação social. Rui Carreira, membro da comissão de gestão da TAAG, disse que por enquanto a companhia só vai para Lisboa, “era esse o objectivo de médio prazo” e ainda “é preciso desenvolver mais trabalhos para voarmos para outras rotas”.Nos próximos três meses, disse, os voos para Lisboa vão ser inspeccionados em Luanda, pelo INAVIC e em Portugal pelo seu congénere português. “Só em finais de Outubro, depois de uma outra avaliação, a TAAG pode sair do anexo B em que se encontra agora”, disse, Rui Carreira, acrescentando que do ponto de vista comercial tudo está em aberto, “mas ainda não existe nada em concreto, em relação à abertura de novas rotas para a Europa”.Rui Carreira acrescentou que o voo de volta a Lisboa significa o retomar das boas práticas da indústria aeronáutica. “Significa ainda mais para os angolanos porque é como se tivéssemos a resgatar aquela dignidade perdida”.O ministro dos Transportes, Augusto Tomás, disse que com o voo de ontem a TAAG marca um momento de rotura com o passado e “a abertura de uma nova página na aviação civil angolana. A TAAG cumpriu as premissas fundamentais para que voltasse a voar em céu europeu. Isso, foi apenas uma parte do programa consubstanciado na refundação completa da companhia, do ponto de vista técnico, económico e social.”

terça-feira, 28 de Julho de 2009

INFRASAT lança serviços comerciais

INFRASAT lança serviços comerciais


Angop
Director executivo da Infrasat, Eduardo Continentino
Director executivo da Infrasat, Eduardo Continentino

Luanda - A INFRASAT, um projecto de comunicação via satélite, lançou hoje (quinta-feira), em Luanda, os seus produtos e serviços comerciais, que vão permitir às pessoas residentes em localidades rurais longínquas comunicarem-se com outras em qualquer ponto de Angola e no Exterior, através de telecentros.


Em entrevista à Angop, o Director Executivo da INFRASAT, Eduardo Continentino, disse que a empresa está já implantada nas 18 províncias do país, nos muncípios e nas comunas, locais onde não existem os seviços tradicionais de comunicação mormente telemóveis e rede de telefonia fixa, facilitando a comunicação entre os cidadãos independemente da sua localização.


Disse que o projecto utiliza uma tecnologia de ponta e já tem instalados mais de 500 telecentros e dispõe de 2000 aparelhos para sua utilização no sistema designado "liga-liga".


Os telecentros são unidades bem equipadas,com meios de comunicação via satélite, têm a capacidade de quatro linhas telefónicas e uma linha de acesso à internet. As chamadas e serviço de internet serão feito a partir de cartões de recarga em valores que podem ser 100 kwanzas (para 5 minutos), Akz 280 (10 minutos) Akz 380 (30 minutos) e de 550 kwanzas, para mais de 30 minutos.


Os valores, relativamente baixos de acesso aos produtos e serviços da INFRASAT,vão permitir que as pessoas de baixa renda possam usufruir destas oportunidades que o Estado angolano coloca à disposição dos cidadãos, sem exclusão, disse o responsável.


INFRASAT, inaugurado pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, em Setembro do ano passado (2008), é um projecto do governo angolano, está a ser executado pelo Grupo Telecom e custou aos cofres de Estado cerca de 100 milhões de dólares norte-americanos.


De acordo com o director executivo, a instituição é servida por 5 estações de satélites que garantem a fiabilidade e alta qualidade dos serviços prestados às empresas e às instituições públicas.


A INFRASAT emprega 96 pessoas das quais mais de 30 porcento são mulheres.

Cuba manifesta gratidão a Angola


Cubanos e amigos do povo da Ilha em todo mundo celebraram, ontem, o 56º aniversário do assalto ao Quartel-general de Moncada em Santiago de Cuba, e ao Quartel de Cespedes. Uma data de insubstituível valor histórico, não apenas para o país de Fidel, agora sob liderança de Raul Castro Ruz, mas para todo o mundo, como nos diz Emiliano Manresa Porto, primeiro secretário da embaixada de Cuba em Angola.
Em entrevista ao Jornal de Angola, o diplomata apresenta as razões que fazem do 26 de Julho de 1953 uma data sempre actual. Recentemente, o Presidente Raul Castro visitou pela segunda vez Angola, em seis meses, um facto político recente que, sem precisar de grande esforço, é também consequência do feito protagonizado por Fidel, Raul e outros jovens cubanos de então, que diante da falta de alternativas ao regime ditatorial de Fulgêncio Baptista, resolveu invadir o quartel-general de Moncada, em Santiago de Cuba, e Cespedes.
“Do ponto de vista militar aquele heróico gesto fracassou, mas foi precisamente este facto que determinou o triunfo da revolução no dia 1 de Janeiro de 1959, pois, entre outras coisas, não se verificou o factor surpresa, tal como se pretendia, e tal levou a que Fidel, Raul, e outros jovens fossem para a prisão”, conta o diplomata.
Ao falar do golpe ao regime de Fulgêncio Baptista, precisamente na data em que completaria o seu centenário, Emiliano Manresa Porto não resiste à tentação de recordar o julgamento de Fidel Castro. “Ao ser acusado de assalto ao quartel, diante do Tribunal de Excepção de Santiago de Cuba, Fidel, que era advogado, fez a sua própria defesa, apresentando um discurso que ficou conhecido como ‘a história me absolverá’”, afirma o diplomada.
Os ideais de liberdade plasmados no discurso de Fidel converteram-se num programa político seguido pela maioria do povo cubano. “Este programa político e o gesto heróico daqueles jovens obrigou o tirano Fulgêncio Baptista a amnistiar aqueles jovens que partiram para o México e organizaram o seu regresso a Cuba”.
Foi nesta altura que Fidel Castro conheceu Ernesto Rafael Guevara de la Serna, um jovem médico de nacionalidade argentina, que mais tarde viria a tornar-se no mito “Ernesto Che Guevara”. Os guerrilheiros comandados por Fidel Castro instalaram-se na região da Sierra Maestra, onde desenvolveram combates que viriam a determinar o triunfo da revolução no dia 1 de Janeiro de 1959.
“Com o triunfo revolucionário se desenvolveram os distintos programas, como a campanha de alfabetização em 1961, a reforma agrária com base na qual se reverteu a propriedade da terra aos camponeses, e outras importantes medidas de carácter revolucionário em benefício do povo e a libertação dos povos oprimidos no mundo”, conta Manresa Porto.

A reacção americana

O triunfo da revolução cubana representa o fim da opressão ao povo cubano e a queda do regime ditatorial de Fulgêncio Baptista, um acontecimento que mereceu a solidariedade de muitas nações, mas que foi “desaprovada” pelos Estados Unidos da América. “Desde o primeiro momento do triunfo revolucionário, o Governo dos EUA começou a aplicar medidas de agressão ao povo cubano para impedir o avanço do processo revolucionário”, afirma o diplomata cubano.
Essas medidas a que se refere Manresa Porto viriam a desembocar no bloqueio económico decretado pela Administração da Casa Branca no dia 19 de Outubro de 1960. “É um bloqueio cruel e desumano que persiste há já quase 50 anos, que impede o normal desenvolvimento das relações económicas e comerciais de Cuba, não apenas com os EUA, mas também com outros países, aos quais o governo norte-americano aplica extraterritorialmente as suas leis, afectando gravemente o desenvolvimento da economia cubana”, acusa o diplomata.

Direito de autodefesa

A coisa de 10 anos, Cuba bate-se pela libertação de cinco cidadãos seus que se encontram presos em território norte-americano acusados de espionagem. Um tema que mereceu também a reflexão de Manresa Porto na conversa com o Jornal de Angola: “a administração dos EUA permite que grupos terroristas de origem cubana levem a cabo actos de sabotagem, atentados contra os principais dirigentes da revolução, introduzem vírus, e protagonizam outras acções que afectam não só a economia do país, mas também a segurança e saúde da população cubana”, afirma.
Os prejuízos provocados por estes grupos de cubanos a partir de células no exterior, e o risco que os mesmos representam para a segurança do país, levaram a que o Governo cubano levasse a cabo uma série de acções no sentido de desarticular tais células, como conta o primeiro secretário da embaixada de Cuba: “A revolução cubana teve de defender-se para detectar os planos destas organizações terroristas, conseguindo penetrar dentro destes grupos de origem cubana como medida de autodefesa a favor dos interesses do povo cubano”.

Cinco heróis cubanos
na América


Emiliano Manresa Porto afirma que os resultados da acção contra as células terroristas foram positivos, uma vez que as infiltrações permitiram frustrar vários planos contra interesses do Estado cubano. Entretanto, essa acção sofreu um revês quando cinco elementos enviados por Havana acabaram por ser denunciados e presos acusados de espionagem. “Em momento nenhum esses jovens agiram contra os Estados Unidos da América. Esses cinco jovens cubanos foram submetidos a injustas medidas de prisão durante mais de 10 anos, numa situação que viola as próprias leis e procedimentos dos EUA, como também viola as normas internacionais, incluindo direitos humanos”, afirma o diplomata, sublinhando que três dos cubanos combateram e defenderam a independência e a integridade do território angolano contra o regime do Apartheid.

A solidariedade
inquebrantável de Angola


O 26 de Julho de 1953 é uma data que se faz presente em todos os momentos da vida do povo cubano e também dos seus amigos. Uma data que permite perceber a complexidade das relações entre Cuba e os Estados Unidos da América, mas também a profundidade da aliança entre a ilha e Angola, daí que Emiliano Manresa Porto aproveita a passagem do aniversário do assalto ao quartel-general Moncada para “agradecer ao povo angolano pela simpatia e carinho que tem manifestado para com Cuba”.
Em várias ocasiões o Chefe de Estado José Eduardo dos Santos manifestou a sua solidariedade e do povo angolano para com a causa cubana e pediu o fim do bloqueio económico imposto pelos EUA, considerando-o “absurdo e anacrónico”.
“Angola manifestou a sua disposição de permanecer junto do povo cubano nos momentos difíceis como aquando do furacão que assolou Cuba, no ano passado, mas também se solidarizou na luta contra o bloqueio, denunciando junto aos demais povos do mundo, na assembleia geral das Nações Unidas e noutros fóruns. E Cuba tem grande reconhecimento por isso”, afirma o diplomata, referindo-se a outras esferas de colaboração, nomeadamente cultural, científica e económica.

Administração Obama

Desde o mês de Janeiro que a Casa Branca tem um novo inquilino. O presidente Barack Obama tem demonstrado interesse em manter contactos ao mais alto nível com Cuba, algo que para muitos analistas, “representa um passo importante, mas insuficiente para corresponder às expectativas de Havana de ver, um dia, levantado o bloqueio económico”.
“Entretanto”, diz Emiliano Manresa Porto, “Cuba já expressou o seu respeito para com o povo dos EUA e sua disposição para conversar com os governantes americanos sobre temas de interesse bilateral, com base no princípio da igualdade e respeito da soberania de Cuba”.
O levantamento do bloqueio económico é um assunto cada vez mais adiado, segundo analistas, que se mostram cépticos quanto a possibilidade disto vir a acontecer, tendo em conta o que consideram “sinais de indisposição de Havana em fazer concessões”, e a “postura implacável dos congressistas republicanos para com o regime cubano”.

segunda-feira, 13 de Julho de 2009

Militares da União Africana ajudam a travar guerrilheiros

No sábado, dez pessoas morreram e 37 ficaram feridas durante confrontos armados. Os revoltosos lançaram, em 7 de Maio, uma ofensiva para derrubar o Presidente Sharif Sheikh Ahmed. As milícias, Al Shabab, controlam grande parte do sul do país e a cidade de Mogadíscio.Os combates de ontem, aconteceram após uma ofensiva das forças governamentais, apoiadas por tanques da AMISOM, no bairro de Abdiasis, zona norte da capital. “Avançamos sobre as últimas posições no norte de Mogadíscio e vários dos seus combatentes morreram, hoje, de manhã, nas ruas“, declarou um dos comandantes da polícia local, Abdulahi Duale, à agência de notícias France Presse. “Perdemos dois soldados na batalha desta manhã”, declarou. Sete civis também foram feridos por disparos de morteiro no bairro do mercado de Bakara, o mais importante da cidade. Um parlamentar somali, Salad Ali Jelle, que participou nos combates, disse que, pelo menos, 40 rebeldes tinham sido mortos, mas os números não foram confirmados. Esta foi a primeira vez que as tropas da AMISOM tiveram de intervir e participar directamente em combates. “ As nossas tropas estavam em perigo eminente, por isso tomamos acções limitadas. Mas isso não quer dizer que estamos completamente envolvidos nos combates”, disse o porta-voz da União Africana, Bahoku Barigye. Os 4.300 soldados da AMISOM têm como atribuições defender o porto, o aeroporto e prédios do Governo, na capital. Podem defender-se de ataques, mas, geralmente, evitam confrontos para preservar a neutralidade.

Reunião ministerial dos Não-Alinhados tem início hoje em Sharm El Sheikh

A reunião ministerial do Movimento dos Países Não-Alinhados, que começa hoje, na cidade egípcia de Sharm El Sheikh, propõe-se analisar e votar os documentos que vão ser adoptados na Cimeira dos Chefes de Estado ou seus representantes, que decorre nos dias 15 e 16, naquele país africano.Os peritos dos Estados membros do Movimento terminaram ontem, num hotel de Sharm El Sheikh, os trabalhos, tendo concluído todos os documentos a submeter, hoje, ao encontro de ministros. O embaixador angolano junto dos organismos internacionais em Genebra, Manuel Arcanjo, disse aos jornalistas que os aspectos mais importantes na Declaração Económica, a ser submetida pelos peritos ao encontro dos ministros, relaciona-se com segurança alimentar, crise económica e financeira mundial e mudanças climatéricas.O diplomata considerou que as mudanças climatéricas “têm um impacto bastante significativo sobre a segurança alimentar e a situação económica”, sobretudo em países em desenvolvimento.Manuel Arcanjo revelou que as questões políticas que tiveram mais impacto na reunião de peritos giraram à volta da actualidade político-económica internacional, tendo sido citados os casos da Somália, Honduras e Iraque.Os peritos apreciaram, também ontem, uma proposta submetida pelo Egipto, que aborda uma série de aspectos relacionados com a actualidade internacional. Até à altura do fecho desta edição, a proposta continuava a ser discutida.

segunda-feira, 29 de Junho de 2009

Visita do Presidente da Rússia a Angola mostra importância estratégica do país


A visita do Presidente da Federação da Rússia, Dimitri Medvedev, a Angola, na última sexta-feira, 26, demonstra a importância estratégica do país no concerto das nações, declarou o deputado e professor universitário João Pinto.
O legislador fez estas declarações à Angop, ao comentar a importância da visita do Presidente russo, durante a qual foram rubricados vários instrumentos jurídicos para o reforço da cooperação entre os dois Estados.
A Rússia é uma das maiores potências energéticas da Europa. Faz parte do grupo de países com um desenvolvimento industrial “assustador”. É uma potência nuclear, económica, mesmo depois da queda do império soviético, sublinhou.
Para João Pinto, a visita do Chefe de Estado russo demonstra que Angola tem uma diplomacia política e económica actuante, real e não fictícia ou ilusionista, mostrando que o país vai trilhando para a senda do desenvolvimento e respeito perante os seus parceiros internacionais.
Declarou que as vantagens podem ser notáveis proximamente pelo facto de uma potência energética, como a Rússia, se importar com outra potência do mesmo domínio.
O deputado enalteceu o que chamou de relações “quase que umbilicais” com a Rússia, que contribuiu para independência de Angola, defesa da integridade nacional e na formação de quadros angolanos.

Angola é por mudanças graduais nas estruturas da União Africana


Problemas do continente africano estão de novo em debate ao nível do órgão máximo de concertação política

Fotografia: Jornal de Angola



Angola defende uma implementação gradual e não imediata da Comissão da União Africana em Autoridade da União Africana.
Num comunicado distribuído ontem à imprensa, em Sirte, na Líbia, o Ministério angolano das Relações Exteriores salienta que, de acordo com as conclusões saídas da XII sessão extraordinária do Conselho Executivo da União Africana, realizada em Tripoli, de 15 a 16 de Abril último, a Autoridade da União Africana, que se pretende estabelecer, deve ter um carácter estritamente intergovernamental e não supra nacional, inserindo-se no âmbito da União Africana.
A transformação da Comissão da União Africana em Autoridade da União Africana é um dos temas agendados para a XIII Cimeira ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorre de 1 a 3 de Julho na cidade de Sirte, na Líbia, sob o tema Investir na Agricultura para o Crescimento Económico e Segurança Alimentar.
Ontem, tiveram início os trabalhos da XV sessão ordinária do Conselho Executivo (Conselho de Ministros) da União Africana, que decorre até amanhã. O Conselho Executivo, que foi precedido da XVIII sessão ordinária do Comité dos Representantes Permanentes, a nível de embaixadores, vai debater, entre outras questões, a transformação da Comissão da União Africana em Autoridade da União Africana, no âmbito do debate iniciado na IX sessão ordinária da conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Julho de 2007, em Accra, no Ghana.
Na abertura da XV sessão do Conselho Executivo da União Africana, o líder libio, Muamar Kadhafi, defendeu a criação de uma única autoridade que tenha plenos poderes executivos e dotada de todas as prerrogativas. Se quisermos ter uma Autoridade Africana, ela deverá ser única, independentemente do nome que lhe for dada

Aprovado projecto de satélite angolano denominado Angosat, Conselho de Ministros


O Governo anunciou ontem que o país vai ter um satélite denominado Angosat. A construção, colocação em órbita e operação do satélite estará a cargo de um consórcio russo liderado pela empresa Rosobon Export.

Reunido na sua sexta sessão ordinária, o Conselho de Ministros aprovou ontem o projecto de criação do satélite angolano, bem como as minutas de contrato a celebrar entre o Ministério dos Correios e Telecomunicações e o consórcio russo liderado pela Rosobon Export. A instalação do satélite vai permitir disponibilizar serviços de acesso internacional, de suporte e expansão da Internet em banda larga, de transmissão para os operadores de telecomunicações e a disponibilização para suportar serviços de rede de televisão e radiodifusão.
Por outro lado, o Governo anunciou ontem a construção de lares de terceira idade nas províncias do Bié, Huambo e Moxico. A intenção é garantir condições dignas e qualidade de vida para os cidadãos mais vulneráveis daquela faixa etária. O Executivo quer desenvolver projectos nos domínios da geração e fornecimento de energia hidroeléctrica e infra-estruturas portuárias de apoio à produção de alumínio. Ontem autorizou os Ministérios da Energia e Águas e da Indústria a celebrar com a empresa de direito norueguesa Hydro Aluminium, S.A um Memorando de Entendimento para o estabelecimento de indústrias electro-intensivas no país.

O Movimento Nacional Espontâneo (MNE) ganhou ontem o estatuto de associação de utilidade pública. Com esta concepção, a finalidade do MNE é, entre outras, dinamizar actividades de convívio e promoção social e a promoção de actividades educativas e de solidariedade social.

Na reunião de ontem, os ministros tomaram conhecimento do Plano Director sobre a Requalificação Urbana do Perímetro Desanexado do Futungo de Belas e do Projecto referente à primeira fase de urbanização e criação de infra-estruturas. O Executivo foi igualmente informado sobre o Plano de distribuição dos manuais escolares para o ano lectivo em curso.

sexta-feira, 26 de Junho de 2009

Michael Jackson 'é internado às pressas' em Los Angeles

Michael Jackson 'é internado às pressas' em Los Angeles

Michael Jackson

Jackson não finaliza um show há 12 anos

O astro da música pop Michael Jackson foi levado às pressas a um hospital de Los Angeles, nos Estados Unidos, segundo informações da mídia local.

A rede de comunicação KABC disse que o músico foi levado de ambulância ao centro médico UCLA.

De acordo com o jornal Los Angeles Times, Jackson teria sofrido uma parada cardíaca e não estava respirando quando os paramédicos chegaram na residência do músico.

O jornal afirma ainda que os médicos realizaram uma reanimação cardiorrespiratória antes de levar Jackson ao hospital.

Informações que não puderam ser confirmadas de modo independente divulgadas pelo site de celebridades TMZ dão conta de que o cantor teria morrido.

Uma série de shows de Michael Jackson está prevista para ter início no dia 13 de julho, em Londres.

O músico tem um histórico de problemas de saúde e há 12 anos não finaliza um show.



(CNN) -- Entertainer Michael Jackson has died after being taken to a hospital on Thursday after suffering cardiac arrest, according to multiple reports including the Los Angeles Times and the Associated Press. CNN has not confirmed his death.

A Los Angeles fire official told CNN that paramedics arrived at Michael Jackson's home after a 911 call.

A Los Angeles fire official told CNN that paramedics arrived at Michael Jackson's home after a 911 call.

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Jackson, 50, had been in a coma at the hospital, sources told CNN.

Brian Oxman, a Jackson family attorney, said he was told by brother Randy Jackson that Michael Jackson collapsed at his home in west Los Angeles, California, Thursday morning.

Family members were told of the situation and were either at the hospital or en route, Oxman said.

Fire Capt. Steve Ruda told CNN a 911 call came in from a west Los Angeles residence at 12:21 p.m.

Ruda said Jackson was treated and transferred to the UCLA Medical Center.

Asked specifics of the patient's condition, he said he could not discuss them because of federal privacy laws.

The music icon from Gary, Indiana, is known as the "King of Pop." Jackson had many No. 1 hits and his "Thriller" is the best-selling album of all time. Video Jackson "as big as it gets" »

Jackson is the seventh of nine children in a well-known musical family. He has three children, Prince Michael I, Paris and Prince Michael II.

At the medical center, every entrance to the emergency room was blocked by security guards. Even hospital staffers were not permitted to enter. A few people stood inside the waiting area, some of them crying.

A large crowd was also gathering outside the hospital, according to video footage.

Outside Jackson's Bel Air home, police arrived on motorcycles. The road in front of the home was closed in an attempt to hold traffic back, but several people were gathered outside the home.





segunda-feira, 22 de Junho de 2009

Análise: Crise no Irã vai além do resultado das eleições

Análise: Crise no Irã vai além do resultado das eleições

Manifestantes partidários de Mir Houssein Mousavi em Teerã (Getty Images, 18/6)

Até o momento, manifestantes exigem apenas novas eleições

A crise após as eleições presidenciais no Irã se desenvolveu em uma velocidade tão vertiginosa que ainda é difícil entender as suas possíveis implicações.

Até cerca de duas semanas atrás, o presidente Mahmoud Ahmadinejad podia alegar que o Irã era um país "quase completamente livre".

Já havia céticos então. Agora, a imprensa estrangeira no país está sendo obrigada a trabalhar sob algumas das mais duras restrições do mundo.

Cabe perguntar onde esta crise pode chegar e o que quer a oposição.

Até o momento, os manifestantes iranianos exigem apenas uma coisa: a convocação de novas eleições, já que eles acreditam que o opositor Mir Houssein Mousavi teria vencido o pleito da semana passada, enquanto os resultados oficiais apontam para uma vitória de Ahmadinejad.

Quando os manifestantes gritam nas ruas "morte ao ditador", não dizem a quem exatamente estão se referindo. Eles podem não apenas estar se dirigindo ao presidente Ahmadinejad, mas também ao líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei.

Mesmo assim, isto não é um desafio aberto ao sistema islâmico que governa o país desde a Revolução de 1979, pelo menos até agora.

As mulheres que participam dos protestos, por exemplo, ainda não estão tirando os véus que cobrem suas cabeças, embora muitas não gostem de ser obrigadas a usá-los.

Os manifestantes também costumam gritar "Deus é grande", querendo ressaltar que eles são tão religiosos quanto aqueles que apoiam o governo.

Dignidade e prisões

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad (AP, 16/6)

Oficialmente, Ahmadinejad foi reeleito nas últimas eleições

O governo reage aos protestos com uma exibição de dignidade ferida, como se a ideia de que ele pudesse ter fraudado as eleições fosse impensável, embora a oposição veja a fraude como bastante evidente.

Embaixadores estrangeiros são convocados um a um e censurados até mesmo por ousarem criticar a morte de manifestantes.

Enquanto isso, as autoridades enviam seus "brutamontes", os Basijis - membros da milícia pró-governo - para intimidar os oposicionistas.

Dormitórios estudantis são revirados, manifestantes são detidos durante os protestos.

Blocos de apartamentos de onde os iranianos gritam palavras de ordem são invadidos e carros destruídos.

A onda de prisões chegou a um ponto em que até um dos mais próximos assessores do aiatolá Khomeini, Ebrahim Yazdi, foi detido.

Até agora, nenhuma decisão foi tomada pelo governo para realmente controlar a crise, mas isto deve acontecer cedo ou tarde.

Luta de gigantes

O líder supremo do Irã, aiatolá Ali Khamenei (AP, 12/6)

Khamenei apoiou a vitória de Mahmoud Ahmadinejad no pleito

Enquanto isso, uma disputa de poder está acontecendo no topo do sistema iraniano.

O aiatolá Ali Khamenei apostou sua carreira política no apoio inequívoco à vitória do presidente Mahmoud Ahmadinejad nas eleições.

Khamenei tem muitas cartas nas mãos. Ele é o comandante supremo das Forças Armadas, além de ser apoiado fielmente pelo Conselho dos Guardiões, que está revisando os resultados do pleito.

Até agora, ninguém ousou questionar sua autoridade, pelo menos não abertamente.

Mas, do outro lado, está o ex-presidente Akbar Hashemi Rafsanjani, que tem apoiado as campanhas oposicionistas.

Desde o início da campanha, ficou claro que ele desejava se vingar de Ahmadinejad, que o venceu nas eleições presidenciais de 2005.

Além disso, há provavelmente uma rivalidade mais profunda com o líder supremo do país. Rafsanjani apoiou Khamenei quando ele sucedeu Khomeini, em 1989.

Esta rivalidade veio à tona quando, durante um debate televisionado, Ahmadinejad acusou a família de Rafsanjani de corrupção.

Muitos iranianos acreditam que as acusações podem ser verdadeiras, mas maneira como foram feitas por Ahmadinejad causaram escândalo.

A acusação fez com que Rafsanjani escrevesse uma carta sem precedentes para o líder supremo, pedindo que ele agisse a respeito e fazendo ameaças.

O ex-presidente iraniano Akbar Hashemi Rafsanjani (AP, 12/6)

Rafsanjani tem divergências com Ahmadinejad e Khamenei

Rafsanjani escreveu que, se nada fosse feito, "os vulcões que queimam dentro de peitos flamejantes aparecerão na sociedade, como vemos nas reuniões a que assistimos nas ruas, praças e universidades".

Estas "chamas", disse Rafsanjani na carta, podem se "espalhar pelas eleições e além delas".

Akbar Hashemi Rafsanjani também tem armas poderosas.

Ele é o líder da Assembleia dos Especialistas, o grupo de clérigos responsável por eleger, supervisionar e até substituir o líder supremo do país.

Uma ação do grupo contra Khamenei seria inédita. Mas Rafsanjani recentemente foi reeleito para o cargo com uma grande maioria. Além disso, Khamenei também tem muitos inimigos entre os clérigos.

Rafsanjani também lidera o Conselho de Discernimento, que é responsável por mediar as disputas entre os órgãos do governo.

Além disso, a conhecida riqueza de Rafsanjani não pode ser subestimada.

Futuro

Pode ser que existam partidários do governo que estejam ficando encorajados pelas manifestações, mas há também muitos que têm uma adoração genuína por Ahmadinejad.

Entre os oposicionistas, a crise após as eleições fez com que anos de frustração contra o sistema viessem à tona.

Os dois lados podem estar discutindo agora a questão das eleições. Mas a verdadeira discussão é sobre o futuro do Irã. Esta é uma batalha importante, gigantesca, cujo resultado ninguém pode prever.

Sarkozy diz que burca não é bem-vinda na França

Sarkozy diz que burca não é bem-vinda na França

O presidente francês Nicolas Sarkozy

Sarkozy afirma que burca não é um sinal de religião, mas de subserviência

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, criticou nesta segunda-feira o uso da burca - traje usado por mulheres muçulmanas que cobre todo o corpo e só deixa os olhos à mostra - e afirmou que não há lugar para esse tipo de vestimenta na França.

Em um discurso histórico, durante uma sessão especial do Parlamento em Versalhes, Sarkozy disse que o uso da burca "reduz a mulher à servidão e ameaça a sua dignidade".

Segundo Sarkozy, a burca "não é um sinal de religião, mas de subserviência" e não é "bem-vinda" na França.

O líder francês ainda demonstrou apoio à criação de uma comissão parlamentar para analisar a proibição do uso da burca em lugares públicos no país.

"Não podemos aceitar que tenhamos em nosso país mulheres presas atrás de redes, eliminadas da vida social, desprovidas de identidade", afirmou.

Batalha

Apesar das declarações, Sarkozy afirmou que a França "não deve lutar uma batalhar errada" e defendeu que a religião muçulmana seja respeitada assim como todas as outras no país.

Há cerca de 5 milhões de muçulmanos na França. Em 2004, o governo proibiu o uso do véu islâmico e de outros símbolos religiosos em escolas públicas.

De acordo com a correspondente da BBC em Paris, Emma Jane Kirby, um grupo multipartidário de legisladores franceses pretende agora analisar se a opção de usar a burca é uma decisão voluntária ou se as mulheres estariam sendo forçadas a cobrir o corpo.

Kirby afirma ainda que o grupo já pediu um inquérito especial para analisar se o uso da burca não estaria ameaçando os valores seculares na França.

O discurso de Sarkozy, possível graças a uma emenda constitucional aprovada no ano passado, foi o primeiro de um presidente francês ao Parlamento desde o século 19.

quinta-feira, 11 de Junho de 2009

Obama Vai Receber Tsvangirai


O presidente dos Estados Unidos Barack Obama, vai receber Sexta-feira na casa Branca o primeiro-ministro do Zimbabwe, Morgan Tsvangirai.

Tsvangirai vem aos Estados Unidos proveniente da Europa, primeira etapa de uma viagem que visa tentar acabar com o isolamento económico do país.


As potencias ocidentais têm se recusado a reiniciar ajuda ao Zimbabwe enquanto não houver garantias que a lei será respeitada e que o governo passará a seguir uma política económica responsável.

Washington tem insistido também no afastamento de Robert Mugabe da presidência.

Uma das questões com que Morgan Tsvangirai terá eventualmente que lidar é a questão da expropriação de terras de agricultores de raça branca.

Na semana passada e pela segunda vez um tribunal da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral, SADC, decidiu a favor dos agricultores acusando o Zimbabwe de perseguição racial. Isto significa que a próxima cimeira da SADC vai ter que tomar uma decisão sobre a questão.

O tribunal da SADC afirmou que os agricultores zimbabueanos estão a ser vítimas de perseguição racial e deu ordens para que isso termine de imediato.

O tribunal, sediado na capital da Namibia, Windhoek, tinha já no ano passado dado ordens ao governo do Presidente Mugabe para deixar de expulsar e intimidar 77 agricultores brancos. Nessa decisão o tribunal da SADC disse que os agricultores estavam a ser discriminados devido à sua raça.

Essa decisão teve como objectivo proteger os agricultores contra mais invasões das suas terras e forçar o governo a garantir a sua segurança e o seu direito à terra.

Apesar dessa decisão as autoridades zimbabueanas têm continuado a perseguir e a intimidar os agricultores. A Organização dos Agricultores Comerciais disse que a situação se deteriorou gravemente desde a formação do governo de unidade em Fevereiro.

O primeiro-ministro Morgan Tsvangirari afirmou recentemente num discurso que o programa de reforma agrária do país não tinha servido para ajudar o povo do Zimbabwe e tinha sido um instrumento de politica racista.

Na Sexta –feira o vice promotor de justiça do Zimbabwe representou o governo de Harare no tribunal afirmando ter reecebido instruções para pedir um adiamento da sessão.

Mas o tribunal rejeitou o pedido e ouviu depois acusações detalhadas da perseguição aos agricultores brancos.

O tribunal acusou o governo do Zimbabwe de violar e desrespeitar a decisão do ano passado citando a continuação das invasões e intimidação do s agricultores. O tribunal que o caso seja entregue à próxima cimeira de chefes de estado da SADC para que sejam tomadas medidas.

O advogado Jeremy Gauntlet descreveu a decisão como "forte e um triunfo da justiça em África". O advogado disse que a cimeira da SADC será um teste ao empenho dos chefes de estado em respeitar o primado da lei.

O advogado disse que uma delegação dos agricultores e de advogados que os representam irão à próxima cimeira em Kinshasa.

Mais de quatro mil agricultores de raça branca perderam as suas casas e rendimentos desde que Mugabe ordenou as expropriações em 2000. Milhares de trabalhadores dessas propriedades perderam os seus empregos.

Os agricultores brancos produziam 40 por cento dos rendimentos cambiais do país com exportações de produtos agrícolas. Metade da população do Zimbabwe depende agora de doações alimentares devido ao colapso da agricultura comercial


http://www.voanews.com/portuguese/2009-06-09-voa1.cfm

OGE revisto pelo Governo

OGE revisto pelo Governo

Santos Vilola|

O Governo aprovou, ontem, o Projecto de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado, avaliado em receitas e despesas no valor de três triliões de kwanzas, e do Plano Nacional.
O documento programático, aprovado em sessão extraordinária do Conselho de Ministros, vai à Assembleia Nacional, para discussão e aprovação, na próxima quarta-feira.
A revisão do OGE e do Plano Nacional tiveram como base, refere o comunicado do Conselho de Ministros, na reavaliação da estimativa da receita petrolífera, face ao comportamento do preço médio do petróleo bruto no mercado internacional, fixando as despesas num novo patamar, em virtude da revisão dos créditos orçamentais.
A base da revisão ao OGE assenta tanto nas despesas correntes como nas despesas de capital e na revisão das operações de financiamento, tendo em conta o nível do défice apurado e o serviço da dívida projectado. O Governo garantiu que a revisão “não compromete os objectivos preconizados”, quando foi elaborado o OGE para este ano.
O Governo justificou a aprovação do Plano Nacional de 2009 (revisto) e do Projecto de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado do ano em curso, com a “necessidade de ajustamento da programação macro-económica nacional à actual situação económica e financeira internacional”.
O OGE para o ano em curso está estimado em mais de três triliões de kwanzas. Os sectores da Educação e da Saúde estão com 34,6 por cento da despesa total, a maior fatia do orçamento. O sector da Administração, que integra os Serviços Públicos Gerais, vem a seguir, com 29,2 por cento, enquanto o sector Económico tem 14,7 por cento da despesa.
O documento foi elaborado com base num quadro macro-fiscal que prevê uma inflação global de 10 por cento e uma produção petrolífera anual de 739 milhões de barris por dia. O preço médio do petróleo utilizado pelo Governo na elaboração do OGE é de 55 dólares por barril. A revisão efectuada pelo Conselho de Ministros permite baixar este valor até aos 37 dólares por barril.

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segunda-feira, 8 de Junho de 2009

A lei de acesso ao território brasileiro

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A lei de acesso ao território brasileiro

Belarmino Van-Dúnem|*

A lei nº 9.076, de 10/07/95, que define o Estatuto do Estrangeiro no Brasil, não prevê outros condicionalismos para entrar em território nacional senão o visto concedido pelo consulado.
Segundo o artigo 1°, “em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeitas as condições desta Lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses nacionais”. Portanto, fazendo fé nas declarações do embaixador do Brasil em Angola (os vistos apresentados pelos cidadãos angolanos impedidos de entrar no território brasileiro são autênticos) e, tendo a certeza de que aqueles cidadãos não perigavam nem perigam a segurança nacional brasileira, não existe matéria legal para impedir o acesso ao território brasileiro e o consecutivo repatriamento.
O artigo 2º da mesma lei estabelece: “Na aplicação desta Lei atender-se-á precisamente à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, socio-económicos e culturais do Brasil, bem assim como à defesa do trabalhador nacional”. Atendendo a esses pressupostos cabe analisar qual deles está na base das acções que as autoridades brasileiras têm tido com relação aos angolanos, mas também é necessário reflectir, com base nos interesses superiores nacionais de Angola, quais as melhores acções para ultrapassar a situação de tensão que está a criar um certo mal estar e repugnância na sociedade angolana.
O artigo 4º define os seguintes tipos de visto: I - de trânsito; II - de turista; III - temporário; IV - permanente; V - de cortesia; VI - oficial; e VII - diplomático. A leitura que se pode fazer da definição do Estado brasileiro para estes vistos, os cidadãos angolanos, na situação aqui analisada, só poderiam ter o segundo tipo de visto, ou seja, o visto de turista. Tendo em consideração que, à luz do artigo 9º da mesma lei “o visto de turista poderá ser concedido ao estrangeiro que venha ao Brasil em carácter recreativo ou de visita, assim considerado aquele que não tenha finalidade imigratória, nem intuito de exercício de actividade remunerada”.
Já é do conhecimento público de que a maior parte dos cidadãos angolanos impedidos de entrar em território brasileiro, com visto legal, pretendia fazer compras com o intuito de revender em Angola. Portanto, pode ser considerado que aqueles cidadãos iam em negócio e possuíam visto de turismo.
Mas não deixa de ser verdade que a lei aqui analisada até ao momento não prevê visto de negócio. Poderíamos concluir que os cidadãos angolanos que pretendam deslocar-se ao Brasil para o efeito (fazer compras) não têm outra alternativa legal.
Mas o site da embaixada do Brasil em Luanda – sector consular (consulta feita aos 04/02/09 - 20h:30), na categoria dos vistos temporais, estabelece um visto de negócios (visto temporário II – Negocio), este visto pode ser concedido aos cidadãos “que viagem ao Brasil sem remuneração em território nacional”. Nesta categoria de visto enquadram-se perfeitamente os cidadãos angolanos que se deslocaram ao Brasil e foram impedidos de entrar naquele território, sendo repatriados sem justa causa, portanto, um atropelo flagrantes ao direito internacional que estabelece as relações entre os Estados.
Na secção desta categoria de visto (visto temporário II – Negocio), há um item, destacado a “negrito” (Compras – Trabalho informal) cuja documentação exigida para à concessão do mesmo visto é a seguinte: cartão de vendedor ambulante; cartão de contribuinte; DAR; cópia do alvará e; carta do local de trabalho (mercado); os emolumentos consulares são de US$ 60 (sessenta dólares) e US$ 10 (dez dólares) adicionais caso a documentação dê entrada no consulado por via de terceiros que estejam em condições legais de o fazer.
O site da Embaixada do Brasil em Luanda não apresenta qualquer outra condição para entrar em território brasileiro se não o visto. Alias, segundo a lei federal brasileira “o visto é uma permissão federal que o Brasil concede para que o estrangeiro possa ingressar no País”.
Portanto, se os cidadãos angolanos impedidos de entrar em território brasileiro possuem o visto, elemento essencial e legal para ter acesso ao território brasileiro e estavam acompanhados do Certificado Internacional de Vacinação contra a Febre Amarela, cuja falta implica o impedimento de entrada em território brasileiro e respectivo repatriamento, as pessoas deviam terminar a sua viagem sem qualquer impedimento. Portanto, só a falta daquele certificado ou qualquer outro comportamento doloso à lei brasileira e/ou internacional poderia justificar o ocorrido.
Se legalmente não existe qualquer justificação para as autoridades brasileiras agirem como tal, o que estará a motivar essas acções? Qual deve ser a posição do Estado angolano e dos cidadão directamente visados?
Uma primeira explicação pode estar no novo posicionamento de Angola com relação à migração. Actualmente, o território angolano é um destino de imigração e, atendendo à este facto, as autoridades brasileiras podem estar a reagir contra às regras que existem para à concessão de vistos aos cidadãos daquele Estado que lhes permita entrar no território angolano. Lembremos que o Embaixador brasileiro acreditado em Angola fez questão de frisar que “nos últimos cinco meses deste ano já foram concedidos mais de 13 mil vistos a cidadãos angolanos, principalmente para turismo, negocio e estudo”; afirmou também que “em 2008 houve momentos em que foram concedidos cerca de mil vistos de curta duração a angolanos por semana”, e que o Brasil, de forma unilateral, decidiu conceder vistos de curta duração com múltiplas entradas com a validade de um ano aos cidadãos angolanos.
Todos esses argumentos podem espelhar alguma frustração no que se refere à um tratamento igual. Mas é evidente que as condições e os interesses dos cidadãos brasileiros que pretendem entrar no território angolano não são as mesmas que a dos angolanos que viajam para o Brasil. Portanto, pode existir a intenção de criar alguma tensão para que o Estado angolano tome uma outra medida com relação ao cidadãos brasileiros, alias, o Brasil fez o mesmo com Portugal e conseguiu os seus intentos.
O Estado angolano deve analisar a situação atendendo os mais altos interesses nacionais e protegendo os seus cidadãos contra humilhações ou qualquer outro tipo de tratamento que fragilize a imagem do país e atropele as leis internacionais que estabelecem as relações diplomáticas e consulares, nomeadamente, as convenções de Viena de 1961 e a de 1963. Mas também deve atender aos fundamentos da política externa, nomeadamente, à efectividade da acção a ser tomada e aos interesses económicos de médio/curto prazo.
Os cidadãos visados devem exigir uma indemnização pelos danos materiais/morais causados e procurar todos o meios legais para que seja respeitada a lei brasileira de acesso aquele território.
Caberá também às organizações da sociedade civil em Angola dar o apoio necessário para que tal se concretize, auxiliando o governo angolano na defesa dos direitos dos cidadãos nacionais. Estariam mostrar que são, de facto, organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos e/ou civis.
As autoridades brasileiras estão a transgredir a sua própria lei. O repatriamento dos cidadãos angolanos nessas condições constitui uma falta de coerência com base no reconhecimento e na reciprocidade de tratamento já que os cidadãos angolanos estavam legalmente documentados. Não tendo justificação legal, oficial e plausível, o Brasil está a desenvolver acções que podem ser classificadas como patologia diplomática, reprováveis à luz do Direito Internacional.
Urge voltar à diplomacia legal, ao diálogo, à informação e à negociação para se ultrapassar esta situação pouco amigável e deselegante, que não coincide com a imagem do Brasil perante os angolanos, nem com os laços históricos e sociais existentes entre os dois Estados.

* Professor universitário e analista de assuntos internacionais

sábado, 6 de Junho de 2009

Equipes de busca encontram corpos e escombros do Airbus


Equipes de busca encontram corpos e escombros do Airbus

As buscas por caixas-pretas e destroços continuam no Atlântico
A Força Aérea brasileira informou neste sábado que foram encontrados dois corpos e destroços do Airbus da companhia aérea Air France, que fazia o voo 447 e que desapareceu no Oceano Atlântico na noite de domingo levando 228 pessoas do Rio de Janeiro para Paris.
Os restos foram retirados da água a cerca de 900 quilômetros a nordeste de Fernando de Noronha no início da manhã deste sábado, segundo o vice-chefe de Comunicação Social da Aeronáutica, coronel Jorge Amaral.
"Confirmamos que retiramos da água objetos e corpos do voo da Air France", afirmou. "É uma notícia triste, mas é um certo conforto pelo fim da angústia (dos familiares)", acrescentou Amaral em uma entrevista coletiva.
Além dos corpos de homens foram encontrados mais objetos ligados aos passageiros, entre eles, uma mochila contendo um computador e uma maleta de trabalho, de couro, que continha um bilhete de voo da Air France. A companhia aérea francesa já confirmou que o número de reserva que está no bilhete existe.
Também foi encontrada uma poltrona de avião, mas ainda não foi confirmado se esta poltrona seria do voo desaparecido.
Todo o material recolhido será levado primeiramente para Fernando de Noronha e, em seguida, para Recife. As buscas na região continuam.
Especialistas estão a caminho de Fernando de Noronha para ajudar na identificação dos corpos.
Caixas-pretas
Estes objetos foram os primeiros a serem definitivamente ligados ao avião da Air France, quase seis dias depois do desaparecimento.
Alguns destroços que imaginava-se que eram do AF 447 foram avistados no início da semana, mas foi provado depois que os objetos recuperados não eram do Airbus.
Correspondentes afirmam que os esforços da busca também se concentram na procura das caixas-pretas com os registros do voo.
As caixas pretas têm um mecanismo que emite sinais de localização mesmo a 4,3 mil metros abaixo da superfície da água. Não se sabe, porém, se a caixa preta - mesmo que encontrada - sobreviverá à pressão das profundezas.
Autoridades francesas afirmam também que não há garantias de que estes mecanismos ainda estejam presos às caixas pretas, pois podem ter sido separados no impacto da queda.
As autoridades ainda não sabem a causa ou causas do acidente, mas o Airbus estava atravessando uma área de tempestades e turbulência quando desapareceu.
Os representantes do Centro de Investigações e Análises de Acidentes Aéreos da França (BEA, na sigla em francês) afirmaram neste sábado que o Airbus emitiu 24 mensagens automáticas de erros nos sistemas em quatro minutos, antes de desaparecer dos radares.
Na sexta-feira, o ministro da Defesa francês Herve Morin informou que um submarino francês está sendo enviado para se juntar à operação de busca. O submarino tem equipamento de sonar que pode ajudar a localizar as caixas-pretas do Airbus.
Os Estados Unidos também estão enviando equipamentos para ajudar nas buscas.

sexta-feira, 5 de Junho de 2009

Cuba obtém vitória meio século depois


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Cuba obtém vitória meio século depois

Santos Vilola|

O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, exprimiu, ontem, satisfação pelo levantamento da suspensão imposta a Cuba há 47 anos pela Organização dos Estados Americanos.
Conhecida por Sistema Interamericano, a OEA, da qual fazem parte os Estados Unidos da América, revogou, ontem, durante a 39ª Assembleia-Geral, a resolução adoptada em 1962 que suspendia a participação de Cuba na organização regional.
A notícia, que revela a possibilidade do regresso de Cuba àOEA, está na edição do diário “Gramma”, órgão oficial do Comité Central do Partido Comunista de Cuba, divulgada na madrugada de ontem na ilha caribenha, foi entregue ao Presidente José Eduardo dos Santos pelo embaixador cubano acreditado em Angola, Pedro Ross Leal.
No Palácio Presidencial da Cidade Alta, Pedro Ross Leal transmitiu ao Chefe de Estado uma mensagem verbal do Presidente de Cuba, Raúl Castro Ruz. À saída, informou aos jornalistas que o Chefe de Estado manifestou satisfação pela notícia.
O jornal cubano cita o Presidente das Honduras, Manuel Zelaya, anfitrião da 39ª Assembleia Geral da OEA, como tendo afirmado que “Fidel Castro e o seu povo foram absolvidos pela história e que foi feita uma sábia rectificação” ao permitir o regresso de Cuba à organização regional.
À imprensa, no final do encontro com o Presidente de Angola, o diplomata cubano afirmou que Cuba está disposta a continuar a dar o seu apoio a Angola, “até onde a ajuda for necessária e útil”.
Em Angola, Cuba apoia os esforços de reconstrução nacional nos domínios da saúde, educação, ensino e obras públicas. Mais de mil trabalhadores cubanos estão colocados no sector da Saúde em todas as sedes provinciais e em 64 municípios. No Centro Oftalmológico de Benguela, médicos cubanos já realizaram mais de cinco mil cirurgias com sucesso e ajudaram cerca de 50 angolanos a resolverem os problemas de visão.
Na Educação, cerca de 500 professores cubanos trabalham no Ensino Superior e Técnico. Especialistas cubanos estão a formar médicos com nível superior nas Faculdades das províncias de Cabinda, Benguela, Lubango, Huambo e Malanje.
O embaixador Pedro Ross Leal garantiu, ainda, aos jornalistas que os acordos gerais de cooperação assinados entre os dois países estão a ser executados “tal como foram previstos” e devem “conhecer um ritmo aceitável, com um avanço superior, nos próximos meses”.

domingo, 31 de Maio de 2009

Doadores aprovam ajuda a Moçambique



Doadores aprovam ajuda a Moçambique

Eleutério FenitaCorrespondente da BBC em Maputo


Cerca de perto 472 milhões de dólares serão canalizados ao orçamento geral do estado.
Moçambique vai beneficiar de um pacote de assistência internacional totalizando 800 milhões de dólares americanos, no próximo ano.
Ainda assim os chamados parceiros programáticos do Governo manifestaram-se entretanto ‘desapontados’ com a fraca prestação nas áreas da governação e desenvolvimento económico.
O anúncio dos apoios segue-se a uma avaliação conjunta realizada em Março e Abril passado entre o Governo de Moçambique e os seus Parceiros de Apoio Programático, como são designados os membros de um grupo países e agências internacionais.
Na avaliação o desempenho de Moçambique é considerado como tendo sido ‘misto’, com uma prestação forte nas áreas macro económicas e da gestão das finanças públicas e poucos progressos no que diz à governação e desempenho económico diz respeito.
Problemas
A Suiça teve problemas em assumir compromisso total devido ao desempenho nível relativamente fraco do governo comparativamente ao ano passado.

Frank Sherindan, o o embaixador da Irlanda em Moçambique
Este último pormenor foi descrito como tendo influenciado a decisão da maioria dos parceiros programáticos do Governo de manter, ao invés de optar, como teria sido não só de desejar como também possível, um incremento dos seus níveis de apoio ao orçamento geral do estado.
Falando em representação dos parceiros programáticos, o embaixador da Irlanda, Frank Sherindan disse que “a Suiça teve problemas em assumir um compromisso total devido ao desempenho relativamente fraco do governo comparativamente ao ano passado.”
Segundo acrescentou “a mensagem principal da maioria dos doadores é continuar com o valor de financiamento de 2009."
Serão no total perto 472 milhões de dólares em apoio directo ao orçamento geral do Estado e cerca de 333 milhões para fundos comuns e programas sectorais.

sexta-feira, 29 de Maio de 2009

A política externa de Angola em 2009


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A política externa de Angola em 2009

Belarmino Van-Dúnem|*

Desde 2008, Angola tem demonstrado que pretende criar as condições para se tornar numa plataforma de cooperação na África Austral e Central.
Depois do advento da paz definitiva, em 2002, o Governo angolano desdobrou-se em contactos bilaterais com os Estados africanos, permitindo o desenvolvimento da cooperação a nível da segurança. Essa cooperação fez-se sentir tanto na troca de informação como na formação e estruturação das forças de segurança pública e do exército.
Durante o ano de 2007 e 2008, vários estadistas africanos e enviados especiais de governos do continente tiveram contactos oficiais com o Governo angolano, com o objectivo de colher experiência, por um lado, e solicitar ajuda para ultrapassar as respectivas crises internas.
Não foi necessário passar muito tempo para que as organizações multilaterais, como a ONU e a União Africana, reconhecessem as capacidades de Angola na área da Defesa e da Segurança e o papel ao nível do continente.
Tendo consolidado o pressuposto da segurança, fundamento essencial da política externa de qualquer Estado, Angola tem avançado com o pressuposto económico. Sendo o Estado africano que mais tem cooperado na área financeira/económica e na captação de mão-de-obra com o novo gigante mundial, a China, não deixa de ser verdade que existe uma diversificação da cooperação económica com a entrada no país de empresas vindas das mais diversas paragens do mundo.
Desde a sua nomeação, a 1 de Outubro de 2008, o ministro das Relações Exteriores de Angola, Assunção dos Anjos, tem feito um conjunto de contactos que poderão marcar uma nova era na política externa de Angola.
Da Rússia a Washington, passando por Paris, Berlim e Lisboa, Angola tem procurado chamar para si os parceiros para o desenvolvimento.
A nova era da política externa de Angola apresenta uma dinâmica que não se constatava nos últimos anos. O Presidente da República tem feito recurso à diplomacia directa. Ao contrário de uma grande parte de estadistas do continente africano, o Presidente José Eduardo dos Santos é conhecido por ser contido nas viagens, fazendo-as apenas quando são estritamente necessárias.
O Presidente da República de Angola deslocou-se à China, Alemanha, Portugal, demonstrando que Angola abre uma nova era na sua política externa. Esses contactos têm dado resultados positivos, com a assinatura de acordos gerais (instrumento indispensável para o início da cooperação entre dois ou mais Estados), mobilização de fundos para a reconstrução nacional e na sensibilização para captar o investimento directo estrangeiro.
Os Acordos Gerais na área do comércio e da justiça são indispensáveis para a cooperação bilateral.
A nível do comércio, permite a protecção mútua de capital, a especificação da importação e exportação de produtos e os condicionalismos aduaneiros a que os investidores estão sujeitos.
No que concerne á justiça, permite ultrapassar os problemas quando os respectivos cidadãos entram em conflito com a lei. Não sendo sujeitos do Direito Internacional, o cidadão comum fica submetido ao ordenamento jurídico do Estado em que se encontra.
Na maior parte dos casos não tem complementaridade com as leis do seu Estado de origem. Havendo um acordo na área da justiça facilmente se resolve o problema, muitas vezes, recorrendo a extradição.
O último sinal da nova era da diplomacia angolana foi a deslocação do Presidente José Eduardo dos Santos à África do Sul para testemunhar a tomada de posse do seu homólogo, Jacob Zuma. Essa acção pode ser interpretada como premissa para uma aliança que servirá de alavanca para a SADC.
A comemoração do Dia de África, oficialmente realizada em Luanda, com a presença do presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping, demonstra que as atenções da política externa de Angola não se resumem às questões inter-estatais. Neste sentido pode-se afirmar que a politica externa de Angola está direccionada para as duas vertentes: a bilateral e a multilateral.

*Professor universitário e analista de política internacional

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TAAG passa no exame da IATA


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TAAG passa no exame da IATA


A Transportadora Aérea Angolana, TAAG, passou com resultados “bastante positivos” no exame da Associação Internacional de Transportes Aéreos (IATA), soube a Angop de fonte oficial.
A fonte considerou que a avaliação, realizada no decorrer da semana passada, foi positiva, apesar de ter deixado alguns itens em aberto, que não especificou, mas que” não perigam a segurança das operações, pois podem ser resolvidos a curto prazo”,
apontou.
Informou, entretanto, que este tipo de exames enquadrado na reestruturação da companhia, visa apenas a identificação dos seus pontos fracos e, em princípio, não devem influenciar na tomada de decisão da União Europeia (EU).
Recordou que cabe somente à Comissão da EU retirar ou manter a TAAG na lista das companhias proibidas de operar no seu espaço aéreo.
A decisão está nas mãos dos peritos da EU que são esperados, em Luanda, a oito de Junho, numa visita de trabalho de cinco dias e que inclui deslocações ao Instituto Nacional de Aviação Civil (INAVIC) e à TAAG, para constatar o desempenho desta última,
revelou.
A esta equipa técnica caberá transmitir o parecer sobre o desempenho da TAAG à plenária dos 27 membros da união, a ter lugar em Julho próximo, e que ditará então os destinos da transportadora angolana de bandeira, em relação aos céus da Europa.
A Comissão Europeia incluiu, em Julho de 2007, a TAAG na lista das companhias proibidas de voar para a Europa. Desde então, esta recorre a aeronaves alugadas à companhia sul-africana, SAA, e outras para cobrir as suas ligações com o velho continente.

Fonte: Angop

terça-feira, 26 de Maio de 2009

Cooperação: Ministra francesa do Comércio está em Angola


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Cooperação: Ministra francesa do Comércio está em Angola

Yara Simão |

A secretária de Estado francês para o Comércio Exterior, Anne- Marie Idrac, disse, ontem, à chegada ao aeroporto 4 de Fevereiro que de entre os vários acordos de cooperação que vai assinar com o Governo angolano o do Ensino Superior é prioritário.
Durante a visita, que termina na quarta-feira, Anne Marie Idrac, acompanhada de uma comitiva de 70 empresários, vai, ainda, assinar acordos nos sectores da energia, infra-estruturas e habitação.
A assinatura de um memorando de entendimento sobre a cooperação entre o Instituto Geológico de Angola e o gabinete de pesquisas geológicas e mineiras de França consta, também, da agenda da secretária do Estado para o Comércio Exterior.
A secretária de Estado francês afirmou que visita Luanda com objectivo de fortalecer os laços de cooperação entre os dois países. “Faz um ano que o presidente francês, Nicolas Sarcozi, visitou Angola, agora trata-se de ver quais os meios para fortalecer os laços de cooperação. Estou acompanhada de 70 empresários de todos os sectores”. Durante a estada em Angola, Anne Marie Idrac tem contactos com vários ministros angolanos de sectores prioritários para a reconstrução de Angola e para as empresas francesas. A participação no fórum de negócios entre França e Angola, que começa hoje, também faz parte da agenda de trabalho da visitante, bem como a visita às plataformas petrolíferas Girassol e Rosa.

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Jean Ping ao Jornal de Angola: África tem muitos desafios a superar

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Jean Ping ao Jornal de Angola: África tem muitos desafios a superar

Presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping considera que os golpes de Estado em África dão a impressão de que o continente regrediu e deixam uma má imagem do continente no mundo. Em menos de seis meses, quatro países engrossaram a longa lista de governos que chegaram ao poder à margem da via constitucionalmente recomendada. Nem os apelos e reprovações da União conseguem impedir que este caminho para chegar ao poder seja banido. Jean Ping admite que apostaria numa eventual candidatura de Angola para presidir a organização continental. Indicado consensualmente pela SADC, o gabonês concedeu dez minutos ao Jornal de Angola para uma conversa, no domingo, na sua suite, no 11º piso do Hotel Trópico, em Luanda.

Santos Vilola|

Jornal de Angola - Angola está no órgão de Paz, Defesa e Segurança da União Africana. Tem sido largamente reconhecida como fundamental para a pacificação da sub-região. A nível do continente, qual é a contribuição que Angola dá a União Africana?
Jean Ping - A contribuição de Angola é muito forte e, particularmente, significativa. Angola empenhou-se fortemente a ajudar muitos países da sub-região austral a sair da crise política. Esteve na República Democrática do Congo para ajudar a estabilizar as suas instituições políticas, evitando que aquele país fosse consumido pela anarquia. Foi importante Angola não permitir que um país vizinho fosse desestabilizado. Foi bem feito. Angola mostrou igualmente que não está apenas preocupada com a paz e segurança na sub-região austral, mas também com a África Central, onde ajudou países como a Côte d’Ivoire.
JA - Angola tem sido incessantemente reconhecida como um país que contribuiu para a estabilidade de países na região austral e central de África. Sente que este país pode dirigir a União? Apoiaria uma eventual candidatura de Angola à presidência desta organização continental?
JP - Claro que apoiaria. Em primeiro lugar, um país que consegue organizar uma cimeira africana é permitido introduzir a sua candidatura. Mas no meio disso, um país como Angola, em função do que faz pela paz e segurança na região, está num bom caminho e em condições de dirigir uma organização como a União. Se Angola apresentasse a sua candidatura e fosse apoiada pela sub-região acho que seria fácil conseguir isso. E garanto que todos poderiam apoiar Angola em função do que fez. O Dia de África, por exemplo, tem sido organizado na sede da União Africana em Addis Abeba, onde normalmente endereço uma mensagem e realizamos uma série de acções para marcar a efeméride. Mas, pela primeira vez, Angola convidou-nos a celebrar este dia fora da sede da União. Aceitamos com muito prazer comemorar este dia num país que desempenha um papel muito importante na arena africana. Esperamos que este papel continue a crescer e a ser mais visível.
JA - Mesmo com apelos, reprovações e suspensões, chegar ao poder em África através de golpe de Estado ainda é a via preferível em muitos países.
JP - O continente ainda deixa uma má impressão por causa dos vários golpes de Estado que ainda acontecem. Só nos últimos seis meses, Mauritânia, Guiné Conacry e Madagáscar tiveram golpes de Estado, enquanto na Guiné-Bissau o Presidente João Bernardo “Nino” Vieira foi barbaramente assassinado. Todas estas situações foram ainda tão más porque se desenrolaram num período muito curto. Às vezes dá a impressão de que retrocedemos desde que libertamos o continente. Nem tudo é mau no continente, porque temos boas notícias, como o processo eleitoral exemplar que aconteceu em Angola e no Ghana, Malawi e outros países, garantindo que o processo de democratização e defesa dos direitos humanos estão a caminhar bem nalguns países.
JA- Os golpes de Estado e convulsões que acontecem em África são condenados pela União Africana, mas muitas vezes não passa disso: condenações públicas, enquanto a situação continua. Já alguma vez sancionaram um país ou pensam fazê-lo?
JP - Bem, de acordo com os regulamentos da União Africana, quando alguém chega ao poder por via de um golpe ou convulsão, ou seja, violando a forma constitucional para atingir o poder, a organização condena imediatamente. Eu, na qualidade de Presidente da Comissão da União, tenho o dever de condenar imediatamente um golpe. Na sede da União, em Addis Abeba reunimos imediatamente o Conselho de Paz e Segurança da organização, integrado por 15 países membros eleitos. A este nível, estes países membros têm a obrigação de suspender o país onde tenha acontecido um golpe de Estado ou convulsão.
JA- Só suspender ao nível da organização basta?
JP - Já lá vou. Quando o golpe acontece, eu, na qualidade de Presidente da Comissão da União, no mesmo dia condeno imediatamente. Dias depois, o Conselho de Paz, Defesa e Segurança suspende o país e dá seis meses para o país regressar à normalidade constitucional. Muitas vezes inclui a realização de eleições. No entanto, se vermos que este país não cumpriu com as regras prescritas na Declaração de Lomé, então impomos sanções e alertamos a Comunidade Internacional para pressionar este país. Este é o procedimento normal para trazer qualquer país à normalidade constitucional.
JA- Como explica então a situação que se vive no Madagáscar, Guiné Conacry e Guiné-Bissau?
JP- Se virmos o caso da Guiné Conacry teremos a impressão de que os militares acataram os nossos conselhos e a pressão que fizemos quando se deu o golpe de Estado está a resultar. A junta militar que assumiu o poder garantiu que vai organizar eleições gerais ainda este ano. A intenção da junta era fazer as eleições gerais em 2010 e dissemos que não. Eles aceitaram fazer eleições ainda este ano. Certamente que os militares não podem se candidatar. Eles conduzem a transição, mas não podem ser candidatos. Isto quer dizer que o capitão Camara, chefe da junta militar, não se vai candidatar. Parece-me que se continuar assim vamos regressar a normalidade constitucional naquele país. Na Guiné-Bissau a situação é um pouco diferente, porque quando o Presidente Nino Vieira foi assassinado os militares não tomaram o poder. O poder continua nas mãos de um órgão constitucional, a Assembleia Nacional. Estamos agora a organizar eleições na Guiné-Bissau para permitir que seja eleito um novo Presidente da República e que o país regresse à normalidade estabelecida pela Constituição. Estamos a ter progressos, desde a nomeação do meu representante, João Miranda. Mas há ainda dificuldades, o que significa que temos que investigar quem é o responsável pelo assassinato do Presidente Nino Vieira e temos igualmente que resolver uma série de problemas que o exército guineense tem actualmente. Temos que ajudar a reestruturar o exército guineense. Precisamos combater o tráfico de drogas com a ajuda, não apenas da União Africana, mas também da Comunidade de Desenvolvimento da África Ocidental CEDEAO e a comunidade internacional. Precisamos de ajudar a manter a segurança na Guiné-Bissau, combater o crime organizado, eliminar as raízes da crise e reformar o exército e não apenas garantir o regresso à normalidade constitucional.
JA - Em cerca de sete anos desde a sua instituição, esta organização está a conseguir ser, de facto, a sucessora da OUA?
JP - Na situação actual do continente africano é difícil dizer que o continente caminha calmo, como se fosse o leito de um rio. Desde a criação da União Africana registamos altos e baixos. A organização ainda é muito jovem, com apenas sete anos de existência, embora o percurso tenha começado com a Organização de Unidade Africana. A União Africana, nos tempos de hoje, tem muitos desafios ao nível político, económico e social que esperamos ultrapassar com o tempo.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090525_iran_obama_rc.shtml

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Ahmadinejad diz que planeja encontrar Obama se for reeleito

Ahmadinejad disputa a reeleição no dia 12 de junho

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse nesta segunda-feira que deseja discutir uma série de assuntos com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se conseguir ser reeleito.

Ahmadinejad concorre nas eleições presidenciais iranianas marcadas para o próximo dia 12.

Em entrevista a jornalistas estrangeiros na capital Teerã, Ahmadinejad afirmou desejar discutir assuntos globais com Obama durante o encontro da ONU em setembro.

Mas o líder iraniano ressaltou que só aceita discutir o programa nuclear do país segundo as regras ditadas pela agência nuclear da ONU.

Coreia do Norte

"Não vamos permitir que ninguém negocie conosco por fora das regras estabelecidas pela agência", disse Ahmadinejad. "A partir de agora, prosseguiremos de acordo com o regulamento estabelecido pela agência."

"O assunto nuclear está encerrado para nós", acrescentou. "Nossas conversas com superpotências só vão ser a respeito de colaboração para lidar com temas globais, e nada além disso."

Em março, Obama disse que deseja dialogar com o Irã. Os Estados Unidos acusam o governo iraniano de usar seu programa nuclear como uma fachada para a fabricação de armas - acusação negada pelo Irã.

Ahmadinejad negou que o Irã tenha colaborado com a Coreia do Norte, que anunciou a realização de um teste nuclear nesta segunda-feira.

"Por princípio, nos opomos à produção, à expansão e ao uso de armas de destruição em massa", disse o presidente iraniano.

Obama deverá pressionar China e Rússia por sanções mais severas contra Coreia do Norte

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090525_coreia_eua_rc.shtml

Obama deverá pressionar China e Rússia por sanções mais severas contra Coreia do Norte

Ocorrem manifestações contrárias ao teste na Coreia do Sul

A reação do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao teste nuclear realizado pela Coreia do Norte deverá ser a de tentar cooptar a China e a Rússia para adotar sanções mais duras contra os norte-coreanos. É essa a opinião de analistas ouvidos pela BBC Brasil.

A Coreia do Norte realizou nesta segunda-feira o seu segundo teste nuclear, na região nordeste do país, a mesma área que abrigou o primeiro teste, realizado em 2006. O teste nuclear foi descrito por Barack Obama como ''uma ameaça à paz e à segurança internacional''.

Para Joel Wit, pesquisador sênior do Weatherhead East Asian Institute, da Columbia University, de Nova York, a resposta do governo Obama ''é bastante óbvia, a administração (americana) vai buscar novas sanções e trabalhar com o apoio da Rússia e da China para obter apoio a estas sanções''.

''O jogo agora é tentar fazer com que os russos e os chineses adotem políticas mais próximas das nossas em relação à Coreia do Norte. Porque, no passado, enquanto os Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul pediam soluções mais agressivas, os russos e os chineses falavam grosso, mas depois não faziam nada'', disse William Taylor, conselheiro-sênior do Center for Strategic and International Studies, de Washington.

Concessões

Entre as sanções que o analista acredita que poderão vir a ser implementadas estão pressões internacionais variadas sobre atividades bancárias da Coreia do Norte, vetos mais severos a programas de proliferação nuclear e até mesmo tentar obter o apoio de outras nações do Conselho de Segurança da ONU para que a entidade elimine programas assistenciais voltados para os norte-coreanos.

Taylor acredita que um dos objetivos da Coreia do Norte com o teste foi medir a reação do governo Obama e avaliar o que poderia vir a obter do atual líder dos Estados Unidos em uma eventual negociação com os americanos.

No passado, a fim de obter concessões por parte da Coreia do Norte, o governo do presidente Bill Clinton chegou a oferecer ajuda humanitária e conceder petróleo ao país.

''Eles estão tentando sentir o pulso do governo Obama e talvez conseguir retomar algumas das concessões dos anos Clinton'', afirma Taylor.

Segurança nacional

Mas para seu colega Joel Wit, a tese de que a Coreia do Norte está tentando apenas chamar atenção e medir a capacidade de resposta de Obama é uma ''noção boba'', que ele rejeita.

''Eles buscam a contínua sobrevivência e a independência de seu país. O que eles estão fazendo não possui qualquer relação com a administração Obama ou a administração Bush ou qualquer outro governo americano. A Coreia do Norte está neste caminho há quatro anos e o caminho é o de construir um arsenal nuclear baseado pelo que julga ser seus interesses de segurança nacional'', afirma Wit.

O analista acredita que muitas das análises por trás das motivações dos norte-coreanos são movidas por preconceitos em relação às supostas necessidades estratégicas do governo do país.

''Como qualquer país, a Coreia do Norte possui preocupações com sua segurança nacional. Mas as pessoas agem como se ela fosse um reino de desenho animado, governado por um maluco com um cabelo engraçado'', afirma Wit, em relação ao peculiar corte de cabelo do recluso líder norte-coreano, Kim Jong Il.

Na visão do analista, uma ruptura similar à tomada pelo governo do presidente George W. Bush após o primeiro teste nuclear norte-coreano, em 2006, não é uma boa opção atualmente para os Estados Unidos. Ele acredita que a saída deve ser negociada.

''Talvez não devêssemos falar com Coreia do Norte ou com o Irã. Mas nós iremos conseguir sair da atual situação sem discutir, apenas adotando sanções? Estas sanções terão algum efeito sobre estes países? A resposta é não. Os oito anos do governo Bush são um bom exemplo do que acontece quando você procura não lidar com chamados Estados irresponsáveis e tenta encontrar maneiras de lidar com os desafios que eles representam'', afirma Wit.

Novo presidente sul-africano deveria aprender lições políticas de Lula, diz 'FT'

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090525_press_financialtimes_rw.shtml

Novo presidente sul-africano deveria aprender lições políticas de Lula, diz 'FT'

Jacob Zuma

Zuma também poderia se beneficiar de sua imagem de 'homem do povo'

O novo presidente da África do Sul, Jacob Zuma, deveria "aprender lições políticas" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar as previsões pessimistas sobre seu governo, segundo afirma artigo publicado nesta segunda-feira pelo diário britânico Financial Times.

Segundo o jornal, Lula contradisse as previsões de que enfrentaria meses turbulentos pela frente após ser eleito presidente, em 2002, "não só tirando o Brasil da crise como levando o país a um período de relativa prosperidade".

"E assim como os formadores de opinião estavam equivocados sobre o presidente do Brasil, podem também agora estar subestimando o presidente da África do Sul?", questiona o artigo.

O texto, assinado pelo editor de América Latina do jornal, Richard Lapper, observa que tanto Lula quanto Zuma têm perfis parecidos em alguns aspectos, como a origem pobre, o carisma e a capacidade de "ouvir e negociar".

Mas segundo o artigo, enquanto os desafios de Lula em 2002 eram essencialmente econômicos, com o país à beira de uma crise financeira, os temores na África do Sul têm sido mais em relação à capacidade de Zuma de governar.

Temores dissipados

"Certamente há temores sobre o viés populista de Zuma e suas ligações com a esquerda. Mas seus críticos têm estado mais preocupados com alegações de corrupção. Zuma também atraiu desdém por suas posições sobre sexualidade (ele é polígamo), as quais os críticos temem que tornarão mais difícil o controle da epidemia de Aids", diz o texto.

O artigo comenta que Zuma conseguiu dissipar os temores sobre governabilidade, com as acusações de corrupção negadas pela Justiça sob o pretexto de que tinham motivação política, com suas promessas de "inclusão" para as minorias branca e indiana e com sua condução da política econômica.

"No Brasil, a grande realização de Lula foi a manutenção da extabilidade econômica, colocar os pobres no topo de sua agenda política e avançar com as reformas, expandindo de maneira firme os programas de bem-estar social. Parece agora haver ao menos uma possibilidade de que Zuma poderia partir do mesmo caminho centrista. Não será fácil. A economia da África do Sul está em recessão", diz o texto.

"No Brasil, Lula foi capaz de usar sua imagem de 'homem do povo' para conter as expectativas de mudanças do dia para a noite e convencer os simpatizantes a segui-lo no longo prazo. É um truque que Zuma poderia repetir", conclui o artigo do Financial Times.

Chávez anuncia assessoria da Caixa para criação de sistema bancário público

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090525_venezuela_caixa_cj_cq.shtml

Chávez anuncia assessoria da Caixa para criação de sistema bancário público

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante visita ao Equador, no último domingo (AFP)

Chávez chegará ao Brasil a bordo de um avião cubano

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou, nesta segunda-feira, que contará com a assessoria da Caixa Econômica Federal para a construção de uma rede bancária pública e na criação de um sistema de financiamento de casas populares na Venezuela.

O acordo deve ser assinado na terça-feira, em Salvador, na Bahia, onde Chávez se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da agenda comercial bilateral e de temas de integração regional.

"O projeto da Caixa Federal é muito importante. Eles querem nos ajudar com sua experiência (no financiamento para) a construção de moradias (...) e em um sistema de poupança popular", afirmou o presidente venezuelano durante reunião dos chanceleres da Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas) transmitida pelo canal estatal.

"Amanhã vamos assinar este documento para estabelecer na Venezuela uma rede bancária pública e programas de moradia", acrescentou.

O déficit habitacional na Venezuela é de cerca de 2 milhões de casas.

A rede bancária que pode ser utilizada para a implementação desse sistema é a do Banco da Venezuela, filial do grupo Santander, cuja reestatização foi acertada na semana passada.

Desde o ano passado, Chávez vinha afirmando que pretendia transformar o Banco da Venezuela em uma versão venezuelana da Caixa Econômica Federal.

BNDES

Chávez também indicou que, durante seu sexto encontro com Lula, poderá ser criado um fundo binacional com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) "para incrementar os investimentos e a força de ambos os países".

"Ao Lula faltam dois anos (de mandato), para nós, faltam quatro anos, (razão pela qual) decidimos acelerar esses convênios de cooperação", afirmou.

Diferente do colega brasileiro, Chávez pode se candidatar a um terceiro mandato presidencial.

Na prática, de acordo com fontes do Itamaraty, a Venezuela decidiu recorrer aos fundos do BNDES para financiar os grandes projetos de infraestrutura no país que estarão a cargo das grandes empreiteiras brasileiras.

Na semana passada, o BNDES anunciou que o total do empréstimo à Venezuela poderia ser de US$4,3 bilhões.

Uma fonte de chancelaria venezuelana, no entanto, afirmou à BBC Brasil que o valor da linha de crédito poderia girar entre US$ 5 a US$ 10 bilhões.

"É um acordo que interessa a ambos", disse a fonte. "Para as empresas brasileiras, é a possibilidade de ter acesso a um mercado garantido e, para a Venezuela, a oportunidade de dar continuidade aos projetos de desenvolvimento e utilizar nossos recursos petroleiros em outros projetos nacionais", acrescentou.

Outro fator a ser considerado é a crise financeira internacional, que derrubou os preços do petróleo, motor da economia venezuelana.

"Obviamente, se o barril estivesse a US$ 150, o governo não teria porque aceitar o financiamento do BNDES", afirmou a fonte venezuelana.

De acordo com o Ministério de Finanças, a receita petrolífera caiu pela metade neste ano, em comparação com 2008.

A queda no preço do barril de petróleo, cotado a US$ 53 na semana passada, também afetou o desempenho do PIB no primeiro trimestre deste ano, que registrou crescimento de apenas 0,3% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo o Banco Central da Venezuela.

Avião cubano

De acordo com Chávez, também deverá ser firmado um acordo para a instalação de uma indústria binacional petroquímica na Bahia, em parceria com a brasileira Braskem e a venezuelana Pequiven.

Chávez viajou a Salvador na noite desta segunda-feira em um avião da companhia Cubana de Aviação, devido à falhas apresentadas no avião presidencial depois da visita ao Equador, neste fim de semana.

"Nós vamos hoje no avião de Fidel (Castro), de Raúl (Castro), do povo cubano", disse Chávez. "O nosso (avião) aspirou um pássaro", disse o presidente venezuelano.

Conselho de Segurança da ONU condena teste nuclear da Coreia do Norte

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090525_cs_coreiadonorte_cq.shtml

Conselho de Segurança da ONU condena teste nuclear da Coreia do Norte

Foto divulgada em 22 de maio pela agência estatal da Coreia do Norte mostra o líder norte-coreano Kim Jong-il (AP/KCNA)

Segundo analistas, atuação na Coreia do Norte é imprevisível

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) condenou, de modo unânime, o teste nuclear feito pelo governo da Coreia do Norte na manhã desta segunda-feira.

Após uma reunião de emergência na noite desta segunda-feira, os membros do Conselho afirmaram que o teste é "uma clara violação" das resoluções de 2006 do CS, que proíbem a Coreia do Norte de desenvolver atividades nucleares.

China e Rússia, tradicionais aliados da Coreia do Norte no CS, se juntaram aos outros membros do órgão na condenação.

O representante da Rússia, Vitaly Churkin, que ocupa a Presidência rotativa do órgão, afirmou que os membros do Conselho concordaram em começar a trabalhar imediatamente em uma nova resolução sobre a Coreia do Norte.

"Os membros do Conselho de Segurança anunciaram sua forte oposição e condenação ao teste nuclear conduzido pela República Popular Democrática da Coreia no dia 25 de maio de 2009. (O teste) é uma clara violação da resolução 1.718 (do CS)", afirmou Churkin após a reunião de emergência em Nova York.

"Os membros do Conselho de Segurança decidiram começar a trabalhar imediatamente em uma resolução sobre este assunto", completou.

"Medidas vigorosas"

A embaixadora dos EUA nas Nações Unidas, Susan Rice, afirmou que seu país quer que sejam tomadas "medidas vigorosas" contra a Coreia do Norte.

Ela ainda afirmou esperar que o Conselho de Segurança comece a trabalhar em uma nova resolução nesta terça-feira.

"Os Estados Unidos consideram o teste uma grave violação da legislação internacional e uma ameaça à paz e segurança regional e internacional", disse Rice, após as declarações de Churkin.

"Os EUA buscarão uma resolução forte com medidas vigorosas", completou Rice.

Leia também na BBC Brasil: China, Rússia e EUA condenam teste nuclear norte-coreano

Tarefa difícil

O embaixador da Grã-Bretanha na ONU, John Sawers, afirmou que o Conselho decidiu agir em dois estágios.

O primeiro consiste na divulgação de um comunicado "condenando vigorosamente o fato de a Coreia do Norte ter empreendido seu segundo teste nuclear".

"Também decidimos começar a trabalhar imediatamente em uma resolução do Conselho de Segurança para garantir a paz e a segurança na região", afirmou Sawers.

Segundo o analista da BBC David Loyn, a comunidade internacional terá uma tarefa difícil ao confrontar o regime imprevisível da Coreia do Norte.

A Coreia do Norte teve sua pior colheita da década e a ONU acredita que um quarto da população precise de ajuda alimentícia.

Loyn afirma que o governo norte-coreano suspendeu abruptamente as negociações sobre ajuda e, para desviar a atenção, iniciou testes de mísseis de longa distância e o teste subterrâneo desta segunda-feira.

Ele sugere que a mudança de atitude reflita uma disputa interna de poder, com partidários da ala mais linha-dura procurando formas de provocação internacional para justificar a repressão interna.

Potência

Na manhã desta segunda-feira, um comunicado oficial do governo norte-coreano afirmou que um teste nuclear subterrâneo "foi conduzido com sucesso, como parte das medidas para aumentar o poder de autodefesa" do país.

A US Geological Survey (instituto de pesquisa geológica dos Estados Unidos) disse que foi detectado um tremor com 4,7 de magnitude às 00h54 GMT (21h54 de domingo, hora de Brasília) a uma profundidade de 10 quilômetros.

A Coreia do Norte não informou onde o teste ocorreu, mas autoridades da Coreia do Sul acreditam que ele tenha ocorrido no nordeste do país, mesmo local onde o país realizou seu primeiro teste nuclear, em outubro de 2006.

Segundo analistas, a explosão desta segunda-feira foi aparentemente muito mais potente do que a do primeiro teste.

Autoridades de defesa da Rússia afirmaram que a explosão teve mais de 20 quilotons, comparável às bombas lançadas pelos EUA nas cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, em 1945.

O ministro da Defesa da Coreia do Sul, Lee Sang-hee, afirmou que a Coreia do Norte também lançou dois mísseis de pequeno alcance nesta segunda-feira.



quinta-feira, 21 de Maio de 2009

Inquérito denuncia abuso sexual ‘endêmico’ de meninos na Irlanda

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090520_irlandapedofilia_fp.shtml

Inquérito denuncia abuso sexual ‘endêmico’ de meninos na Irlanda

Imagem de santa

Abusos aconteceram em instituições da Igreja Católica

Um inquérito realizado na Irlanda revelou que 1090 crianças alegam ter sofrido agressões em abrigos infantis, reformatórios e orfanatos católicos do país ao longo de 60 anos e que, em instituições para meninos, o abuso sexual foi "endêmico" no período.

Segundo a Comissão de Inquérito sobre Abuso Infantil, os menores sofreram violência física e abuso sexual em locais que chegaram a abrigar cerca de 35 mil crianças até os anos 80.

O relatório, que aborda a situação de mais de cem instituições religiosas investigadas ao longo dos últimos nove anos, concluiu que os líderes da Igreja sabiam sobre os abusos sexuais de meninos.

Além disso, segundo os depoimentos citados no documento, meninos e meninas das instituições apanhavam com tiras de couro por conversar durante as refeições ou por escreverem com a mão esquerda.

"As escolas eram administradas de forma severa, impondo uma disciplina opressiva e não razoável às crianças e funcionários", diz o relatório.

A comissão foi criada em 2000 pelo então primeiro-ministro irlandês Bertie Ahern, que pediu desculpas em nome do Estado às vítimas de abuso infantil.

Um esquema de compensações do governo também foi estabelecido na época e, desde então, já pagou quase 1 bilhão de euros às vítimas

Abusos "chocantes"

Milhares de vítimas prestaram depoimento à comissão, que surgiu depois que uma série televisiva revelou a escala dos abusos.

A jornalista Mary Raftery, que realizou os programas, disse que a extensão dos abusos era "profundamente chocante".

Segundo a jornalista, as crianças eram levadas para "casas de terror" e ficavam confinadas até completarem 16 anos.

"Elas saíam de lá completamente perturbadas e muitas deixaram o país em seguida", conta. "Elas sentiam que seu país as havia abandonado, assim como todo o resto, inclusive a religião."

O relatório propõe 21 formas de o governo se redimir dos erros cometidos no passado, incluindo a construção de um memorial, um serviço de acompanhamento psicológico para as vítimas, muitas já aos 50 anos, e a melhoria dos serviços de proteção à criança na Irlanda.

No mês que vem será divulgado um outro relatório sobre supostos abusos de padres católicos em paróquias perto de Dublin, capital da Irlanda.

Inquérito sobre Gaza será realizado mesmo sem apoio de Israel, diz ONU

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/05/090520_gazaonuinqueritofn.shtml

Inquérito sobre Gaza será realizado mesmo sem apoio de Israel, diz ONU

Richard Goldstone (arquivo)

Goldstone chefiou os tribunais da ONU para a ex-Iugoslávia e para Ruanda

Um inquérito da ONU sobre possíveis crimes de guerra na Faixa de Gaza será realizado mesmo se Israel não cooperar, disse nesta quarta-feira Richard Goldstone, que lidera a equipe de investigações para o Conselho de Direitos Humanos da organização.

Goldstone afirmou que está "decepcionado" com o fato de Israel não ter dado respostas positivas às investigações e afirmou que, se o governo israelense não fornecer vistos, sua equipe vai entrar na Faixa de Gaza pelo Egito.

A ONU quer investigar se Israel e o Hamas cometeram crimes de guerra durante o conflito que durou 22 dias e foi encerrado em 18 de janeiro de 2009 na Faixa de Gaza.

Mas Israel acusa a ONU de preconceito em suas investigações. O Conselho de Direitos Humanos da ONU foi acusado de agir de foma injusta em relação a Israel e é visto por alguns como um órgão de menor credibilidade na ONU.

No entanto, segundo correspondentes, a indicação de Goldstone - um respeitado promotor de crimes de guerra da África do Sul que também é judeu - como chefe do inquérito, aumentou a influência do órgão.

Vários inquéritos a respeito de possíveis violações das leis internacionais durante a operação de Israel na Faixa de Gaza já apresentaram seus resultados à ONU.

O secretário-geral Ban Ki-moon pediu de Israel mais de US$ 11 milhões em indenização devido a danos causados às instalações da ONU na Faixa de Gaza, depois de um inquérito menos amplo da organização ter acusado os israelenses de atingirem abrigos de civis palestinos.

Bloqueio

Goldstone afirmou que sua equipe espera visitar cidades no sul de Israel que foram atingidas por foguetes disparados por palestinos, antes de entrar na Faixa de Gaza a partir desta região israelense.

Mas, se Israel não permitir a viagem dos investigadores, a passagem de Rafah na fronteira entre a Faixa de Gaza e o Egito seria uma "segunda opção".

O chefe do inquérito afirmou que, depois de uma reunião com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a equipe resolveu realizar uma série de audiências públicas.

"Será melhor" se estas audiências puderem ocorrer no Oriente Médio, mas se isto não for possível, Goldstone afirmou que Genebra poderia sediar as audiências e as testemunhas poderiam viajar até a cidade ou dar seus testemunhos por meio de video link.

A maioria dos palestinos que vivem na Faixa de Gaza não pode sair da região devido ao bloqueio que Israel mantem ao território.

Israel não deu uma resposta oficial à equipe do inquérito, mas segundo informações da imprensa, o governo não teria planos de cooperar.

Oposição do Malawi desafia contagem

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/05/090521_malawielexmt.shtml

Oposição do Malawi desafia contagem
Presidente Mutharika
A oposição do Malawi não está disposta a aceitar uma vitória do presidente Mutharika

Os resultados finais das eleições presidenciais e legislativas do Malawi deverão ser hoje anunciados. Até agora, o presidente em exercício, Bingu wa Mutharika, bem como o seu Partido Progressista Democrático, PPD, estão em vantagem sobre os seus principais rivais, John Tembo e o Partido do Congresso, MCP.

Este último já está a disputar os resultados da contagem nos círculos da Província Central - onde o seu partido tem mais apoiantes - invocando irregularidades na contagem.

O MCP diz que os seus agentes eleitorais foram impedidos de entrar nos centros de contagem da província e exigiu que o anúncio, previsto para hoje, dos resultados fosse suspenso.

Face às denúncias, a chefe da Comssão Eleitoral do Malawi exortou o povo à paciência.

Apelos

"Gostaria de repetir que a comissão está satisfeita com a maneira pacífica e ordenada com que estas eleições ocorreram e estamos também satisfeitos de que a paz continue a prevalecer à medida em que anunciamos resultados. Gostaria também de apelar a todos os malauianos que aguardem pacientemente pelos resultados oficiais de ambas as eleições”, disse Anastanzia Msosa.

A pobreza, a agricultura e a saúde são os grandes desafios do Malawi, onde dois terços dos seus habitantes vivem com menos de um dólar por dia e onde o HIV-SIDA tornou um milhão de crianças órfãs.

Doentes de HIV-SIDA
A pobreza, a agricultura e a saúde são os grandes desafios do Malawi

Bingu wa Mutharika, de 75 anos, está na presidência desde 2004 e concorre a um segundo mandato. Nas legislativas, o seu recém-criado Partido Progressista Democrático aspira a uma maioria no Parlamento que analistas consideram improvável.

A sua popularidade advém essencialmente da criação nos últimos anos de um programa de subvenções de adubos e sementes que ajudou o país a sair da fome de 2005.

Por sua parte John Tembo, de 77 anos, é apoiado pelo antigo presidente Bakili Muluzi, cuja tentativa de se candidatar a um terceiro mandato foi bloqueda pelos tribunais.Tembo foi também braço-direito do antigo presidente, Kamuzu Banda.

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/05/090521_malawielexmt.shtml



domingo, 3 de Maio de 2009

UA elogia conduta eleitoral na África do Sul


A União Africana elogiou a conduta como decorreram as eleições gerais desta quarta-feira na Africa do Sul.

O chefe da missão observadora da UA, Salim Ahmed Salim, descreveu a votação como “livre, justa e credível”.

Com 95 % dos votos contados, o Congresso Nacional Africano (ANC), no poder, encaminha-se para uma vitória decisiva (66,3%) - embora esteja ainda pouco aquém da maioria de dois terços que precisa se deseja proceder a alterações constitucionais, um cenário que tem gerado alguma especulação quanto às intenções futuras do futuro presidente, Jacob Zuma.

O partido da oposição melhor colocado, a Aliança Democrática, estava, com cerca de16 milhões e meio dos votos contados, nos 16,1% e o COPE, o partido formado por dissidentes do ANC afeitos ao antigo presidente, Thabo Mbeki, rondava os 7,4%.

Impacto

Apesar do COPE não ter logrado fazer um impacto dramático nestas eleições, o ANC arrecadou menos dos que os 70% de votos obtidos em 2004 e parece ter perdido o controlo da Província do Cabo Ocidental, centro do sector do Turismo.

Apoiantes do ANC
Há já quem faça de Zuma um messias

A moeda sul-africana, o rand, continuava no encerramento dos mercados financeiros na sexta-feira a subir firmemente contra o dólar norte-americano, denotando uma resposta positiva dos investidores à maneira pacífica como decorreu a votação.

Uma oposição revigorada tentou pelo menos reduzir a maioria do ANC para abaixo dos dois terços mas, para muitos eleitores, as credenciais do ANC na luta contra o apartheid, continuam a ter mais peso do que o desempenho do partido na luta contra o crime, a pobreza e a SIDA.

Resultados finais deverão ser anunciados no Sábado.

Bashir

Noutro desenvolvimento, foi noticiado que o Governo sul-africano está disposto a prender o presidente sudanês, Omar al-Bashir, se ele comparecer, no próximo mês, à cerimónia de investidura presidencial.

Jacob Zuma deverá ser investido como presidente sul-africano no próximo dia nove, após a confirmação oficial da vitória do ANC nas eleições.

Um mandado de captura contra o presidente Bashir foi emitido pelo Tribunal Penal Internacional por alegados crimes na região de Darfur. Muitos outros governos africanos manifestaram solidariedade pelo líder sudanês.

http://www.bbc.co.uk/portugueseafrica/news/story/2009/04/090424_saelexmt.shtml


quinta-feira, 30 de Abril de 2009

Obama chega aos 100 dias


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou nesta quarta-feira que, ao chegar aos 100 dias de governo, está "feliz, porém insatisfeito".

"Estou feliz com o progresso que fizemos, mas não estou satisfeito. Tenho confiança no futuro, mas não estou contente com o presente", afirmou o presidente em um pronunciamento na cidade de St. Louis, no Estado do Missouri.

O presidente afirmou que os americanos estão enfrentando uma crise que ficou latente por muitos anos, que será necessário um longo tempo para solucionar e as pessoas não deveriam fazer julgamentos minuto a minuto. No entanto, o presidente americano ainda deu um tom otimista a seu discurso.

"Hoje, em meu 100º dia de governo venho dizer a vocês, povo americano, que começamos a nos levantar e sacudir a poeira e começamos o trabalho de refazer a América... estamos trabalhando para refazer a América", disse.

Além do encontro na cidade, Obama deve também participar de uma entrevista coletiva que será transmitida pela maior parte das redes de televisão americanas.

Economia e política externa

Desde que assumiu o cargo em 20 de janeiro, Obama, entre outras medidas, aprovou um pacote de estímulo econômico, ordenou o fechamento da prisão de Guantánamo, estabeleceu um cronograma para a retirada dos soldados americanos do Iraque e deu sinais de que estaria disposto a retomar o diálogo diplomático com Cuba e Irã.

Mas, em seu 100º dia de governo o presidente americano enfrenta uma emergência doméstica devido aos casos de gripe suína, doença que já causou uma morte no país.

E a crise econômica iniciada antes do início de seu mandato não dá sinais de melhora.

Além do pacote de estímulo, Obama também tentou melhorar o quadro econômico do país com planos para recapitalizar os bancos americanos e salvar as montadoras.

Pesquisas

Obama venceu as eleições americanas em 2008 com 53% dos votos. A última pesquisa de opinião do Instituto Gallup mostra que o índice de aprovação do presidente continua alto: 65%, virtualmente inalterado desde o dia de sua posse.

Ao encerrar a primeira fase de seu governo, Obama deve se concentrar na aprovação de seu plano para dar a todos os americanos acesso a planos de saúde. E a introdução de um sistema para a redução das emissões de carbono e para o combate ao aquecimento global.

As perspectivas de aprovação pelo Congresso dos ambiciosos planos do presidente melhoraram na terça-feira, quando o senador republicano Arlen Specter anunciou que estava trocando de partido, e indo para as fileiras do Partido Democrata.

Se tudo correr como o esperado e a corrida pelo Senado em Minnesota for ganha pelo democrata Al Franken, o Partido Democrata de Obama terá os 60 votos no Senado necessários para rechaçar qualquer tentativa dos republicanos de bloquear legislações propostas pelo governo.

segunda-feira, 27 de Abril de 2009

A POLÍTICA EXTERNA ANGOLANA NA AGENDA NACIONAL DE CONSENSO‏

http://berlarminovandunem.blogspot.com

Por: Belarmino Van-Dúnem*


A Agenda Nacional de Consenso é um dos únicos documentos que contém os objectivos e as estratégias de desenvolvimento de Angola nas mais diversas áreas. O mesmo assume uma grande relevância porque foi amplamente debatido e divulgado por todas as franjas da sociedade angolana, por conseguinte é por ele que o cidadão deverá informar-se sobre a estratégia que se pretende seguir para a afirmação de Angola no domínio interno e externo.
No que concerne a política externa, a Agenda Nacional de Consenso defende os princípios gerais do ordenamento jurídico internacional estipulados pela ONU e pela União Africana. O respeito pela soberania dos Estados, o desenvolvimento de relações pacíficas e o respeito pelos direitos humanos aparecem na base das relações de Angola com outros Estados soberanos.
O domínio regional é o item mais desenvolvido e apresenta um conjunto de estratégias concretas de acção. Neste âmbito Angola pretende se afirmar como um parceiro económico privilegiado, permitindo a sua inserção na economia mundial. A participação activa nas questões relacionadas com a integração regional na África Austral a nível da SADC, na África Central (CEAAC), na região do Golfo da Guiné e a continuidade das relações no seio da CPLP aparecem como prioridades.
Nestas regiões do continente, Angola pretendo ser um “Estado respeitado pelos seus vizinhos e parceiros e com influência e responsabilidade na manutenção da paz e da estabilidade política e social”. A política de não permissão de instalação de bases militares estrangeiras no território nacional aparece como uma forma de continuar a garantir a independência e a soberania nacional.
O apoio aos grupos empresariais nacionais que operam para alem das fronteiras nacionais, o desenvolvimento de estratégias que vissem a afirmação do país no mercado mundial, o estabelecimento de parcerias com as organizações e blocos económicos regionais, o aproveitamento das sinergias provenientes das comunidades angolanas residentes no estrangeiro e de outras comunidades do mundo são as estratégias que o país deverá seguir para se afirmar na arena internacional.
Angola deverá aumentar a sua participação no mercado mundial de energia, diversificar e conquistar novos nichos de mercado no comércio mundial, participando no seio das Organizações e Instituições que intervêm no Comercio Internacional. Para tal irá Promover, incentivar e apoiar instituições nacionais vocacionadas para a realização de estudos e análises sobre questões de interesse nacional e internacional que permitam ao Estado o conhecimento antecipado e adequado de assuntos relevantes para o crescimento e desenvolvimento do país.
A política externa do Estado é inevitável porque se um Estado não tiver um conjunto de objectivos e estratégias para agir fora das suas fronteiras acaba por sofrer as consequências das políticas externas que outros Estados estabelecem para si. Portanto, a Agenda Nacional de Consenso é um subsídio importante de orientação para acções fora das fronteiras nacionais.
Neste momento crucial para o desenvolvimento e consolidação da paz em Angola é necessário que os angolanos encontrem uma plataforma comum que possa convergir as suas sinergias independentemente da sua tendência política, confecção religiosa ou outros princípios pessoais/colectivos. A Agenda Nacional de Consenso propõe o concurso de todos angolanos por “UMA ANGOLA MELHOR”.
*Professor Universitário e Analista de Política Internacional



quarta-feira, 15 de Abril de 2009

Nova Politica para Cuba




O Presidente Americano, Barack Obama, está a tornar mais fácil aos cubano-americanos a deslocação a Cuba e o envio de remessas aos seus familiares naquela nação insular. Uma decisão anunciada poucos dias antes da cimeira dos lideres das Américas em Trinidade e Tobago.

A medida não levanta, no entanto, o embargo comercial imposto há 47 anos pelos Estados Unidos a Cuba, constituindo apenas uma abertura para o efeito.

Os cerca de um milhão e meio de cubano-americanos com as suas famílias ainda em Cuba, poderão agora mais livremente visitar e enviar aos seus familiares ajudas financeiras.

O porta-voz da Casa da Branca, Robert Gibbs, disse que todas as restrições de viagens e remessas estão a ser levantadas e que, ao mesmo tempo, a Administração Obama autoriza telecomunicações mais amplas com Cuba, autorização que abrange também um longa lista de objectos de carácter humanitário que poderão ser enviados a Cuba em forma de donativos.

O porta-voz da Casa Branca adiantou que as iniciativas destinam-se a criar futuras oportunidades através das quais os cubanos possam mais tarde determinar mais livremente o futuro do seu país.

"Todos os que abraçam valores democráticos essenciais aspiram a que Cuba respeite também os direitos humanos, políticos e económicos fundamentais para todos os seus cidadãos. O Presidente Obama acredita que as medidas que acaba de tomar poderão ajudar na realização desses objectivos."

Disse ainda Robert Gibbs que as iniciativas do Presidente, por si, não serão suficientes para isso, mas que os líderes cubanos deverão acompanhar também este mesmo processo:

"São medidas que o Presidente poder tomar, e na realidade tomou, com o objectivo de promover o fluxo da informação, dar alguns passos importantes por forma a ajudar a abrir o caminho para esse fim. Mas são acções de uma pessoa apenas nesta equação."

Trata-se de algumas das promessas feitas durante a campanha que o Presidente cumpre agora antes da cimeira das Américas que terá lugar durante o fim da semana em Trinidad e Tobago. Líderes centro e sul-americanos que vão estar presentes na reunião exortaram o presidente americano a adoptar uma postura mais conciliatória para com Havana.

O Presidente Obama já manifestou o desejo de envolver Cuba num diálogo diplomático significativo.

Mas o anúncio da Casa Branca, na segunda-feira, não fez qualquer referência a aberturas para com os líderes cubanos em Havana. Pelo contrário, o foco foi o intercâmbio directo inter-familiar, encorajando laços inter-familiares, abrindo o caminho a telecomunicações mais seguras entre as mesmas, telefónicas, radiofónicas, televisivas ou via satélite, numa tentativa para alcançar o acesso também aos mercados cubanos.

Os críticos destas iniciativas, entre os quais figuram vários membros cubano-americanos do Congresso, advertiram que o dinheiro enviado para Cuba iria ultimamente parar nos bolsos das entidades oficiais comunistas de Cuba.

Dan Restrepo, Director do Conselho de Segurança Nacional para o Hemisférico Ocidental, na Casa Branca, disse aos jornalistas que o Presidente Obama apelou a Havana afim de não impor mais restrições e taxas as remessas que entram em Cuba:

"Na medida em que nos aqui nos Estados Unidos não criamos obstáculos , assim também o governo cubano deve abrir caminho por forma a que os apoios dos cubano-americanos possam ajudar os seus familiares em Cuba."

Contrariamente às tradições da Casa Branca, o anúncio oficial desta mensagem foi feito em duas línguas, em inglês e espanhol. Dan Restrepo, de origem colombiana, respondeu a perguntas em espanhol aos jornalistas desta língua presentes na cerimónia.



http://www.voanews.com/portuguese/2009-04-14-voa4.cfm?CFID=172492899&CFTOKEN=63726260&jsessionid=8430ca0fc407f01ef39f5a752d74a11273f5

Fundo de fomento para a habitação

O Presidente da República, José Eduardo dos Santos, defendeu ontem a instituição do Fundo de Fomento Habitacional para promover e financiar habitações a custos controlados. Disse também ser necessário “pôr termo à actual especulação desenfreada do sector imobiliário”.
Na cerimónia de abertura da conferência que juntou, no Palácio dos Congressos, em Luanda, agentes imobiliários, empresários, académicos e agentes da sociedade civil, o Presidente da República defendeu uma maior regulação do mercado de solos e do imobiliário, enquanto o Estado tem de assumir o papel fiscalizador para tornar o mercado mais transparente e melhor regulado.
Estas medidas, sublinhou o Chefe de Estado, podem ser executadas através da instituição do Fundo de Fomento Habitacional.
José Eduardo dos Santos, que discursava no Palácio dos Congressos, na cerimónia de abertura da primeira Conferência Nacional sobre Habitação, defendeu eficácia no combate à especulação dos terrenos e a simplificação no processo da sua aquisição para urbanizações pensadas e devidamente estruturadas, sob o ponto de vista técnico.

Um milhão de fogos é uma meta possível

O Presidente da República reafirmou que é possível construir um milhão de casas nos próximos quatros anos, “desde que exista vontade, firmeza, capacidade, organização e planeamento”.
José Eduardo dos Santos reconheceu que isso é “uma tarefa complexa em termos humanos, logísticos, materiais e de mobilização de recursos financeiros, mas não é impossível” e que o Governo quer assumir este compromisso com os angolanos. “Todos juntos podemos cumprir esta meta se arregaçarmos as mangas e trabalharmos bem”, disse o Chefe de Estado.
O Presidente da República defendeu que é imperiosa a adopção de políticas de cidade e de habitação sérias e realistas.
O propósito da conferência, afirmou o Presidente da República, é recolher contribuições para realizar um programa de urbanização de promoção habitacional, com tecnologias adequadas e materiais de construção e os mecanismos para o seu financiamento.

Características regionais devem merecer atenção

As características próprias de cada região devem merecer atenção especial para facilitar a solução dos problemas ligados à construção de infra-estruturas e de habitações, de modo a facilitar a sua harmoniosa integração no ambiente circundante, defendeu o Presidente da República, na Conferência Nacional sobre Habitação.
O Chefe de Estado defendeu a promoção de uma cultura de respeito pelo interesse público, que acabe com os índices elevados de ocupação ilegal e de construção desordenada e clandestina.
O ordenamento do território deve ser visto como um instrumento fundamental da gestão do ambiente e uma das condições essenciais para um processo de desenvolvimento equilibrado e sustentado.
José Eduardo dos Santos justificou esta necessidade com as rápidas e profundas transformações que estão a decorrer no país.

http://www.jornaldeangola.com/artigo.php?ID=103696&Seccao=politica

O jurista João Bessa defendeu ontem a regulamentação do sistema de crédito à habitação e a criação de isenções ou reduções dos impostos sobre a aquisição de imóveis e concessão de terrenos para a construção de residências.
O jurista falava sobre a Estratégia de implementação do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, no primeiro painel da Conferência Nacional da Habitação, ontem no Palácio dos Congressos.
João Bessa defendeu que o Governo deve aprovar as directivas gerais da política de afectação de terrenos para fins habitacionais e a sua concessão ou transferência dos domínios privados do Estado para os governos provinciais. Considerando a dimensão do programa, João Bessa advogou a definição de um quadro de intervenção comum a respeitar por todos os projectos e que uniformize os benefícios à população e o nível de investimento em cada província. O jurista, que trabalha para o Instituto de Geodesia e Cartografia de Angola, propôs a definição de modelos e padrões de intervenção urbanística para garantir a ocupação célere de terrenos e a coerência da intervenção em todo o território nacional, sem descurar o respeito pela legislação em vigor.

Garantir linha arquitectónica com plantas de construção

O prelector disse que os cidadãos podem adquirir os lotes para a construção de habitação através de um requerimento dirigido à administração municipal, que concederá os terrenos urbanizados.
Para garantir uma linha arquitectónica, pode ser elaborada uma ou várias plantas a serem seguidas na construção, permitindo assim que o cidadão construa dentro de um programa urbanístico.
Ao intervir no painel, o governador da Huíla, Isaac dos Anjos, defendeu a necessidade da transferência do lote de terreno ao cidadão com o seu correspondente direito de propriedade.
O arquitecto Hélder José alertou para a necessidade de se criar primeiro as infra-estruturas antes de se conceder terrenos aos cidadãos.

terça-feira, 7 de Abril de 2009

Obama abre os braços ao Islão


A história pode vir a recordar este dia. Recebido com aplausos no parlamento turco, Barack Obama abriu os braços ao mundo muçulmano, propondo uma verdadeira aliança de civilizações com o Islão.

A América quer virar a página nas relações com os muçulmanos. Obama não podia ter sido mais claro:

“Os Estados Unidos não estão, nem nunca vão estar em guerra com o Islão. De facto, a nossa parceria com o mundo muçulmano é fundamental, não só para obrigar ao recuo das ideologias violentas que os crentes de todas as religiões rejeitam, mas também para fortalecer as oportunidades para todas as pessoas”.

Nesta viragem de 180º na política externa, Washington procura o consenso para acabar com a ameaça da Al-Qaida.

O presidente americano piscou o olho ao Irão, propondo uma escolha ao país vizinho da Turquia:

“O Irão é uma grande civilização. Queremos que se empenhe na integração económica e política que traz prosperidade e segurança. Mas os líderes iranianos têm de escolher se querem tentar construir uma arma ou construir um futuro melhor para o seu povo”.

Quanto à questão israelo-palestiniana, Obama voltou a sublinhar que apoia “firmemente” a solução de dois estados.

A visita à Turquia, um país de maioria muçulmana, conclui com chave de ouro o bem-sucedido périplo europeu de Barack Obama.


http://pt.euronews.net/2009/04/07/obama-abre-os-bracos-ao-islao/http://pt.euronews.net/2009/04/07/obama-abre-os-bracos-ao-islao/

segunda-feira, 6 de Abril de 2009

Friedrich Ratzel e a teoria do "Lebensraum" (espaço vital)

“Toda a vida do Estado tem as suas raízes na terra, numa terra marcada por três elementos fundamentais: a situação (Lage), o espaço (Raum) e a própria Fronteira (Grenze).”

Friedrich Ratzel

Professor Doutor Luís Manuel Vieira de Andrade
Cláudio Borges Almeida

Biografia

Friedrich Ratzel nasceu em 30 de Agosto de 1844, em Karlsruhe na Alemanha.
Filho de um chefe das ordenanças do Grão-ducado de Boden, região da Alemanha, licenciou-se em farmacêutica e Zoologia. Depois de terminar o curso na Universidade de Heidelberg, publicou, em 1869, o seu primeiro livro - um texto sobre Darwin e a Teoria da Evolução. Em 1870 alista-se nas tropas alemãs que combatem a França de Napoleão III.
Ratzel fez várias viagens que fariam dele um geógrafo (Itália, Estados Unidos da América, China). As primeiras viagens foram ao longo do Mar Mediterrâneo, sobre as quais publicou relatos no Kölnische Zeitung, jornal que lhe possibilita emprego como jornalista e repórter de turismo, obtendo, desta forma, os meios necessários para viajar pelo mundo.
Em 1874 Ratzel desloca-se aos Estados Unidos e México numa viagem decisiva para a carreira deste intelectual alemã. Dedica-se ao estudo da colonização alemã nos Estados Unidos e no resto da América do Norte, especialmente na região centro – oeste do continente, chegando à conclusão que [1]“o homem vivia sujeito às leis da natureza com propagação das ideias deterministas”. Ratzel salientava a existência de uma grande influência do meio natural sobre o homem.
É na sequência daquela visita que são publicados os seus dois grandes trabalhos de cariz geográfico: “Quadros das cidades e da civilização norte-americanas” (1874) e “Os Estados Unidos do Norte da América” (1878-80)
Antes, em 1868, já havia publicado “O Ser e o Devir no Mundo Orgânico”, e mais tarde “Quadros da Guerra com a França”, no qual relata a campanha militar alemã na guerra de 1870/71com a França.
Em 1875 regressa à Alemanha e torna-se professor de Geografia na Universidade de Munique, sendo mais tarde promovido a professor com “livre - docência”.
A acção e o pensamento de Ratzel insere-se, plenamente, no contexto fortemente nacionalista da sua época, envolvendo-se, apaixonadamente, nos debates sobre o papel da Alemanha no mundo.
Em 1882 é publicada a obra “Antropogeografia”, abordando a evolução dos povos da Terra, as relações entre a civilização e aspectos de natureza demográfica e os métodos de representação cartográfico das deslocações humana, e, em 1897, “Politische Geographie” (Geografia Política), na qual relata a geografia dos Estados, do comércio e da guerra, que mais tarde, no início do século XX, vem a servir de inspiração ao cientista político sueco Rudolf Kjellén, no surgimento do termo "Geopolítica".
Friedrich Ratzel é considerado o fundador da Geopolítica Alemã.
Ratzel morre no dia nove de Agosto de 1904 na cidade alemã de Ammerland. Após a sua morte as suas obras influenciaram uma série de autores que lhe sucederam, como Rudolf Kjellén, Karl Haushofer e Mackinder.

Contexto Histórico

Friedrich Ratzel viveu numa época atribulada da Alemanha.
Ratzel desenvolve o seu pensamento num contexto nacional e internacional muito próprio, em que a Alemanha, liderada por Bismarck, unificava-se como Estado e assume-se como potência mundial.
Filosoficamente, [2]“a Alemanha era a síntese do primado da razão de Kant, do determinismo e materialismo histórico de Hegel e do romantismo místico e nacionalista de Herder, Fichte e Treitschke”.
Se durante aquele período o poder ficara nas mãos dos “junkers” - grandes proprietários das terras (representantes da ordem feudal) e disperso pelas várias unidades confederadas, com a tardia adopção das novas medidas capitalistas condicionava-se o desenvolvimento económico, social e político da Alemanha, em contraste com os países mais desenvolvidos da época.
É com a vitória da Prússia sobre a Áustria, na Guerra Austro – Prussiana, que a Prússia se torna a potência hegemónica na Alemanha. A fase seguinte consistiria em fazer com que outros estados aderissem ao seu projecto de guerra contra a França por esta se opor à integração dos Estados do sul na unificação e formação do novo país. Conseguiu-o plenamente, também derrotando a França e Napoleão III. O chanceler prussiano Bismarck inicia, assim, o processo de unificação da Alemanha
Com os novos ideais nacionalistas que se espalhavam por toda a Europa e com a afirmação dos Estados e dos Impérios coloniais, as características do novo Estado Alemão, ou seja, uma organização militarizada da sociedade e do Estado herdada da Prússia e um expansionismo latente, podem ser explicadas pela situação da Alemanha no contexto europeu. Isto é, o país emerge como mais uma unidade do capitalismo, só que sem a presença de colónias, há semelhança da França, Holanda, Inglaterra e mesmo Portugal, em que estes eram detentores de impérios coloniais. Desta forma, havia uma necessidade de expansionismo à medida que procedesse ao seu desenvolvimento interno.
A deterioração do Estado é maior quando a Alemanha sufoca nas suas fronteiras, sem espaço para se expandir e para “respirar”. Rodeada por território já habitado, a Alemanha sente a falta de terras, de recursos de mercado e de matérias-primas. Contudo, também receia pela sua vulnerabilidade. A crise económica verificada em 1873, após a vitória sobre a França de Napoleão, faz nascer a ambição de procurar espaços para se expandir.
O capitalismo alemão carecia de soluções práticas. Havia a necessidade de recorrer à geografia como forma de resolver o problema.

A Geopolítica

A Geopolítica é uma disciplina das Ciências Humanas que articula a Ciência Política com a Geografia. Considera o papel político internacional que os Estados desempenham em função das suas características geográficas - a localização, o território, a posse dos recursos naturais e o contingente populacional. É o estudo da estratégia, da manipulação, da acção. Estuda o Estado enquanto organismo geográfico, ou seja, é o “estudo da relação intrínseca entre a geografia e o poder ”. É o método de análise que utiliza os conhecimentos da geografia física e humana para orientar a acção política do Estado.
A Geopolítica é a ciência feita na decorrência das condições geográficas, o que é um verdadeiro paradigma da disciplina que nasceu historicamente do ramo da política.
Foi Rudolf Kjellen quem, pela primeira vez, deu o nome de geopolítica como uma parte política.
O Estabelecimento de conexões da geografia política vem desde a Antiguidade Clássica. Na Grécia Antiga, as observações produzidas por diversos pensadores não tiveram qualquer intenção teorizante sobre o assunto. Eram de carácter casual e intuitivo. É naquelas observações que podemos integrar algumas relações ambientais produzidas por Platão, Aristóteles e Heródoto, desligadas da “acção” e do “devir”. Alexandre da Macedónia recorre à geografia no reconhecimento das terras mal conhecidas para avaliar as possibilidades de sustentação dos exércitos e a natureza da administração e implementação. A geografia passa a ter uma utilização minuciosa no sentido estratégico do Estado e ao serviço da própria política. Estrabão afirmava que [3]“a geografia é obra política mais do que cientifica. Deve servir os interesses dos governantes. Também se deve ligar as particularidades físicas e atmosféricas que explicam em parte a vida e o comportamento dos habitantes, bem como os recursos económicos, os modos de vida, as tradições ancestrais e os usos e costumes que revelam muitas vezes os acasos da existência”.
A geografia desenvolveu-se a partir dos descobrimentos marítimos portugueses e espanhóis e o mundo ficou a ser mais conhecido. Conquistaram-se territórios em África, na Índia e nas Américas. Instalaram-se pontos chaves estrategicamente posicionados para a defesa e controlo do comércio marítimo com esses novos mundos. Desenvolveu-se uma política expansionista. A geografia passa a constituir um verdadeiro saber ao serviço dos governantes e do poder.


http://paralelosocial.blogspot.com/2008/01/geopoltica-e-geoestrategia.html


Friedrich Ratzel vai ser responsável por novas formulações no processo de sistematização da Geografia. Este alemão publica suas obras nos últimos anos do século XIX, e vivencia também uma nova realidade histórico-política da Alemanha. Diferente dos outros participantes dos ramos geográficos como Humboldt e Ritter que vivenciaram o aparecimento do ideal de unificação alemã, Ratzel vai estar presente na constituição real do Estado nacional alemão. Com essa diferença histórica em que ele vive, suas formulações só são possíveis de serem compreendidas em função de determinada época e sociedade. É a partir de 1754 que entre os alemães, a Geografia inicia o seu caminho para o status científico. Surgem na verdade, duas vias para esse estudo: a "geografia político-estatística" e a "geografia pura", sendo que Ratzel virá a se relacionar com esta última. A "geografia político-estatística" define o papel da geografia como sendo o de montagem do painel mais amplo e sistemático possível de uma dada conjuntura, tomando por base territorial sua unidade político regional. Enquanto a "geografia pura" assenta as suas bases numa unidade regional criando critérios que mostram os limites naturais do terreno. A geografia no geral na Alemanha, passa por um grande processo de transformação, sem que haja uma ruptura na questão do saber institucionalizado. Ao contrário, o que acontece com a geografia na verdade, é uma mudança com o intuito de servir aos propósitos daquilo que viria a movimentar a Alemanha: o capitalismo. Antes de mais nada, se faz necessário compreender a história da unificação alemã para que somente assim haja uma maior compreensão da geografia de Ratzel. A Alemanha daquele época tinha como características, as tardias relações capitalistas que se conciliaram com as estruturas feudalistas. Observa-se também que o poder se encontrava disperso pelas várias unidades confederadas, devido ao fruto de dominações locais. Havia uma luta pela hegemonia entre a Prússia e a Áustria. Na verdade dois fatores contribuíram de forma decisiva para a unificação, a Confederação Germânica e a repressão aos levantes populares de 1848. Estes levantes populares, tiveram o apoio também das classes dominantes, estabelecendo-se assim, ligações políticas e militares, devido ao fato de que essas massas populares desejarem a unificação do Estado. Em decorrência disso, a disputa entre Prússia e Áustria tornou-se cada vez mais acirrada, sendo que a vitória prussiana iria determinar as características do Estado. Ou seja, uma organização militarizada da sociedade e do Estado. O poder do Estado alemão naquele período ficara nas mãos dos junkers ( proprietários de terras, representantes da ordem feudal ), o que condicionou a formação de uma imensa monarquia burocrática. Esta unificação reacionária juntamente com a organização militarizada e um expansionismo latente do Estado alemão são explicadas pela situação da Alemanha no contexto europeu. Isto é, o país emergia como mais uma unidade do centro capitalista, só que sem a presença de colônias. Dessa forma, a necessidade de expansionismo aumentava a medida em que um desenvolvimento interno se consolidava e o estímulo a fazer a geografia, ou seja, a se pensar nos espaços geográficos. O capitalismo alemão carecia de soluções práticas, não mais apenas de informações. As idéias virão então da geografia, que vai acabar influenciando outros ramos de estudos. Se para o capitalismo inglês e francês o papel da geografia é de lhes viabilizar a expansão colonial, para o capitalismo alemão seu papel será o de dar respostas a questões ainda preliminares, ou seja, a unidade alemã. A partir daí a figura de Ratzel começa a se destacar no cenário alemão. Ele vai ser o representante engajado a um projeto estatal, em que vai propor uma legitimação do expansionismo de Bismarck ( primeiro-ministro da Prússia e do Império Alemão). E é com a sua obra publicada em 1882, Antropogeografia - fundamentos da aplicação da Geografia à História, que Ratzel assim funda a Geografia Humana. Nesta obra, Ratzel procurou definir o objeto geográfico como o estudo da influência que as condições naturais exerciam sobre a humanidade. As influências na qual Ratzel afirma, atuariam nos aspectos fisiológicos, nos psicológicos dos seres humanos e através deles, na própria sociedade. Outro aspecto a salientar, é que a natureza influenciaria na constituição social, devido a riqueza que ela proporciona. A natureza também poderia possibilitar a expansão de um povo, ou criar barreiras, assim como o isolamento ou uma possível mestiçagem. Ratzel fez um estudo minucioso sobre as influências geográficas criticando as duas posições mais discutidas: a que nega essas influências e a que visa estabelecê-la de imediato. Para ele, as influências vão ocorrer através das condições econômicas e sociais. Ratzel retirará de Spencer, um importante pensador, a noção da sociedade como um organismo e a concepção naturalista do desenvolvimento da sociedade humana. Sendo assim, a cadeia de raciocínio como veremos é basicamente linear, começando com os homens, estes agrupando-se em sociedades, as sociedades transformando-se em Estados e o Estado em um organismo. Sendo que a Sociedade e o Estado são frutos orgânicos do determinismo do meio. Segundo Ratzel, a sociedade como um todo, é um organismo que mantém relações com o solo, nas suas necessidades de moradia e alimentação. O progresso significa um maior uso do meio, ou seja, uma relação mais íntima com a natureza. Quanto maior o vínculo com o solo, tanto maior seria necessidade de manter a sua posse. Daí advém que a sociedade cria o Estado, segundo Ratzel. O Estado é um organismo em parte humano e em parte terrestre. O Estado é assim porque possui uma relação necessária com a natureza, ou seja, os Estados necessitam de espaço como as espécies, por isso lutam pelo seu domínio. A subsistência, energia, vitalidade e o crescimento dele têm por motor a busca e conquista de outros espaços. A análise das relações, entre o Estado e o espaço, foi um dos pontos privilegiados da Antropogeografia. Para Ratzel, o território representa as condições de trabalho e da própria existência da sociedade. Por outro lado, a necessidade de aumentar as expansões territoriais são consequências do progresso, ou seja, Ratzel vai justificar suas colocações com o conceito de "espaço vital", em que este representa uma proporção de equilíbrio entre a população e os recursos oferecidos para que se possa suprir as suas necessidades. Dessa forma, é possível ver a vinculação entre o projeto imperial alemão e as formulações de Ratzel para a sua época, legitimando assim o imperialismo bismarckiano. A Geografia proposta por Ratzel privilegiava o ser humano, e abriu várias frentes de estudo, valorizando assim questões referentes à História e ao espaço geográfico como a formação dos territórios, a dispersão dos homens no globo, as distribuições dos povos e raças, seus isolamentos, além de estudos que se referiam as áreas habitadas. Tudo isto, baseado nas influências que Ratzel propôs anteriormente. Ele manteve a idéia da Geografia como ciência empírica, cujos procedimentos de análise seriam a observação e a descrição, ao mesmo tempo em que proponha ir além da descrição, buscando a síntese das influências na escala planetária. De resto, ele manteve a visão de um naturalista, ou seja, reduziu o homem a um animal ao não diferenciar as suas qualidades específicas; dessa forma propôs o método geográfico como análogo as demais ciências e concebia a causalidade dos fenômenos humanos como idêntica a dos naturais. Assim, Ratzel ao propor uma Geografia do Homem, entendeu-a como uma ciência natural. Os estudos de Ratzel influenciaram muitos outros autores, sendo que suas colocações foram bastantes radicalizadas constituindo-se assim a "escola determinista", ou do "determinismo geográfico". Contudo, muitos desses estudiosos, empobreceram as teorias de Ratzel, por excluírem as influências geográficas, ou seja, eles estavam buscando evidências empíricas para as teorias formuladas. Nomes como E. Semple e E. Huntington estiveram presentes nesta escola. A primeira apresentou teorias que relacionava as religiões com os relevos; nas regiões planas, predominavam as religiões monoteístas; nas regiões acidentadas, as religiões politeístas. Já para Huntington, ele determinou que as dificuldades do meio é que fariam com que houvesse um maior desenvolvimento, e isto é explicado na sua obra chamado Clima e sociedade. Além desta teoria, ele defende a idéia de que os invernos rigorosos formaram o fator principal para o desenvolvimento das sociedades européias, principalmente no que diz respeito aos aspectos de estocagem de alimentos, abrigos, entre outros. Outro desdobramento da proposta de Ratzel manifestou-se na constituição da Geopolítica. Esta corrente, dedicada ao estudo da dominação dos territórios, partiu das colocações ratzelianas, referente à ação do Estado sobre o espaço. Os autores desenvolveram teorias e técnicas que legitimavam o imperialismo. Ou seja, as formas de se conquistar e manter os territórios. Entre esses autores, estavam Kjeilen, Mackinder e Haushofen. O primeiro criou o rótulo Geopolítica. Já o segundo, trouxe consigo temas e discussões a respeito dos domínios das rotas marítimas, as áreas de influência de um país e as relações internacionais. O último, um general alemão e presidente da Academia Germânica no seu governo, foi outro teórico da Geopolítica que deu um sentido bélico definindo-a como parte da estratégia militar. Ele desenvolveu teorias referentes à ação do clima sobre os soldados e criou uma escola que mais tarde influenciaria o Nazismo. Uma última perspectiva saída das formulações de Ratzel, fora conhecida como escola "ambientalista". Esta mais recente, não é considerada um ramo da Antropogeografia, embora tenha sido Ratzel o responsável formulador das suas bases. Esta corrente vai propor o estudo do homem em relação aos elementos do meio em que ele está inserido. O conjunto dos elementos naturais é abordado como o ambiente em que o homem vive. O ambientalismo representa uma visão determinista bastante atenuada, ou seja, a natureza é vista como um suporte da vida do ser humano e não como determinação. O ambientalismo se desenvolveu modernamente com o apoio da Ecologia. A idéia de estudar as relações dos organismos que coabitam determinado meio, já estava presente em Ratzel, devido a influência que sofreu de Haeckel, o primeiro formulador da Ecologia. Sendo assim, é notório que o desenvolvimento da Antropogeografia de Ratzel ajudou não só o interesse imperialista alemão de Bismarck, mas em entender as relações do meio com os seres humanos. Entender acima de tudo, a importância do meio em que vivemos, pode ajudar no desenvolvimento das sociedades não só daquela época, mas de sociedades que poderão vir. O que dignifica o trabalho de Ratzel, que veio a ser usado não só pelo governo alemão, é saber que se transformou numa das bases mais importantes para os estudos de outros ramos como a Ecologia, e que aumentou cada vez mais a necessidade de se aprender a lidar com o meio ambiente, que devido as inúmeras desenvolturas tecnológicas, vem mudando constantemente a sua face.
http://geografiadocpm.blogspot.com/2008/02/ratzel-e-sua-retrica-sobre-o-espao.html

Reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque


O lançamento de um foguetão norte-coreano conseguiu não só preocupar, como dividir a comunidade internacional.

A reunião de emergência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, terminou sem um acordo quanto às acções a tomar face à Coreia do Norte.

Os 15 países representados na instância apenas concordaram em dar continuidade às discussões.

O embaixador japonês na ONU defende que “apesar de todos os esforços”, Pyongyang avançou com o lançamento, o que é “bastante lamentável”. O Conselho de Segurança deveria “condená-lo. Para manter a sua autoridade e seriedade na implementação das decisões feitas no passado, deve enviar um sinal bastante claro, forte e firme à Coreia do Norte”.

Tóquio, Washington e Seul defendem que a acção norte-coreana viola a resolução 1718, que proíbe Pyongyang de realizar testes de mísseis balísticos.

Mas a China – principal aliada do regime de Kim Jong-Il – e a Rússia, ambas com poder de veto no Conselho de Segurança, não estão convencidas de que o lançamento do que a Coreia do Norte diz ser um satélite de comunicações represente uma violação das resoluções da ONU.

http://pt.euronews.net/2009/04/06/reuniao-do-conselho-de-seguranca-termina-sem-consenso-sobre-a-coreia-do-norte/