Banco de Portugal não autoriza operação Sonangol

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O Banco de Portugal não autorizou o aumento de capital da Sonangol no BCP, o aval prévio necessário para participações a partir dos 10% segundo regras portuguesas.

Com o aumento da participação de 9,990 para os 10, 168% no BCP, a Sonangol deveria ter aguardado pela autorização do Banco de Portugal para concretizar a operação.

Segundo o Regime Geral das Instituições de créditos e Sociedades Financeiras, a aquisição de mais de 10% do capital de um banco requer autorização prévia do Banco de Portugal (BdP).

Devido à natureza da actividade bancária, por receber e aplicar os recursos dos cidadãos e das empresas, o BdP exige que seja feita uma avaliação à credibilidade do requerente, questão que não deverá estar em causa no caso do investidor Sonangol.

Resta agora saber qual será a decisão do Banco de Portugal sobre a infracção. A Sonangol é actualmente o maior accionista do BCP, instituição bancária em que Manuel Vicente assume a vice-presidência do conselho superior.
Anúncio do reforço da Sonangol agita acções

As acções do BCP subiram 3% na primeira reacção ao reforço da Sonangol. Já foram negociados 22 milhões de títulos.

Os títulos do BCP aceleraram 3,18% para 0,649 euros, mas já estiveram a disparar mais de 5% para 0,662 euros. É a maior subida desde o dia 27 de Julho.

O BCP liderava os ganhos em Lisboa e é também o que mais subia no índice da Bloomberg para o sector europeu, que seguia em queda ligeira. Em menos de duas horas foram negociadas 21,9 milhões de acções do BCP, quase tanto como a liquidez média diária dos últimos 12 meses, que ronda os 25,5 milhões de títulos.

Este desempenho "tem a ver com a notícia da Sonangol e a hipótese de os angolanos virem a reforçar até 20% no banco", explicou Nuno Melheiro. "Isso foi uma boa notícia", sublinhou o analista da Dif Broker.

Antes da recusa do aumento de capital, a petrolífera angolana comunicou ao regulador do mercado português, a CMVM, que reforçou no BCP para 10,168% do capital, face aos anteriores 9,99%, e isso só seria possível mediante autorização do banco central.

É que o Regime Geral das Instituições de Crédito impõe que qualquer "aumento de participação qualificada" que possa resultar numa "percentagem que atinja ou ultrapasse qualquer dos limiares de 10%, 20%, um terço ou 50% do capital ou dos direitos de voto" de um banco português tem de ser comunicada e autorizada previamente ao Banco de Portugal.

Por isso, o reforço da Sonagol tem uma segunda mensagem mais importante que o reforço em si: os angolanos receberam luz verde do banco central e podem comprar acções do BCP até 20% do capital.

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