quinta-feira, 2 de Outubro de 2008

O novo Governo Angolano

Decretos do Presidente da república
O novo Governo terá na sua composição, organização e funcionamento o Ministério da Economia. Manuel Nunes Júnior vai dirigir este Ministério, de acordo com a lista dos futuros membros do Governo da República de Angola divulgada ontem, em Luanda, pelos Serviços de Apoio ao Presidente da República. O Presidente da República e Chefe do Governo, José Eduardo dos Santos, indicou os ministros e suas respectivas pastas para compor aquele órgão superior da Administração Pública, depois de ouvir o Primeiro-Ministro, Paulo Kassoma. A lista divulgada tem 33 ministros, dois dos quais Sem Pasta. Francisca de Fátima do Espírito Santo de Carvalho e Almeida junta-se a António Bento Bembe como ministra Sem Pasta. Em relação ao Governo anterior, suprimiu-se a Secretaria de Estado para o Sector Empresarial Público e acrescentou-se a Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Rural, cuja pasta será ocupada por Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado. Na lista dos ministros que fazem parte do órgão que vai conduzir a política de telecomunicações e tecnologias de informação do país está José Carvalho da Rocha, que passa a ocupar-se do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, órgão que substitui o antigo Ministério dos Correios e Telecomunicações. O Urbanismo foi desmembrado do Ambiente e terá a designação de Ministério do Urbanismo e Habitação. Diakumpuna N’sadisi Sita José é o seu titular. O Ambiente é um novo Ministério. Maria de Fátima Monteiro Jardim será a titular deste pelouro. A designação Águas sai. O antigo Ministério da Energia e Águas vai chamar-se apenas Ministério da Energia. Emanuela Afonso Vieira Lopes foi indicada para ocupar esta pasta.

Novo Governo

Os Serviços de Apoio ao Presidente da República informam que o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, fazendo uso da faculdade que lhe é conferida pela Lei Constitucional, procedeu ontem, dia 1 de Outubro de 2008, à nomeação dos seguintes membros do Governo:


1.Ministro da Defesa – Kundi Paihama;

2.Ministro do Interior – Roberto Leal Ramos Monteiro;

3.Ministro das Relações Exteriores – Assunção Afonso dos Anjos;

4.Ministro da Economia – Manuel Nunes Júnior;

5.Ministro da Administração do Território – Virgílio Ferreira de Fontes Pereira;

6.Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social – António Domingos Pitra Costa Neto;

7.Ministra da Justiça – Guilhermina Contreiras da Costa Prata;

8.Ministro das Finanças – Eduardo Leopoldo Severim de Morais;

9.Ministra do Planeamento – Ana Afonso Dias Lourenço;

10.Ministra do Comércio – Maria Idalina de Oliveira Valente;

11.Ministro da Hotelaria e Turismo – Pedro Mutinde;

12.Ministro da Agricultura – Afonso Pedro Canga;

13.Ministro das Pescas – Salomão José Luheto Xirimbimbi;

14.Ministro da Indústria – Joaquim Duarte da Costa David;

15.Ministro dos Petróleos – José Maria Botelho de Vasconcelos;

16. Ministro da Geologia e Minas - Mankenda Ambroise

17.Ministra do Ambiente – Maria de Fátima Monteiro Jardim;

18.Ministra da Ciência e Tecnologia – Maria Cândida Teixeira;

19.Ministro do Urbanismo e Habitação – Diakumpuna N Sadisi Sita José;

20.Ministro das Obras Públicas – Francisco Higino Lopes Carneiro;

21.Ministro dos Transportes – Augusto da Silva Tomás;

22.Ministra da Energia – Emanuela Afonso Vieira Lopes;

23.Ministro das Telecomunicações e Tecnologias da Informação – José Carvalho da Rocha;

24.Ministro da Saúde – José Vieira Dias Van-Dúnem;

25.Ministro da Educação – António Burity da Silva Neto;

26.Ministra da Cultura – Rosa Maria Martins da Cruz e Silva;

27.Ministro da Assistência e Reinserção Social – João Baptista Kussumua;

28.Ministra da Família e Promoção da Mulher - Genoveva da Conceição Lino;

29. Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra - Pedro José Van-Dúnem;

30.Ministro da Juventude e Desportos – Gonçalves Manuel Muandumba;

31.Ministro da Comunicação Social – Manuel António Rabelais;

32.Ministro sem Pasta – António Bento Bembe;

33.Ministra sem Pasta – Francisca de Fátima do Espírito Santo de Carvalho e Almeida;

34.Secretária de Estado para o Desenvolvimento Rural – Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado;

35.SecretÁrio de Estado para o Ensino Superior – Adão Gaspar Pereira do Nascimento.


Entretanto, em Decretos anteriores o Presidente da República havia procedido à exoneração de Pedro Mutindi do cargo de governador da província do Cunene e de Assunção Afonso de Sousa dos Anjos, do cargo de embaixador extraordinário e plenipotenciário da República de Angola na República Portuguesa.Manuel Nunes Júnior chefia equipa económica do GovernoSantos VilolaO novo Governo de Angola, saído das eleições legislativas de 5 de Setembro, traz como novidades em termos de organização e funcionamento um titular da Economia, a quem caberá chefiar a equipa económica, dois ministros sem pasta e dois secretários de Estado. De acordo com a lista de membros do novo executivo divulgada ontem pelos Serviços de Apoio ao Presidente da República, o economista Manuel Nunes Júnior é o ministro da Economia.O Presidente da República e Chefe do Governo, José Eduardo dos Santos, indicou os ministros e suas respectivas pastas para compor aquele órgão superior da Administração Pública, ouvido o Primeiro-Ministro, António Paulo Kassoma, tal como determina a Lei Constitucional.A lista ontem divulgada tem 33 ministros, dois dos quais Sem Pasta. Francisca de Fátima do Espírito Santo de Carvalho e Almeida junta-se a António Bento Bembe como ministra Sem Pasta. Em relação ao Governo anterior, suprimiu-se a Secretaria de Estado para o Sector Empresarial Público e acrescentou-se a Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Rural. Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado vai ocupar-se desta pasta.Na lista dos ministros que fazem parte do órgão que vai conduzir a política de telecomunicações e tecnologias de informação do país está José Carvalho da Rocha, que passa a ocupar-se do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, órgão que substitui o antigo Ministério dos Correios e Telecomunicações.O Urbanismo foi desmembrado do Ambiente e terá a designação de Ministério do Urbanismo e Habitação. Diakumpuna N’sadisi Sita José é o seu titular. O Ambiente é um novo Ministério. Maria de Fátima Monteiro Jardim será a titular deste pelouro. A designação Águas sai. O antigo Ministério da Energia e Águas vai chamar-se apenas Ministério da Energia. Emanuela Afonso Vieira Lopes foi indicada para ocupar esta pasta. A Lei Constitucional estabelece que a composição do Governo seja fixada por decreto-lei. O número e a designação dos Ministérios, Secretarias de Estado e Vice-Ministros serão determinados pelos decretos de nomeação dos respectivos titulares, segundo exigência constitucional. PerfilO novo coordenador da equipa económica do Governo de Angola tem 46 anos e é um dos mais renomados economistas do país. Licenciado em Economia na Universidade Agostinho Neto (UAN) aos 23 anos, Manuel Nunes Júnior é doutorado pela Universidade de York, uma das principais universidades do Reino Unido, instituição onde se doutorou, também em Economia, o actual Presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva. A sua tese de doutoramento, com o título “Finanças Públicas e Crescimento Económico”, valeu-lhe uma distinção nesta prestigiada universidade inglesa, muito famosa pela sua forte reputação em pesquisa académica.Nascido aos 6 de Dezembro de 1961, em Benguela, o novo coordenador da equipa económica de Angola foi director da Faculdade de Economia da Universidade Agostinho Neto (1986-1991) e Presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Exploração de Aeroportos e Navegação Aérea (ENANA), entre os anos 1999 e 2002. Em 2003 foi vice-ministro das Finanças, ano em que ocupa o cargo de secretário do Bureau Político do MPLA para a Política Económica e Social. Professor associado da Universidade Agostinho Neto, Manuel Júnior coordenou a equipa que elaborou o Programa de Governo do MPLA para 2009/2012. É ainda mestre em Economia pela Universidade de Essex, Inglaterra, uma das instituições de ponta nas áreas de ensino e pesquisa no Reino Unido.Assunção dos Anjos no MIREXAssunção dos Anjos foi nomeado para ser o ministro das Relações Exteriores do Governo de Angola. Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Angola em Portugal, Assunção Afonso dos Anjos vai substituir João Bernardo de Miranda, que não consta na lista de ministros e secretários de Estado do futuro Governo divulgada ontem pelos Serviços de Apoio ao Presidente da República.Neste Governo estreiam-se como ministros Eduardo Leopoldo Severim de Morais, nas Finanças, Maria Idalina de Oliveira Valente, no Comércio, Pedro Mutindi, na Hotelaria e Turismo, e Genoveva da Conceição Lino, no Ministério da Família e Promoção da Mulher. Maria de Fátima Monteiro Jardim, antiga ministra das Pescas e Ambiente, vai ocupar a pasta do Ambiente. Eduardo Leopoldo Severim de Morais foi no Governo passado vice-ministro das Finanças.Fazem igualmente parte do grupo de estreantes Maria Cândida Teixeira, ministra da Ciência e Tecnologia,Emanuela Afonso Vieira Lopes, ministra da Energia, José Carvalho da Rocha, ministro das Telecomunicações e Tecnologias da Informação, José Vieira Dias Van-Dúnem, ministro da Saúde, e Rosa Maria Martins da Cruz e Silva, ministra da Cultura. Guilhermina Contreiras da Costa Prata substitui Manuel Aragão no Ministério da Justiça. O antigo ministro não consta na lista de futuros membros do Governo. Situação semelhante aconteceu no Ministério da Juventude e Desportos, onde Gonçalves Manuel Muandumba está indicado como ministro. Marcos Barrica, antigo ministro, também não consta na lista. Mankenda Ambroise, vice-ministro da Geologia e Minas no anterior Governo, passa agora a titular da pasta.José Maria Botelho de Vasconcelos deixa o pelouro da Energia e Águas para ser o ministro dos Petróleos, em substituição de Desidério Costa, ausente na lista para o novo Governo. Maria Filomena de Fátima Lobão Telo Delgado é agora a Secretária de Estado para o Desenvolvimento Rural.O anterior Governo era de Unidade e Reconciliação Nacional, em função dos Acordos de Paz negociados em Lusaka, Zâmbia. Nos termos destes acordos, os Ministérios da Geologia e Minas, Saúde, Comércio, Hotelaria e Turismo eram ocupados pela UNITA, enquanto o da Ciência e Tecnologia era ocupado pelo PRS. Representação feminina vai em 28 por centoQuando ainda falta nomear as individualidades que vão ocupar os cargos de vice-ministros, o futuro Governo de Angola já soma 28,5 por cento de mulheres. De um total de 33 Ministérios e duas Secretarias de Estado, 10 são tutelados por mulheres, o que confirma a pretensão do MPLA em ultrapassar a média de 30 por cento recomendada pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). São liderados por mulheres as pastas da Justiça (Guilhermina Prata), Planeamento (Ana Dias Lourenço), Comércio (Maria Idalina Valente), Ambiente (Fátima Jardim), Cultura (Rosa Cruz e Silva), Energia (Emanuela Vieira Lopes), bem como Ciência e Tecnologia (Maria Cândida Teixeira), além da recém criada Secretaria de Estado para o Desenvolvimento Rural, que é liderada por Filomena Delgado. No novo Parlamento a representação feminina já é superior a um terço. Dos 220 deputados investidos na sequência das eleições legislativas de 5 de Setembro, ganhas pelo MPLA, 33,6 por cento são mulheres. Pela primeira vez na história do país, o Parlamento angolano vai contar com uma senhora no cargo de vice-presidente.