terça-feira, 14 de outubro de 2008

Parlamento prepara início do novo ano legislativo


Parlamento prepara início do novo ano legislativo
O ano legislativo começa oficialmente na próxima quarta-feira, dia 15. A sessão é marcada pelas intervenções do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos e dos líderes das bancadas parlamentares que vão expressar as linhas de actuação dos seus partidos no Parlamento.Para o efeito, o grupo parlamentar do MPLA convocou os seus deputados para uma reunião a ter lugar amanhã, no Complexo do Futungo II, em Luanda. A sessão de quarta-feira é igualmente marcada pela autorga de diplomas aos deputados da anterior legislatura. Os deputados foram investidos no dia 30 de Setembro, mas segundo o regimento interno da Assembleia Nacional, o ano legislativo deve começar a 15 de Outubro e termina a 15 de Agosto de 2009.A Assembleia Nacional tem como tarefas prioritárias a aprovação do Orçamento Geral do Estado (OGE/2009), documento que deve ser submetido à “casa das leis” até 31 de Outubro e a revisão da Constituição, cuja discussão foi suspensa em 2004, depois de um longo período de debate. A discussão na extinta Comissão Constitucional encalhou nos poderes do Presidente da República. Enquanto o MPLA defendia um sistema semi-presidencial com pendor presidencialista, a oposição pretendia um sistema semi-presidencial com pendor parlamentar. A Assembleia Nacional é composta por 220 deputados. Nas eleições de 5 de Setembro, ganhas pelo MPLA, o partido maioritário obteve 81,64% dos votos, o que corresponde a 191 lugares no Parlamento. A UNITA que em 1992 havia eleito 72 deputados, desta vez conseguiu apenas 16 assentos, enquanto o PRS obteve oito lugares, contra os cinco das eleições anteriores. A FNLA, um dos partidos históricos ao lado do MPLA e da UNITA, não conseguiu mais do que três assentos, sendo a Nova Democracia (ND), um partido até então pouco conhecido, a grande surpresa, ao eleger dois deputados.Mais de 40 por cento dos 220 assentos na Actual Assembleia Nacional são ocupados por mulheres.


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