quarta-feira, 18 de março de 2009

Novo Código de Estrada

Cristina da Silva

O novo Código de Estrada, que entra em vigor a partir do dia 1 de Abril, vai mudar a atitude e comportamento dos condutores e peões, garantiu o comandante-geral da Polícia Nacional, Ambrósio de Lemos, ontem, em Luanda, na abertura da campanha nacional de comunicação e sensibilização sobre o novo diploma legal que regula o trânsito automóvel.Ambrósio de Lemos disse que a campanha tem como objectivo sensibilizar e consciencializar todos os intervenientes para as vantagens das novas regras. Com 178 artigos em oito capítulos, o novo Código de Estrada tem alterações em relação ao anterior no domínio dos transportes de pessoas e cargas, utilização dos acessórios de segurança, poluição sonora e proíbe a condução sob efeito de álcool. A instrução de condutores, habilitação geral para conduzir, utilização de aparelhos durante a condução, responsabilidade civil, graduação das multas, inibição de condução, apreensão da carta e registo de infracções por pontos também constam do novo Código de Estrada.O comandante-geral da Polícia Nacional disse que o desenvolvimento económico que Angola regista nos últimos anos contribuiu significativamente para o aumento do parque automóvel.“Este aumento representa um forte potencial de agravamento do risco de acidentes rodoviários”, disse, tendo defendido o acompanhamento de medidas estruturantes, concertadas e eficazes para a promoção da segurança e da prevenção de acidentes.Segundo Carlos Albino, director nacional adjunto dos Serviços de Viação e Trânsito, o novo Código de Estrada foi elaborado em função do contexto político, social e económico do país. O responsável dos Serviços de Viação e Trânsito disse ainda que não é o Código de Estrada que muda o comportamento das pessoas são elas que têm de fazer um esforço para mudar o seu comportamento ao volante. “Se procurarmos cumprir com as normas que estão estabelecidas, podemos ver diminuída a sinistralidade nas estradas do país”, afirmou.O novo Código de Estrada proíbe o estacionamento em pontes, rotundas, túneis, passagens de nível superior e inferior, a utilização de telemóveis durante a condução, o excesso de passageiros, passar no sinal vermelho e viajar com crianças menores de 12 anos nos bancos da frente. Também consta das obrigações dos condutores e passageiros a utilização do cinto de segurança. O Código de Estrada ainda em vigor em Angola foi elaborado há mais cem anos. A sinistralidade rodoviária tem sido motivo de preocupação das autoridades em Angola, país que regista uma média de 50 acidentes por dia, totalizando 1.500 por mês. Luanda é a cidade com maior número de acidentes.




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