quinta-feira, 30 de dezembro de 2010

MENSAGEM DE FIM DE ANO 2010 POR SUA EXCELÊNCIA JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Luanda, 28/12/10

POVO ANGOLANO,
CAROS COMPATRIOTAS,

A quadra festiva é sempre um tempo de esperança. É o momento em que se inicia um novo ano que nos pode abrir novas perspectivas para realizarmos as nossas aspirações e os nossos desejos.

É neste momento que ganha força a convicção de que cada cidadão é, de facto, responsável por forjar o seu próprio destino, por aperfeiçoar o seu modo de estar no mundo, por melhorar a sua vida familiar e por se integrar de forma mais harmoniosa na sua comunidade e no seu meio social.

Temos uma nação rica em tradições e vivências culturais que faz de nós, Angolanos, cidadãos orgulhosos da sua Pátria e abertos a uma convivência pacífica.

É com este espírito que estamos a consolidar o clima de paz, concórdia e estabilidade que vivemos desde 2002, que no início deste ano saiu reforçado com a entrada em vigor da Constituição da República, onde foram salvaguardados e ampliados os direitos e garantias dos cidadãos.

Vivemos de facto um tempo de esperança num futuro melhor.

Estamos a trabalhar com grande motivação para se alcançar um bom nível de governação, manter um ambiente político e social tranquilo, seguro e ordeiro, como condição para continuarmos a construir um País democrático e de justiça social.

No entanto, é no seio da família que temos de encontrar, em primeiro lugar, as motivações essenciais para a conquista do que queremos para melhorarmos as nossas vidas amanhã.

A família é o centro da vida em sociedade.

É na família que se deve ensinar aos mais novos os valores fundamentais que vão orientar a sua vida de adulto.

É na família que se transmitem os ensinamentos oriundos de gerações passadas e é na família que construímos os alicerces e os pilares da Nação.

Há valores que são perenes e que precisam de ser cultivados para que a vida em sociedade decorra de forma harmoniosa, sem conflitos nem sobressaltos, e para que o bem comum e a noção do colectivo possam prevalecer e prosperar mesmo na sociedade moderna que estamos a construir.

Além dos aspectos positivos das nossas tradições, temos de consolidar valores como o trabalho, a dedicação e afinco ao que se faz e produz, o amor à Pátria, o espírito de sacrifício, a solidariedade, a tolerância e o respeito para com o semelhante.

Temos de saber motivar os cidadãos para pensarem e agirem em prol do bem comum e em benefício da colectividade.

Se cada um fizer a parte que lhe cabe, teremos, sem dúvida, um país melhor e uma sociedade solidária capaz de amparar e proteger os mais frágeis e desfavorecidos, como as crianças, os doentes e os idosos e, também, capaz de promover acções em prol da melhoria da condição da mulher e da integração social da juventude.

Nesse sentido, o Parlamento aprovou este mês a Lei contra a Violência Doméstica.

Essa lei vai ser um instrumento eficaz para combater os excessos e agressões que se verificam nos lares um pouco por todo o país e, por outro lado, vai restabelecer o respeito e a dignidade com que toda a mulher e todo o homem, devem ser tratados na sociedade e no lar.

A família deve assumir também as suas responsabilidades e colaborar com o Estado no seu esforço para dissuadir o consumo exagerado de bebidas alcoólicas e de substâncias ilícitas, sobretudo entre os mais jovens, pois que a ingestão de tais drogas afecta o desenvolvimento pleno dos jovens, e não pouca vezes tira- lhes prematuramente a vida ou trás como consequências efeitos nocivos que se traduzem nos alarmantes índices de violência no trânsito e que causam luto no seio de muitas famílias.

CAROS COMPATRIOTAS,

Vivemos num país com um imenso potencial, onde podemos realizar plenamente as nossas aspirações de uma vida melhor e de bem-estar e conforto material, se formos capazes de definir a agenda certa e trabalhar juntos.

Com a promulgação da Constituição da República em Fevereiro deste ano, foi extinto o Sistema de Governo semi-presidencialista em que a função administrativa e os poderes em diversos aspectos relacionados com a concepção, preparação, decisão e execução de políticas públicas estavam divididos entre o Presidente da República, por um lado, e o Governo, com o Primeiro Ministro, por outro lado.

A Constituição estabeleceu o Sistema de Governo Presidencialista-Parlamentar e a função administrativa passou a ter um comando único do Presidente da República e Chefe do Executivo.

Com esta alteração foi revigorado o trabalho com a dinamização de acções com vista à moralização da actividade pública e a aplicação efectiva do princípio da boa governação e do rigor na gestão da coisa pública.

Deste modo, demos passos importantes no domínio do saneamento das finanças públicas e da melhoria e modernização da sua gestão.

Neste âmbito, iniciou-se um processo de modernização orgânica e institucional do BNA com o reforço das suas competências nas áreas de supervisão bancária e de condução da política monetária e cambial, por forma a fazer-se frente a questão da inflação e dos juros, baixando as suas taxas para estimular o investimento na produção de bens e serviços.

Na verdade, com a execução, em 2010, de medidas multidisciplinares conseguiu-se superar as consequências da crise económica e financeira de 2009, e no próximo ano a economia nacional vai retomar os seus índices elevados de crescimento, gerando assim mais recursos para alocar aos sectores sociais, em 2012.

Retomamos e reajustamos o programa de habitação, estando em curso a construção de cerca de 200 mil casas económicas repartidas por todos os municípios do País.

Em 2011 serão lançados vários projectos no Sector Produtivo, particularmente nos domínios da agricultura, indústria ligeira, pesada, mineira e de materiais de construção, será reajustada a Lei de Investimento Privado e Leis conexas e prestada uma atenção especial ao sector empresarial privado angolano para que aumente a sua intervenção na produção de bens e serviços da economia nacional.

Os processos de reforma económica, fiscal, administrativa, judiciária e do sistema de segurança nacional que reiniciamos, vão atingir a sua velocidade cruzeiro em 2011, para aperfeiçoarmos o Estado Democrático de Direito e melhorarmos o funcionamento e o desempenho da economia nacional.

No próximo ano, vamos igualmente reajustar a legislação eleitoral, para viabilizar o processo eleitoral de 2012.

Temos tudo para acreditar que podemos ser um país modelo em África, e uma potência regional que garanta, no futuro, o bem estar a todos os cidadãos.

Devemos mobilizar cada vez mais pessoas para a nossa causa e integrar cada vez mais gente no processo de desenvolvimento económico e social.

Desejo a todos os angolanos, estejam onde estiverem, Festas Felizes e um Novo Ano muito próspero e cheio de realizações.

VIVA ANGOLA

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/politica/2010/11/52/Mensagem-fim-ano-Presidente-Republica,85a7528d-9c99-4053-9621-62fea7e00abc.html

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