segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Líder da UNITA indignado com suspensão pelo parlamento de ação de fiscalização do Governo

O líder da UNITA, Isaías Samakuva, mostrou na quinta feira a sua indignação com um despacho exarado pelo presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, que "suspende temporariamente" a realização de qualquer ação fiscalizadora das actividades do executivo.

O despacho argumenta que essa decisão se deve à "urgente necessidade de conformar a ação fiscalizadora do poder legislativo, relativamente à actividade do poder executivo, aos novos dispositivos legais".

A decisão teve ainda em consideração o facto de estar em curso a elaboração de um instrumento legal, que estabelecerá o quadro normativo para o exercício, de modo eficaz e eficiente, da ação fiscalizadora da Assembleia Nacional.

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