segunda-feira, 30 de agosto de 2010

SADC cria união aduaneira este ano

A criação este ano da união aduaneira, da monetária até 2016 e a adopção de uma moeda comum até 2018 são as principais metas da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) a curto, médio e longo prazo.
A informação foi avançada na sexta-feira, em Luanda, pelo secretário executivo da organização, Tomaz Augusto Salomão, tendo acrescentado que estes projectos surgem da necessidade de se criar uma base sólida para se continuar a concretizar o projecto de integração da comunidade, que congrega 15 países.
O diplomata, que dissertava na palestra sobre “Integração Económica Regional” em alusão ao 30º aniversário da SADC, assinalado a 17 do corrente mês, referiu que a união monetária e a adopção de uma moeda comum são aspectos fundamentais para tornar cada vez mais forte e integral a comunidade.
Afirmou que a união aduaneira (CU) permitirá aderir a uma tarifa externa comum (TEC), aplicada às importações provenientes de países não membros, a partilha de receitas, bem como a importação e exportação de mercadorias entre os países membros, sem regras de origem.“Com um mercado comum que se projecta para 2015, vai poder-se assistir à livre circulação de capital e de mão-de-obra, além de ajudar na criação de uma política comercial única”, sublinhou o moçambicano, enaltecendo o contributo de Angola para a solidificação do órgão.
Na sua intervenção, Tomaz Augusto Salomão defendeu igualmente a necessidade da assinatura de Acordos de Comércio Preferencial (PTA), para facilitar o acesso preferencial (mas não necessariamente livre) aos mercados dos países envolvidos, assim como a criação de uma Zona de Comércio Livre (ZCL).
A Zona de Comércio Livre, explicou, contribuirá para a eliminação de barreiras tarifárias e não tarifárias, além de impor a observância das regras de origem dos produtos entre os países membros.Organizada pelo Ministério do Planeamento, através do Secretariado Nacional da SADC, a palestra sobre a Integração Económica Regional contou com a presença do ministro da Indústria, Geologia e Minas, Joaquim David, de responsáveis do Ministério da Energia, deputados e estudantes universitários de relações internacionais.
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral existe desde 1992. A organização sucedeu á SADCC (Southern Africa Development Coordination Conference ou Conferência para o Desenvolvimento da África Austral), criada em 1980 por nove dos Estados membros. Hoje, a SADC engloba 15 países da África Austral.
Com sede na cidade de Gaborone, Botswana, tem por objectivo promover o crescimento e desenvolvimento económico da região Austral do continente, aliviar a pobreza, aumentar a qualidade de vida do povo africano e prover auxílio aos mais desfavorecidos por meio de integração regional.
A SADC tem também, entre outros propósitos, fazer evoluir valores políticos, sistemas e instituições comuns; promover e desenvolver a paz e a segurança; promover o desenvolvimento auto-sustentável através da interdependência colectiva dos Estados membros e da auto-confiabilidade.

http://jornaldeangola.sapo.ao/15/0/sadc_cria_uniao_aduaneira_este_ano

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