quarta-feira, 25 de novembro de 2009

MPLA Não Fiscalizou Governo

Angola: MPLA Não Fiscalizou Governo – Dos Santos
Por Alexandre Neto
23/11/2009


Discursando na décima quinta sessão ordinária da reunião do Comité Central, realizada no Complexo Turístico do Futungo II, o chefe terá apanhado de surpresa a sala e não só, como também aqueles que tiveram oportunidade de segui-lo pelos canais de comunicação social.

Crítico, José Eduardo dos Santos apontou a apatia demonstrada pelos órgãos de soberania por si liderados acusando-os de não estarem a ser capazes de explorar a condição de partido maioritário para melhor fiscalizar as acções do Executivo, o que segundo acrescenta cria brechas para corruptores e corruptos jogarem a vontade.


Esta letargia a qual não é alheio. A sua incapacidade de implementar a lei nº10/96, de Abril que institui a Alta Autoridade contra a Corrupção é disso um exemplo.

Sobre a corrupção, Dos Santos não identificou nomes como já o tinha feito numa intervenção no Namibe, mas disse e nós citamos, "Como Partido maioritário, Partido do Governo, o MPLA aplicou timidamente o princípio da fiscalização dos actos de gestão do Governo, quer através da Assembleia Nacional, quer pela via do Tribunal de Contas..."

Falou com insatisfação da subida dos preços no mercado, onde projectos para o relançamento da produção nacional, não passavam segundo ele mesmo de meras intenções. Recomendou por isso um estudo do problema para que se encontre uma solução.

O presidente deixou a entender que a maioria confortável que conquistou no parlamento valeria na implementação do programa para os próximos anos. "O povo exprimiu nas urnas a sua vontade", disse. "Além disso, prosseguiu, se fizermos coincidir as eleições legislativas com a eleição presidencial vamos poupar muito dinheiro e tempo".

O presidente do MPLA deixa assim cair a promessa de realização das eleições presidenciais um ano depois (promessa feita no Conselho da República em 2007).

Por outro pelo argumento do custo da realização das eleições à necessidade de realizá-las em simultâneo, arrasta para 2012 talvez a realização das eleições presidenciais.


A reunião do MPLA realizada no sábado passado serviu para aprovar os documentos a serem submetidos ao Congresso marcado para 7 a 10 de Dezembro durante o qual José Eduardo dos Santos vai ser reeleito presidente, candidatura aprovada no passado sabado por aclamação.

De Luanda pra VOA Alexandre Neto

http://www.voanews.com/portuguese/2009-11-23-voa1.cfm

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