domingo, 13 de setembro de 2009

A diplomacia e os discursos do Presidente

http://jornaldeangola.sapo.ao/19/46/a_diplomacia_e_os_discursos_do_presidente_1

Belarmino Van-Dúnem *

A diplomacia e os discursos do Presidente

12 de Setembro, 2009
No primeiro artigo sobre esta matéria, terminei afirmando que existe uma evolução e adaptação à conjuntura nos discursos sobre diplomacia proferidos pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos. Esta realidade pode ser constatada nos discursos feitos pelo Presidente de 1992 a 2004. Neste período, Angola viveu os seus primeiros anos de paz efectiva, num curdo período e, os anos de conflito de alta intensidade nunca antes vividos pelo povo angolano.
O Presidente José Eduardo dos Santos usou a diplomacia como instrumento para a busca da paz, na tomada de posse de novos membros do Governo, nos conselhos consultivos e nas reuniões metodológicas do MIREX, nos cumprimentos do corpo diplomático acreditado em Angola ou em mensagens de fim de ano dificilmente encontramos o termo “guerra” nos seus discursos. Em vez disso, de forma repetida, existe a insistência de que “a diplomacia angolana deve afirmar-se como instrumento de luta pela paz, igualdade e desenvolvimento económico e social dos povos, contra a injustiça e a ingerência nos assuntos internos de outros Estados soberanos” (Luanda, 25/08/1994: 131pp).
Na verdade, a questão da salvaguarda da soberania dos Estados era uma preocupação devido ao recrudescer do conflito interno em Angola que tinha o envolvimento de Estados que fazem fronteira com o nosso país. Sobre este assunto, no mesmo discurso, o Presidente salientava: “Na realidade, a ingerência externa nos seus assuntos continua a ser um dos maiores problemas de Angola…Trata-se de uma ingerência nefasta e inaceitável, que é, a todos os títulos, vestígio de uma ordem mundial caduca, cuja eliminação deveria ser por isso acelerada”. Nesta conjuntura, em que se reconhece o envolvimento de terceiros no conflito angolano, era de esperar que o discurso do Presidente, José Eduardo dos Santos, fosse mais belicoso, mas encontramos de novo a qualidade de diplomata e do uso adequado da diplomacia: “É nesse mundo em mudança que a nossa diplomacia vai desenvolver a sua acção e assumir-se como guarda avançada da defesa dos interesses nacionais junto de outros Estados e Nações e das instituições regionais e internacionais”.
Se até ao final da década de 80, o Presidente reconhecia as debilidades das missões diplomáticas nacionais, em 1994 existe o reconhecimento do trabalho que o MIREX vem fazendo fora do país: “O MIREX tem procurado cumprir na medida do possível as suas atribuições e alguns dos nossos diplomatas têm feito um esforço significativo para representar condignamente e defender os seus interesses…” Nos anos 90, a conjuntura internacional passou da guerra-fria para um mundo unipolar, onde o multilateralismo parecia o caminho inevitável para as relações internacionais. Portanto, houve a preocupação de ajustar as estruturas do MIREX: Convém por essa razão proceder à descentralização de competências para áreas geopolíticas, para que estas cumpram o seu verdadeiro papel na definição de políticas e orientações para os órgãos executivos externos de si dependentes. Neste quadro, é de sublinhar que a despartidarização dos princípios que norteiam a política externa e a diplomacia tem vindo a ser aplicada no respeito pelas novas regras de convivência democrática e multipartidária vigentes no país. Nesta mensagem, pode-se constatar a preocupação de ajustar a diplomacia angolana com a nova conjuntura nacional e internacional, nesse sentido não existe atropelos aos cânones diplomáticos porque apesar do país viver, na época, em guerra, o discurso de paz, diálogo e acção para fazer face aos problemas que se apresentavam está sempre patente.
No ano de 2002, o Presidente alertava: “As nossas missões diplomáticas devem dar a conhecer a real situação que o país vive, a fim de que não se façam deturpações nem quaisquer aproveitamentos de ordem política, que visem aviltar a imagem do Governo de Angola, que tudo tem feito para minorar o sofrimento das populações”. Se nos lembrarmos que as finalidades da política externa do Estado podem resumir-se a cinco, segurança, fim económico, influência política, influência cultural e a criação de imagem, iremos constatar que nos discursos aqui analisados existe a preocupação de abranger todas essas áreas fundamentais para a existência de qualquer Estado.
Nos princípios da década de 2000, Angola predispôs-se a enfrentar novos desafios ao nível da sua política externa, com este objectivo, na Abertura da Reunião Metodológica do MIREX, Luanda, 10/06/2002, o Presidente dizia: “…Estamos particularmente interessados em contribuir para a solução definitiva dos conflitos internos dos países que fazem fronteira com a República de Angola, pelos reflexos que os mesmos podem ter no processo de paz e na estabilidade do país. Só em condições de paz poderão os países africanos superar os inúmeros desafios nos domínios económicos, social, cultural e político, a fim de enveredarem pela via do crescimento e do desenvolvimento sustentado, que possa garantir o combate à pobreza e a superação do atraso científico e técnico que os separa dos países desenvolvidos”. Neste mesmo discurso, anunciava também a candidatura de Angola a membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU para o período referente a 2003/2004, numa altura em que Angola iria assumir a Presidência rotativa da SADC e ter uma maior proactividade ao nível da Lusofonia, facto que veio a ser efectivado.
Os objectivos passavam por “ampliar a contribuição de Angola, através da mobilização da comunidade internacional para às tarefas internas imediatas e para a estabilização e segurança na nossa região. O apoio à solução definitiva dos conflitos armados na República do Congo-Brazzaville, RDC e na Região do Grandes Lagos”. Realçava ainda a situação privilegiada de Angola do ponto de vista geoestratégico, “ Angola tem uma posição geográfica privilegiada no corredor que liga a África Centra à África Austral. O Rio Zaire e o Caminho-de-Ferro de Benguela ligam-nos, respectivamente, à África Central e ao Leste de África”. Portanto, estavam lançadas as bases para o novo posicionamento de Angola na arena internacional, no espaço de cinco anos, o país passou de solicitante de apoio para a paz interna e cooperação para coadjuvante necessário para a resolução de conflitos, pacificação e consolidação da paz, para alem de bom parceiro de cooperação e passando de país de Emigração para um Estado de Imigração.
Neste novo papel que Angola vem desempenhando, “Existem valores universais que a República de Angola, enquanto Estado moderno e amante da paz e do progresso, respeita e pretende fazer respeitar, de modo a poder marchar a médio prazo na mesma cadência dos outros países mais desenvolvidos. Os valores referentes à democracia, ao respeito pelos direitos fundamentais dos cidadãos, à transparência e a boa governação devem de facto nortear hoje as politicas de qualquer governo e, sobretudo, daqueles que pretendem vencer o atraso económico, técnico-científico, a e a fome” (José Eduardo dos Santos 2002:132-133). Estas palavras do Presidente resumem os novos desafios que Angola enfrenta hodiernamente, a sistematização da sua política externa e a necessidade de um guião que possa orientar a análise e o debate sobre a diplomacia angolana ao longo dos tempos. O estudo dos discursos dos dirigentes e as acções do Estados constituem o primeiro passo. Os discursos do Presidente, José Eduardo dos Santos, enquanto Chefe do Estado e do Governo e, responsável máximo pela politica externa do Estado, constituem a principal fonte de estudo.

Fonte: José Eduardo dos Santos e os Desafios do Seu Tempo – Palavras de Um Estadista, (2004), Vol. II, ed. Maianga, Luanda, 129-134pp. (*) Analista Político
comentários:
Valdemar F. Ribeiro disse...
CONSTRUIR UMA UNIÃO
O Dr. Agostinho Neto é o primeiro Presidente de Angola .O Presidente Nelson Mandela foi o construtor da união Sul-Africana .O Dr. Holden Roberto é um exemplo de homem pacífico .O Dr. Savimbi optou pela via militar .O Senhor Engenheiro José Eduardo dos Santos , com seu exemplo de clareza , paciência , persistência , sabedoria , conseguiu unir os diferentes povos Angolanos ao redor da mesma fogueira e da mesma bandeira , tarefa muito difícil diante das conjunturas gananciosas que se viveram antes e após a Independência Nacional .Com a perda da maior parte de seus quadros administrativos antes e depois de 1974 , com a fuga de milhares de trabalhadores cuja mão de obra era indispensável para a construção da Nação angolana , com a inexistência de uma Força Política e Militar Nacional que preservasse as fronteiras do país e definisse os melhores rumos , foi muito difícil reconstruir um novo país .Há angolanos e outros que de algum modo foram bastante afectados pelos acontecimentos na construção da actual união angolana , tarefa esta muito difícil de ser concretizada pois os interesses internos e externos eram muito diversos e com objectivos lógicos diferentes.Mas se não fosse o exemplo e simbolismo do Sr. Presidente José Eduardo dos Santos , Angola provavelmente hoje poderia estar fragmentada em vários países ou em lutas entre povos irmãos , tal como aconteceu com a América Latina , onde por um lado temos várias Nações pequenas de língua espanhola e por outro temos esse gigante lusófono continental denominado Brasil e que aos poucos constrói seu espaço de respeito no mundo globalizado .Angola agora caminha também para a conquista de seu espaço mundial .Esta é a verdadeira vitória , independente das cores partidárias passadas , presentes e futuras , pois ninguém mais deixará de querer estar sentado à volta da fogueira (Bandeira) que une esta Nação Angolana , cujo sentido de vida foi construído com muito sacrifício , por todos , sem excepções .
14 de Setembro de 2009 11:26

1 comentário:

  1. CONSTRUIR UMA UNIÃO
    O Dr. Agostinho Neto é o primeiro Presidente de Angola .

    O Presidente Nelson Mandela foi o construtor da união Sul-Africana .
    O Dr. Holden Roberto é um exemplo de homem pacífico .
    O Dr. Savimbi optou pela via militar .
    O Senhor Engenheiro José Eduardo dos Santos , com seu exemplo de clareza , paciência , persistência , sabedoria , conseguiu unir os diferentes povos Angolanos ao redor da mesma fogueira e da mesma bandeira , tarefa muito difícil diante das conjunturas gananciosas que se viveram antes e após a Independência Nacional .

    Com a perda da maior parte de seus quadros administrativos antes e depois de 1974 , com a fuga de milhares de trabalhadores cuja mão de obra era indispensável para a construção da Nação angolana , com a inexistência de uma Força Política e Militar Nacional que preservasse as fronteiras do país e definisse os melhores rumos , foi muito difícil reconstruir um novo país .
    Há angolanos e outros que de algum modo foram bastante afectados pelos acontecimentos na construção da actual união angolana , tarefa esta muito difícil de ser concretizada pois os interesses internos e externos eram muito diversos e com objectivos lógicos diferentes.

    Mas se não fosse o exemplo e simbolismo do Sr. Presidente José Eduardo dos Santos , Angola provavelmente hoje poderia estar fragmentada em vários países ou em lutas entre povos irmãos , tal como aconteceu com a América Latina , onde por um lado temos várias Nações pequenas de língua espanhola e por outro temos esse gigante lusófono continental denominado Brasil e que aos poucos constrói seu espaço de respeito no mundo globalizado .

    Angola agora caminha também para a conquista de seu espaço mundial .
    Esta é a verdadeira vitória , independente das cores partidárias passadas , presentes e futuras , pois ninguém mais deixará de querer estar sentado à volta da fogueira (Bandeira) que une esta Nação Angolana , cujo sentido de vida foi construído com muito sacrifício , por todos , sem excepções .

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