quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Comissão do Golfo da Guiné com contribuições atrasadas


O Secretariado da Comissão do Golfo da Guiné está a viver fundamentalmente do apoio financeiro de Angola, oito meses depois da instalação da sua sede em Luanda. O país, que preside à organização há dez meses, está a suportar até agora os custos da instalação da Comissão, por falta de contribuição de alguns dos seus Estados membros, afirmou ontem o secretário-executivo, Miguel Trovoada.
O orçamento da Comissão do Golfo da Guiné, aprovado em Março último, tem um plano de acção estimado em quatro milhões de dólares, montante que a organização precisa para funcionar, afirma Miguel Trovoada.
O secretário executivo da Comissão do Golfo da Guiné reconheceu que muitos Estados membros contribuíram para o funcionamento da organização, mas outros ainda não cumpriram a sua obrigação.
Ontem, o Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos, actual presidente em exercício da organização, recebeu um relatório de actividades sobre o funcionamento da Comissão, desde a sua instalação na capital angolana.
O documento, segundo Miguel Trovoada, resume as actividades desenvolvidas nos últimos meses pela organização e as suas perspectivas imediatas. Depois de aprovar o orçamento e iniciar o processo de redimensionamento do seu secretariado em Luanda, a organização iniciou um processo de selecção de quadros para o funcionamento, mas dificuldades financeiras, segundo Miguel Trovoada, não permitiram ainda avançar para a fase de enquadramento.
Miguel Trovoada reconheceu que o secretariado da organização enfrenta dificuldades para executar o orçamento na sua globalidade por falta de meios financeiros, atrasando a execução do seu plano de acção.
O secretário-executivo admitiu que a actividade material da organização está a ser afectada pelas dificuldades financeiras, mas diz que há indicação de que os Estados membros em falta vão fazer a sua contribuição em breve.
São Tomé e Príncipe mostrou-se indisponível em albergar uma reunião da organização sobre estabilidade e segurança na região, segundo o secretário-executivo da Comissão do Golfo da Guiné. A organização está agora a analisar a oferta de outro Estado membro para acolher a reunião, em Outubro próximo.
Angola assumiu em Novembro último, durante a segunda cimeira da organização, a presidência rotativa da organização. O Chefe de Estado angolano é, por isso, o actual presidente. O secretariado executivo da Comissão do Golfo da Guiné está sedeado em Luanda (Angola), desde a sua fundação, em 1999.
A Comissão do Golfo da Guiné trabalha para a cooperação e o desenvolvimento, para a prevenção, gestão e solução dos conflitos ligados à delimitação das fronteiras, exploração económica e comercial das riquezas naturais localizadas nos limites territoriais. Esta organização tem por objectivos reforçar os laços de cooperação e solidariedade que existem entre os estados membros, criar as condições de confiança mútua, paz e segurança propícias ao desenvolvimento harmonioso dos estados membros.
A organização é integrada por Angola, Nigéria, República Democrática do Congo, Congo-Brazzaville, São Tomé e Príncipe, Gabão, Camarões e Guiné Equatorial.

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