http://www.jornaldeangola.com/Jean Ping ao Jornal de Angola: África tem muitos desafios a superar
Presidente da Comissão da União Africana, Jean Ping considera que os golpes de Estado em África dão a impressão de que o continente regrediu e deixam uma má imagem do continente no mundo. Em menos de seis meses, quatro países engrossaram a longa lista de governos que chegaram ao poder à margem da via constitucionalmente recomendada. Nem os apelos e reprovações da União conseguem impedir que este caminho para chegar ao poder seja banido. Jean Ping admite que apostaria numa eventual candidatura de Angola para presidir a organização continental. Indicado consensualmente pela SADC, o gabonês concedeu dez minutos ao Jornal de Angola para uma conversa, no domingo, na sua suite, no 11º piso do Hotel Trópico, em Luanda.
Santos Vilola|
Jornal de Angola - Angola está no órgão de Paz, Defesa e Segurança da União Africana. Tem sido largamente reconhecida como fundamental para a pacificação da sub-região. A nível do continente, qual é a contribuição que Angola dá a União Africana?
Jean Ping - A contribuição de Angola é muito forte e, particularmente, significativa. Angola empenhou-se fortemente a ajudar muitos países da sub-região austral a sair da crise política. Esteve na República Democrática do Congo para ajudar a estabilizar as suas instituições políticas, evitando que aquele país fosse consumido pela anarquia. Foi importante Angola não permitir que um país vizinho fosse desestabilizado. Foi bem feito. Angola mostrou igualmente que não está apenas preocupada com a paz e segurança na sub-região austral, mas também com a África Central, onde ajudou países como a Côte d’Ivoire.
JA - Angola tem sido incessantemente reconhecida como um país que contribuiu para a estabilidade de países na região austral e central de África. Sente que este país pode dirigir a União? Apoiaria uma eventual candidatura de Angola à presidência desta organização continental?
JP - Claro que apoiaria. Em primeiro lugar, um país que consegue organizar uma cimeira africana é permitido introduzir a sua candidatura. Mas no meio disso, um país como Angola, em função do que faz pela paz e segurança na região, está num bom caminho e em condições de dirigir uma organização como a União. Se Angola apresentasse a sua candidatura e fosse apoiada pela sub-região acho que seria fácil conseguir isso. E garanto que todos poderiam apoiar Angola em função do que fez. O Dia de África, por exemplo, tem sido organizado na sede da União Africana em Addis Abeba, onde normalmente endereço uma mensagem e realizamos uma série de acções para marcar a efeméride. Mas, pela primeira vez, Angola convidou-nos a celebrar este dia fora da sede da União. Aceitamos com muito prazer comemorar este dia num país que desempenha um papel muito importante na arena africana. Esperamos que este papel continue a crescer e a ser mais visível.
JA - Mesmo com apelos, reprovações e suspensões, chegar ao poder em África através de golpe de Estado ainda é a via preferível em muitos países.
JP - O continente ainda deixa uma má impressão por causa dos vários golpes de Estado que ainda acontecem. Só nos últimos seis meses, Mauritânia, Guiné Conacry e Madagáscar tiveram golpes de Estado, enquanto na Guiné-Bissau o Presidente João Bernardo “Nino” Vieira foi barbaramente assassinado. Todas estas situações foram ainda tão más porque se desenrolaram num período muito curto. Às vezes dá a impressão de que retrocedemos desde que libertamos o continente. Nem tudo é mau no continente, porque temos boas notícias, como o processo eleitoral exemplar que aconteceu em Angola e no Ghana, Malawi e outros países, garantindo que o processo de democratização e defesa dos direitos humanos estão a caminhar bem nalguns países.
JA- Os golpes de Estado e convulsões que acontecem em África são condenados pela União Africana, mas muitas vezes não passa disso: condenações públicas, enquanto a situação continua. Já alguma vez sancionaram um país ou pensam fazê-lo?
JP - Bem, de acordo com os regulamentos da União Africana, quando alguém chega ao poder por via de um golpe ou convulsão, ou seja, violando a forma constitucional para atingir o poder, a organização condena imediatamente. Eu, na qualidade de Presidente da Comissão da União, tenho o dever de condenar imediatamente um golpe. Na sede da União, em Addis Abeba reunimos imediatamente o Conselho de Paz e Segurança da organização, integrado por 15 países membros eleitos. A este nível, estes países membros têm a obrigação de suspender o país onde tenha acontecido um golpe de Estado ou convulsão.
JA- Só suspender ao nível da organização basta?
JP - Já lá vou. Quando o golpe acontece, eu, na qualidade de Presidente da Comissão da União, no mesmo dia condeno imediatamente. Dias depois, o Conselho de Paz, Defesa e Segurança suspende o país e dá seis meses para o país regressar à normalidade constitucional. Muitas vezes inclui a realização de eleições. No entanto, se vermos que este país não cumpriu com as regras prescritas na Declaração de Lomé, então impomos sanções e alertamos a Comunidade Internacional para pressionar este país. Este é o procedimento normal para trazer qualquer país à normalidade constitucional.
JA- Como explica então a situação que se vive no Madagáscar, Guiné Conacry e Guiné-Bissau?
JP- Se virmos o caso da Guiné Conacry teremos a impressão de que os militares acataram os nossos conselhos e a pressão que fizemos quando se deu o golpe de Estado está a resultar. A junta militar que assumiu o poder garantiu que vai organizar eleições gerais ainda este ano. A intenção da junta era fazer as eleições gerais em 2010 e dissemos que não. Eles aceitaram fazer eleições ainda este ano. Certamente que os militares não podem se candidatar. Eles conduzem a transição, mas não podem ser candidatos. Isto quer dizer que o capitão Camara, chefe da junta militar, não se vai candidatar. Parece-me que se continuar assim vamos regressar a normalidade constitucional naquele país. Na Guiné-Bissau a situação é um pouco diferente, porque quando o Presidente Nino Vieira foi assassinado os militares não tomaram o poder. O poder continua nas mãos de um órgão constitucional, a Assembleia Nacional. Estamos agora a organizar eleições na Guiné-Bissau para permitir que seja eleito um novo Presidente da República e que o país regresse à normalidade estabelecida pela Constituição. Estamos a ter progressos, desde a nomeação do meu representante, João Miranda. Mas há ainda dificuldades, o que significa que temos que investigar quem é o responsável pelo assassinato do Presidente Nino Vieira e temos igualmente que resolver uma série de problemas que o exército guineense tem actualmente. Temos que ajudar a reestruturar o exército guineense. Precisamos combater o tráfico de drogas com a ajuda, não apenas da União Africana, mas também da Comunidade de Desenvolvimento da África Ocidental CEDEAO e a comunidade internacional. Precisamos de ajudar a manter a segurança na Guiné-Bissau, combater o crime organizado, eliminar as raízes da crise e reformar o exército e não apenas garantir o regresso à normalidade constitucional.
JA - Em cerca de sete anos desde a sua instituição, esta organização está a conseguir ser, de facto, a sucessora da OUA?
JP - Na situação actual do continente africano é difícil dizer que o continente caminha calmo, como se fosse o leito de um rio. Desde a criação da União Africana registamos altos e baixos. A organização ainda é muito jovem, com apenas sete anos de existência, embora o percurso tenha começado com a Organização de Unidade Africana. A União Africana, nos tempos de hoje, tem muitos desafios ao nível político, económico e social que esperamos ultrapassar com o tempo.
Santos Vilola|
Jornal de Angola - Angola está no órgão de Paz, Defesa e Segurança da União Africana. Tem sido largamente reconhecida como fundamental para a pacificação da sub-região. A nível do continente, qual é a contribuição que Angola dá a União Africana?
Jean Ping - A contribuição de Angola é muito forte e, particularmente, significativa. Angola empenhou-se fortemente a ajudar muitos países da sub-região austral a sair da crise política. Esteve na República Democrática do Congo para ajudar a estabilizar as suas instituições políticas, evitando que aquele país fosse consumido pela anarquia. Foi importante Angola não permitir que um país vizinho fosse desestabilizado. Foi bem feito. Angola mostrou igualmente que não está apenas preocupada com a paz e segurança na sub-região austral, mas também com a África Central, onde ajudou países como a Côte d’Ivoire.
JA - Angola tem sido incessantemente reconhecida como um país que contribuiu para a estabilidade de países na região austral e central de África. Sente que este país pode dirigir a União? Apoiaria uma eventual candidatura de Angola à presidência desta organização continental?
JP - Claro que apoiaria. Em primeiro lugar, um país que consegue organizar uma cimeira africana é permitido introduzir a sua candidatura. Mas no meio disso, um país como Angola, em função do que faz pela paz e segurança na região, está num bom caminho e em condições de dirigir uma organização como a União. Se Angola apresentasse a sua candidatura e fosse apoiada pela sub-região acho que seria fácil conseguir isso. E garanto que todos poderiam apoiar Angola em função do que fez. O Dia de África, por exemplo, tem sido organizado na sede da União Africana em Addis Abeba, onde normalmente endereço uma mensagem e realizamos uma série de acções para marcar a efeméride. Mas, pela primeira vez, Angola convidou-nos a celebrar este dia fora da sede da União. Aceitamos com muito prazer comemorar este dia num país que desempenha um papel muito importante na arena africana. Esperamos que este papel continue a crescer e a ser mais visível.
JA - Mesmo com apelos, reprovações e suspensões, chegar ao poder em África através de golpe de Estado ainda é a via preferível em muitos países.
JP - O continente ainda deixa uma má impressão por causa dos vários golpes de Estado que ainda acontecem. Só nos últimos seis meses, Mauritânia, Guiné Conacry e Madagáscar tiveram golpes de Estado, enquanto na Guiné-Bissau o Presidente João Bernardo “Nino” Vieira foi barbaramente assassinado. Todas estas situações foram ainda tão más porque se desenrolaram num período muito curto. Às vezes dá a impressão de que retrocedemos desde que libertamos o continente. Nem tudo é mau no continente, porque temos boas notícias, como o processo eleitoral exemplar que aconteceu em Angola e no Ghana, Malawi e outros países, garantindo que o processo de democratização e defesa dos direitos humanos estão a caminhar bem nalguns países.
JA- Os golpes de Estado e convulsões que acontecem em África são condenados pela União Africana, mas muitas vezes não passa disso: condenações públicas, enquanto a situação continua. Já alguma vez sancionaram um país ou pensam fazê-lo?
JP - Bem, de acordo com os regulamentos da União Africana, quando alguém chega ao poder por via de um golpe ou convulsão, ou seja, violando a forma constitucional para atingir o poder, a organização condena imediatamente. Eu, na qualidade de Presidente da Comissão da União, tenho o dever de condenar imediatamente um golpe. Na sede da União, em Addis Abeba reunimos imediatamente o Conselho de Paz e Segurança da organização, integrado por 15 países membros eleitos. A este nível, estes países membros têm a obrigação de suspender o país onde tenha acontecido um golpe de Estado ou convulsão.
JA- Só suspender ao nível da organização basta?
JP - Já lá vou. Quando o golpe acontece, eu, na qualidade de Presidente da Comissão da União, no mesmo dia condeno imediatamente. Dias depois, o Conselho de Paz, Defesa e Segurança suspende o país e dá seis meses para o país regressar à normalidade constitucional. Muitas vezes inclui a realização de eleições. No entanto, se vermos que este país não cumpriu com as regras prescritas na Declaração de Lomé, então impomos sanções e alertamos a Comunidade Internacional para pressionar este país. Este é o procedimento normal para trazer qualquer país à normalidade constitucional.
JA- Como explica então a situação que se vive no Madagáscar, Guiné Conacry e Guiné-Bissau?
JP- Se virmos o caso da Guiné Conacry teremos a impressão de que os militares acataram os nossos conselhos e a pressão que fizemos quando se deu o golpe de Estado está a resultar. A junta militar que assumiu o poder garantiu que vai organizar eleições gerais ainda este ano. A intenção da junta era fazer as eleições gerais em 2010 e dissemos que não. Eles aceitaram fazer eleições ainda este ano. Certamente que os militares não podem se candidatar. Eles conduzem a transição, mas não podem ser candidatos. Isto quer dizer que o capitão Camara, chefe da junta militar, não se vai candidatar. Parece-me que se continuar assim vamos regressar a normalidade constitucional naquele país. Na Guiné-Bissau a situação é um pouco diferente, porque quando o Presidente Nino Vieira foi assassinado os militares não tomaram o poder. O poder continua nas mãos de um órgão constitucional, a Assembleia Nacional. Estamos agora a organizar eleições na Guiné-Bissau para permitir que seja eleito um novo Presidente da República e que o país regresse à normalidade estabelecida pela Constituição. Estamos a ter progressos, desde a nomeação do meu representante, João Miranda. Mas há ainda dificuldades, o que significa que temos que investigar quem é o responsável pelo assassinato do Presidente Nino Vieira e temos igualmente que resolver uma série de problemas que o exército guineense tem actualmente. Temos que ajudar a reestruturar o exército guineense. Precisamos combater o tráfico de drogas com a ajuda, não apenas da União Africana, mas também da Comunidade de Desenvolvimento da África Ocidental CEDEAO e a comunidade internacional. Precisamos de ajudar a manter a segurança na Guiné-Bissau, combater o crime organizado, eliminar as raízes da crise e reformar o exército e não apenas garantir o regresso à normalidade constitucional.
JA - Em cerca de sete anos desde a sua instituição, esta organização está a conseguir ser, de facto, a sucessora da OUA?
JP - Na situação actual do continente africano é difícil dizer que o continente caminha calmo, como se fosse o leito de um rio. Desde a criação da União Africana registamos altos e baixos. A organização ainda é muito jovem, com apenas sete anos de existência, embora o percurso tenha começado com a Organização de Unidade Africana. A União Africana, nos tempos de hoje, tem muitos desafios ao nível político, económico e social que esperamos ultrapassar com o tempo.
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