sexta-feira, 26 de setembro de 2008

FMI


O Fundo Monetário Internacional (FMI) é uma organização internacional que pretende assegurar o bom funcionamento do sistema financeiro mundial pelo monitoramento das taxas de câmbio e da balança de pagamentos, através de assistência técnica e financeira. Sua sede é em Washington, DC, Estados Unidos da América. O FMI se auto-proclama como uma organização de 184 países, trabalhando por uma cooperação monetária global, assegurar estabilidade financeira, facilitar o comércio internacional, promover altos níveis de emprego e desenvolvimento econômico sustentável, além de reduzir a pobreza.
O FMI foi criado em 1945 e tem como objetivo básico zelar pela estabilidade do sistema monetário internacional, notadamente através da promoção da cooperação e da consulta em assuntos monetários entre os seus 184 países membros. Com exceção de Coréia do Norte, Cuba, Liechtenstein, Andorra, Mônaco, Tuvalu e Nauru, todos os membros da ONU fazem parte do FMI. Juntamente com o BIRD, o FMI emergiu das Conferências de Bretton Woods como um dos pilares da ordem econômica internacional do pós-Guerra. O FMI objetiva evitar que desequilíbrios nos balanços de pagamentos e nos sistemas cambiais dos países membros possam prejudicar a expansão do comércio e dos fluxos de capitais internacionais. O Fundo favorece a progressiva eliminação das restrições cambiais nos países membros e concede recursos temporariamente para evitar ou remediar desequilíbrios no balanço de pagamentos. Além disso, o FMI planeja e monitora programas de ajustes estruturais e oferece assistência técnica e treinamento para os países membros.

Objetivos

Promover a cooperação monetária internacional, fornecendo um mecanismo de consulta e colaboração dos problemas financeiros;
Favorecer a expansão equilibrada do comércio, proporcionando níveis elevados de emprego, trazendo desenvolvimento dos recursos produtivos;
Oferecer ajuda financeira aos paises membros em dificuldades econômicas, emprestando recursos com prazos limitados;
Contribuir para a instituição de um sistema multilateral de pagamentos e promover a estabilidade dos câmbios.

Assembleia de Governadores

A autoridade decisória máxima do FMI é a Assembleia de Governadores do Fundo Monetário Internacional, formada por um representante titular e um alterno de cada país membro, geralmente ministros da economia ou presidentes dos bancos centrais.
A diretoria executiva, composta por 24 membros eleitos ou indicados pelos países ou grupos de países membros, é responsável pelas atividades operacionais do Fundo e deve reportar-se anualmente à Assembleia de Governadores. A diretoria executiva concentra suas atividades na análise da situação específica de países ou no exame de questões como o estado da economia mundial e do mercado internacional de capitais, a situação economica da instituição, monitoramento economico e programas de assistência financeira do Fundo.
A Assembleia de Governadores do FMI é assessorada ainda pelo "Comitê Interino" e pelo "Comité de Desenvolvimento" (conjunto com o BIRD), que se reúnem duas vezes por ano e examinam assuntos relativos ao sistema monetário internacional e à transferência de recursos para os países em desenvolvimento, respectivamente.
Teoricamente, os governadores elegem o presidente do FMI, porém, na prática, o presidente do Bird é sempre um cidadão dos Estados Unidos da América, escolhido pelo governo norte-americano. Já o director-presidente do FMI é tradicionalmente um europeu.
O dinheiro do FMI vem dos 185 países-membros, entre os quais o Brasil, por isso, o poder de voto depende da contribuição de cada país.

Diretoria Executiva

As discussões a respeito dos problemas financeiros das nações e suas possíveis soluções são discutidas três vezes por semana, e constitui dever da Diretoria Executiva. Ela é composta por 24 representantes. Existem 8 assentos permanentes e 16 membros da diretoria são eleitos bienalmente entre grupos de países. Os membros e seus respectivos grupos são:
Permanentes: Estados Unidos (único acionista com poder de veto)[1], Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia Saudita.

Moeda

O ativo financeiro do FMI é o Direito Especial de Saque. Substitui o ouro e o dólar para efeitos de troca. Funciona apenas entre bancos centrais e também pode ser trocado por moeda corrente com o aval do FMI. Tendo sido criado em 1969, começou a ser utilizado apenas em 1981. Seu valor é determinado pela variação média da taxa de câmbio dos cinco maiores exportadores do mundo: França (Euro), Alemanha (Euro), Japão (iene), Reino Unido (libra esterlina) e Estados Unidos (dólar estadunidense). A partir de 1999, o euro substituiu as moedas francesa e alemã neste cálculo. O Fundo possui hoje, aproximadamente, U$ 310 bilhões, ou DES 213 bilhões, disponíveis para empréstimo. A cotação do DES hoje (16 de maio de 2005) é de USD 1,49405.[2] Através de média ponderada: soma de uma quantia específica das 4 moedas com a cotação em dólar estadunidense, com base nas taxas diárias de câmbio do mercado de Londres.

Cotas
Cada país membro detém no FMI uma cota a ser determinada com base em seus indicadores econômicos, entre eles o PIB. Quanto maior a contribuição ao FMI, maior é o peso do voto nas decisões. Há uma revisão geral das cotas a cada cinco anos. O Fundo pode propor um aumento nas cotas de determinado país, mas é necessária a aprovação por 85 % dos votos para qualquer modificação. Os membros que queiram aumentar sua cota devem pagar ao Fundo a mesma quantia em DES correspondente ao aumento. Os cinco maiores acionistas são: Estados Unidos, Alemanha, Japão, França e Reino Unido. Cada país pode sacar 25 % de sua cota correspondente. Acima deste percentual, é preciso assinar um termo (carta de intenções, atrelada geralmente a um memorando técnico de entendimento) onde se compromete a reduzir o déficit fiscal e promover a estabilização monetária. A partir de 1980, o FMI passa a funcionar como supervisor da dívida externa. Recentemente, o combate à pobreza mundial vem-se tornando uma preocupação central.

Os Dez maiores

Posição País Membro Cotas (milhões DES) % das cotas



Estados Unidos 37.149,30 17,46

Japão 13.312,80 6,26

Alemanha 13.008,20 6,11

Reino Unido 10.738,50 5,05

França 10.738,50 5,05

Itália 7.055,50 3,32

Arábia Saudita 6.985,50 3,28

República Popular da China 6.369,20 2,99

Canadá 6.369,20 2,99

10º Rússia 5.945,40 2,79

Formas de financiamento

SBA - Acordo Stand-by (Stand-by agreement) - é a política mais comum de empréstimos do FMI. É utilizada desde 1952 em países com problemas de curto prazo na balança de pagamentos. Essa política envolve apenas o financiamento direto de 12 a 18 meses. O prazo de pagamento vai de três a cinco anos. São cobrados juros fixos de 2,22% mais uma taxa variável que pode chegar a 2%
ESF - Programa de Contenção de choques externos (Exogenous Shocks Facility) - Crises e/ou conflitos temporários vinculadas a outros países e que influem no comércio, flutuações no preço de commodities, desastres naturais. Duram de 1 a 2 anos. Foca apenas nas causas do choque. Todos os membros podem pleitear esse empréstimo, mas sob as regras de um Plano de Assistência Emergencial.
EFF - Programa de Financiamento Ampliado (Extended Fund Facility) - Problemas de médio prazo, destinados àqueles países que possuem problemas estruturais no balanço de pagamentos. Procura-se resolver os problemas através de reformas e privatizações. Seu prazo vai de 3 a 5 anos.
SRF -Programa de Financiamento de Reserva Suplementar (Supplemental Reserve Facility) - problemas de curto prazo de mais difícil resolução, como a perda de confiança no mercado ou ataques especulativos. Esses empréstimos são pagos em um prazo de até dois anos e, sobre eles, são cobrados juros fixos de 2,22% ao ano mais uma taxa que varia de 3% a 5%
PRGF - Programa de Financiamento para Redução da Pobreza e Desenvolvimento (Poverty Reduction and Growth Facility) - destinada a países pobres. Está ligada às estratégias de combate à pobreza e retomada do crescimento. É exigido um documento do país membro contendo as estratégias para combate à pobreza. Com taxas de 0,5 % anuais, e podem ser pagos com prazo de 5½ a 10 anos.
Assistência Emergencial (Emergency Assistance), para auxilio a países que sofreram catástrofes naturais ou foram palco de conflitos militares e ficaram economicamente desestabilizados.

Poder de voto

Membro do conselho representante
Total do poder de voto (%)
Guiné Equatorial
1,44
Argentina
1,99
Índia
2,39
Brasil
2,46
Irã
2,47
Rússia
2,74
Suíça
2,84
China
2,94
Tanzânia
3,00
Malásia
3,17
Arábia Saudita
3,22
Egito
3,26
Austrália
3,33
Noruega
3,51
Canadá
3,71
Itália
4,18
México
4,27
Países Baixos
4,84
França
4,95
Reino Unido
4,95
Bélgica
5,13
Alemanha
5,99
Japão
6,13
EUA
17,08

Diretor Geral

Datas Nome País

6 de maio de 1946 - 5 de maio de 1951 Camille Gutt Bélgica

3 de agosto de 1951 - 3 de outubro de 1956 Ivar Rooth Suécia

21 de novembro de 1956 - 5 de maio de 1963 Per Jacobsson Suécia

1 de setembro de 1963 - 31 de agosto de 1973 Pierre-Paul Schweitzer França

1 de setembro de 1973 - 16 de junho de 1978 Johannes Witteveen Países Baixos

17 de junho de 1978 - 15 de janeiro de 1987 Jacques de Larosière França

16 de janeiro de 1987 - 14 de fevereiro de 2000 Michel Camdessus França

1 de maio de 2000 - 4 de março de 2004 Horst Köhler Alemanha

7 de junho de 2004 - 2007 Rodrigo de Rato Espanha

2007 - Dominique Strauss-Kahn França
Angola e o FMI
Histórico e fatos básicos
Angola aderiu ao FMI em 19 de setembro de 1989. A primeira visita de técnicos do FMI a Angola foi realizada em setembro de 1991. A representação do FMI em Luanda foi inaugurada em outubro de 1997.
Para informações sobre o Governador por Angola e sobre a quota e o número absoluto e relativo de votos do país no FMI, ver http://www.imf.org/external/np/sec/memdir/members.htm
Para informações sobre o Administrador que representa Angola no Conselho de Administração do FMI, bem como os demais integrantes do grupo de países que representa, ver http://www.imf.org/external/np/sec/memdir/eds.htm
Angola mantém as seguintes restrições cambiais nos termos do regime transitório previsto no Artigo XIV: limites ao valor das importações que podem ser efetuadas sem autorização expressa; limites à disponibilidade de divisas para operações invisíveis, como viagens, despesas com saúde e mesadas de estudantes; limites às transferências unilaterais a pessoas singulares e entidades baseadas no estrangeiro.

Principais áreas de atividade do FMI em Angola
Como Angola ainda não realizou nenhum programa apoiado pelo FMI, a área de atividade mais relevante até o momento são as visitas periódicas do corpo técnico nos termos do Artigo IV do Convênio Constitutivo. Essas visitas têm por objetivo permitir que o FMI cumpra uma de suas responsabilidades fundamentais: manter um diálogo com os países membros a respeito das repercussões nacionais e internacionais de suas políticas econômicas e financeiras. A Nota de Informação ao Público (PIN) emitida à conclusão das discussões de consulta do Artigo IV de 2000 foi publicada pelo governo e pode ser encontrada no site do FMI, em Country Information, Angola.
Nos últimos dois anos, o FMI vem colaborando com o governo e o Banco Central de Angola na elaboração de programas de política econômica voltados para a restauração da estabilidade macroeconômica, aumento da transparência das finanças públicas e implementação de reformas estruturais críticas. Os memorandos de entendimentos dos programas monitorados pelo corpo técnico de abril de 2000 e fevereiro de 2001 foram publicados pelo governo, podendo ser encontrados no site do FMI, em Country Information, Angola, onde também se encontram as conclusões preliminares da missão do FMI realizada em julho de 2001.
O FMI já prestou assistência técnica a Angola em diversas áreas, incluindo política e gestão da despesa pública, política e administração tributária e alfandegária, supervisão bancária, política monetária e organização do banco central, balança de pagamentos, e estatísticas em geral. Essa assistência foi proporcionada de várias formas: equipes de técnicos destacados de Washington, especialistas em missão de curto prazo e técnicos residentes por até 1 ano.
O FMI proporciona extenso treinamento no Instituto do FMI, em Washington, e no Instituto Multilateral Africano. Desde 1990, cerca de 85 funcionários do governo angolano e do Banco Central de Angola já participarem de cursos com duração de 2 semanas a 3 meses nesses institutos.
Críticas
O FMI tem sido muito criticado ultimamente, pois impõe medidas severas de contenção de gastos públicos, não considerando tais gastos como investimentos. A Ação Global dos Povos promoveu vários Dias Globais de Ação contra o Sistema Capitalista com manifestações por todo o mundo com início em 18 de Junho de 1999 (Colónia, Alemanha) durante a cimeira do FMI, marcando um novo tipo de mobilização do movimento antiglobalização. O nível de instabilidade em países em desenvolvimento gera um grau de desconfiança em relação ao Fundo, fazendo com que as medidas para a concessão de empréstimos sejam austeras. No entanto, alguns fatos vêm nos demonstrando que à medida que o grau de confiança do FMI aumenta, há uma flexibilização das condições dos empréstimos. Recentemente, foi concedido ao governo brasileiro um acordo piloto que permite utilizar US$ 1 bilhão em investimentos públicos sem que eles sejam contabilizados como gastos. Durante os próximos três anos, o governo brasileiro poderá utilizar esse dinheiro sem ter que contabiliza-lo como custo. O retorno financeiro é o fator mais importante na escolha de determinado projeto a ser implementado com base nessa folga orçamentária que será proporcionada pelo acordo piloto. A negociação já vem desde o governo passado, mas somente agora esta sendo viabilizada. Aumentar e melhorar os mecanismos de controle de instituições nacionais com o intuito de evitar fraudes, como por exemplo, no INSS, também está na pauta do programa. A melhoria em infra-estrutura rodoviária já esta nos planos do governo. O Brasil não é único país em que o FMI esta começando a testar esse novo tipo de acordo e que poderá entrar como uma opção socialmente menos agressiva, pois não considera os gastos públicos como custos. A confirmação definitiva só virá no encontro do FMI a ser realizado na próxima Primavera.
Stiglitz (2004) cita em seu livro A Globalização e seus malefícios uma fotografia[3] de 16 de janeiro de 1998 em que aparecem o ex-presidente da Indonésia Haji Mohamed Suharto e o ex-diretor geral do FMI Michel Camdessus na ocasião da celebração de um programa de reformas[4] que a Indonésia teria que implementar em sua economia. A foto mostra Camdessus de braços cruzados em frente a Suharto, enquanto este assina os termos do programa de empréstimo de 43 bilhões de dólares. Na cultura javanesa, isso é sinônimo de ofensa, pois demonstra arrogância. Assim que Suharto viu a foto, o acordo foi cancelado.[5]
Além disso, o FMI também foi amplamente criticado por sua atuação frente as crises financeiras internacionais e mais particularmente em relação à crise econômica da Argentina em 2002[6]. Atualmente, o organismo passa por uma série de reformas visando uma melhor adaptação de seus objetivos ao contexto internacional.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Fundo_Monet%C3%A1rio_Internacional

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