quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Eleições em ANGOLA - 2008

A realização, este ano, de eleições em Angola, 16 anos depois da primeira experiência do género, é um exercício que justificadamente anima a razão e os sentimentos dos angolanos e não só. Entretanto, o sucesso de todo este processo, e consequente afastamento definitivo dos fantasmas do passado, depende, efectivamente, do grau e correcção da intervenção dos diversos agentes nele envolvidos (…) Deste modo, tendo em vista o alcance dos melhores resultados possíveis, tem se assistido, há já algum tempo, por parte dos principais actores políticos um acenar constante aos seus potencias garantes para o alcance daquele fim – o poder político –, com apresentação dos seus programas e respectivas propostas; despertando, deste modo, algum interesse e dever de satisfação (projectos concretos ou a concretizar, balanços e prestações de contas,) para com a comunidade que os legitima. Um exercício louvável mas frequentemente desprezado, em consequência da sobreposição consciente da faceta representativa sobre a participativa em democracia. Ambas essenciais em democracia.Os partidos políticos devem, na minha opinião, primar por uma revelação de competências e cordialidade, ainda que diplomática, próprias que os melhor habilite para conduzir os destinos de Angola, de agora em diante, nos próximos quatro (4) anos, sucessivamente renováveis, em detrimento de uma postura predominantemente concorrencial. Isto é, a adopção de uma postura prospectiva a maneira do trato diplomático sem, contudo, descurar-se, de todo, do passado; embora, até isto, paradoxalmente, talvez menos, incomode imensamente aqueles que através da tergiversação estão sempre interessados em pintar os “outros” como os «lobos maus» ou «ovelhas negras» do rebanho, enquanto se apresentam, e sempre se apresentaram, como os «cordeiros».E isso não é pedir que os partidos políticos teçam elogios uns aos outros nesta fase, antes a concessão de maior relevância ao principal – desarmamento geral das mentes – sobre o acessório – desarmamento da população, sendo que este último de nada serve sem o sucesso daquele. Até porque, em regra, existem formas eufémicas de apresentarmos as nossas “contra – posições” e a indignação.Contudo, propostas são propostas (…) e cabe aos seus destinatários, os cidadãos, apreciar, dentre a várias propostas apresentadas e respectivos proponentes, quais as efectivamente sérias, reais, imbuídas de visão e vontade política e, por isso, materializáveis; quais as surreais, meramente retóricas, sedentas de “só” mais uma fiança recorrente; e, finalmente, escolher. Os cidadãos devem ser isso mesmo; indivíduos que participam activamente nos domínios que definem questões que lhes dizem respeito, isto é, participar da vida pública. Adoptando, sempre que possível, uma conduta conciliadora, de urbanidade e correcção mas, reservando-se, tal como os partidos políticos, ao direito de, se necessário, serem contundentes e incisivos com soluções que tendendo a perpetuar o estado de negligência social para com eles, só lhes acena (des) interessada e (in) oportunamente com a (re) venda sucessiva de soluções imediatistas, aspirações baratas em troca de mais uma aliança histórica a garantir ou garantida pela desinformação. Entretanto, que isso não seja encarado como “brincadeira de totté”, mas sim uma constatação pelo cidadão do aumento do seu preço na seara angolana e tomada de conhecimento de que “a indiferença é, salvo natural ignorância, a maior obra da cumplicidade”.Sem que isto seja, necessariamente, visto como actividade partidária.É por isso que eu, 1ª pessoa do singular:Não acredito nos que por conveniência apontam interesseiramente numa direcção porque também por conveniência, ou talvez inconveniência da anterior conveniência, certamente dispararam para outra.Não. Não acredito! Não enquanto não terminarem uma só casa, aquela em especial, que até lhes – na verdade nos – pertence historicamente: o Mausoléu à Agostinho Neto. E assim se justificar, e quem sabe por arrasto se resolver a situação de todos que um dia viram-se e continuam a ver-se desabrigados por utilidade pública (nº 5, artº. 12º da Lei Constitucional), através de dignos reassentamentos e correspondentes indemnizações ao invés de “casotas”, algumas nem a nível dos actuais complexos contentorizados, isto quando as há, e, apenas para aqueles que conseguem sobreviver a superveniência e sobreposição de listas, outras listas, à legitima.Talvez quando forem capazes de construir/manter valas de drenagem, esgotos, urinóis, jardins e zonas verdes, canais de escoamento por onde possam fluir como rio as águas e outros resíduos produzidos…Não acredito, porque «1.000.000» não são «500 casas», não sendo, no entanto, mais uma «aldeia nova» também não são «6 cidades» em pleno deserto. Porque acreditei na maior obra de engenharia, em trinta anos de Angola independente – “Projecto Capanda” – e, surpreendentemente apercebi-me que era só chamariz. Na verdade, correspondia à uma fase, mais uma, desempenharia a 1/2 (meio), na realidade a 1/3 gás. E como resultado, está aí: -frustração das expectativas e dos expectantes – “só luz vai nem água vem”.Sorte diferente auguro para o “campus universitário”, cuja primeira fase, mais uma fase, será concluída no último trimestre deste ano, devendo “arrancar” com as aulas em 2009, com 7.500 estudantes. Estes não são, embora directa ou indirectamente ligados, os alunos que acreditaram seriamente na distribuição gratuita dos livros escolares para o ciclo escolar básico, obra a executar pelo empreiteiro Ministério da Educação... Ledo engano! Na verdade, parece-me que a promessa referia-se a mais de 40 dias de pausa para os alunos e não só. Não que tenha alguma aversão às empreitadas públicas faseadas, antes, interessa saber qual a sua eficiência, eficácia e economicidade. Ademais, como isso, ou talvez pior, são as obras sem duração predeterminadas de vários tipos: existem as que arrancam sem apresentação de placas que exibam a data de início da obra, prazo de execução, entrega e o respectivo fiscal, podendo tais informações virem a ser fixadas posteriormente; as que contendo estas informações, algum tempo depois, prorroga-se ou simplesmente se apaga a referente ao prazo de execução e entrega da obra – estas são as mais frequentes; tem ainda, as que arrancando sem qualquer daquelas informações, depois de várias vicissitudes, coloca-se uma placa a definir o prazo de execução, por exemplo, 120 dias, sem se fazer qualquer menção a data anterior do início da obra e muito menos de entrega, com ou sem fiscal de obra identificado.Não acredito. Porque ainda são muitas as obras do “canteiro” por fazer e concluir e mesmo que as sazonais e periódicas crises da “Nova Chinangola” e seus distribuidores não as afecte, as vezes tenho a sensação de que sim... E com a habitual (recorrente) falta de manutenção acrescida do também habitual desacompanhamento de infra-estruturas e serviços sociais básicos o processo de (re) degradação correrá na velocidade inversa ao de (re) construção. Porque quase só se fala em novos projectos de urbanização e cidades satélites, que por não se fazerem acompanhar de das infra-estruturas e serviços sócias básicos têm se transformado em autênticos dormitórios. E quase não se fala na requalificação dos já existentes e, quando se fala, fica-se por isso mesmo. Em ambos os casos são tendencialmente abordados numa perspectiva exclusiva em relação aos primitivos habitantes, em regra, relegados para as zonas mais periféricas da urbe.Não. Não acredito. Porque das – e não às – nossas lavras estão a regressar compulsiva e definitivamente os nossos avôs, confrontados com uma “actuação sanção” em detrimento de uma “actuação conformação”** da administração pública em relação aos terrenos costumeira, simbólica mas também já efectivamente ocupados. Porque os planos de ordenamento do território, sua planificação física e económica, ainda não tem sido efectivamente conciliados com os direitos fundiários de terceiros, sobretudo comunidades rurais e periféricas (al. C), artº. 4º Lei 09/04 de 09 de Novembro, Lei de Terras), ocupantes ou titulares dos mesmos, sobre os quais recaem a constituição de reservas para melhor aproveitamento, que correspondam as aspirações de bem estar e melhoria das condições de vida, nos termos do nº. 1, artº. 4º da Lei 03/04 de 25 de junho, sobre o Ordenamento do Território e Urbanismo.*** Nos quais os fins de protecção do meio ambiente, defesa e segurança nacionais, preservação de locais históricos, e fomento habitacional (nº 5 artº. 27º lei 09/04), isto é, utilidade pública, têm dissimulado inconfessos mas deliberados e egocêntricos interesses elitistas com a atribuição de hectares e hectares de terra aos nossos “senhores feudais” que além de imunidades puramente pessoais gozam também de compatibilidades funcionais absoluta: «GEMINITADOS & Filhos, Cda. Ilimitada». Filhos desta terra que te querem só p’ra eles.Porque as 1.200 casas «para jovens», a construir na zona do Camama não dever(i)á negligenciar ao restauro prévio (pavimento, sinalização e iluminação) de que reclama a própria estrada do (acesso) Camama. Ademais, estas casas são minuciosamente específicas: para jovens! Esta discriminação – entenda-se chamariz, é consciente, tão consciente quanto “classista”, tão classista quanto oportunista, tão oportunista quanto eleitoralista. Assim como o é a quotização do género que independe do real grau de intervenção e se silencia quanto a criação de condições mais eficazmente conducentes a aumentar e elevar o seu nível de intervenção.Tão comprometedor quanto isso só a especificação dos “de especialidade”.São estas «especificações» que, preferencialmente, discriminam, segregam ao invés de identificar, integrar e fomentar a coexistência, que reforçam o “afro pessimismo” e conjuntamente defendem soluções “ad hoc ” para África – uma democracia sepultada num plano puramente formal em que se despreza “cumplicemente” a vontade livremente expressa pelo povo para se institucionalizar a contínua, pseudo-conciliadora, satisfação exclusiva dos interesses das elites adesivas ao poder.Acreditando, também que a aposta na reabilitação das infra-estruturas como a melhor forma de se sair do abismo social, económico, cultural e até político em que o país mergulhou, em parte, por causa da guerra que o assolou até 2002, já não posso dizer o mesmo quanto a forma essencialmente desintegrada como tem sido conduzido este processo. Reeditando o velho episódio do elefante com pernas de papel.Se o caos em que o país e povo angolano mergulharam, desde a independência, e pretende sair tem na guerra o sua principal causa objectiva, certamente não têm sido menos concorrentes a esse caos as causas subjectivas liminarmente paralelas à guerra. Tão correntes até hoje que, de facto, já reclamam alguma objectividade. Estas razões persistentes, vão desde a falta de real sentido de Estado, passando pela sua confusão com interesses de grupos, numa legitimação oportunista da promiscuidade «animalesco-caprina», até a uma relativa falta de visão e vontade política. Razões que se têm tornado mais evidentes com o fim da guerra e persistente verificação de vestígios de insustentabilidade e optimização social do franco crescimento económico que se tem verificado nos últimos anos.Não acredito, mesmo! Porque, do que se tem feito, apresenta-se como caridade/favor aquilo que na realidade é devido por direito, como se tal não fosse socialmente exigível; revelando, assim, uma autêntica esquizofrenia miópica como consequência do silogismo partido-estado.Assim como não acredito na «alternância sem alternativas» que se escuda na natural alternância de poder como pressuposto básico da democracia, nem na «institucionalização de lideranças fortes e únicas» assente na personificação do poder das sociedades tradicionais africanas e muito menos na «mudança na continuidade» que arroga para si o direito natural, divino e exclusivo de conduzir o povo angolano!Do que se desacredita fica, directa ou indirectamente, por exclusão de partes ou analise “a contrariu sensu” aquilo em que, absoluta ou relativamente, se acredita.Ficou por dizer tanto quanto por fazer no canteiro de obras.Seja como for, peçamos à oxalá para que haja eleições todos os dias e que este nosso cepticismo seja considerado como mais um contributo da sociedade civil (independentes) a qual liminarmente se afirmaram abertos.Até ao lavar dos cestos é vindimas!

Inspirado por “A 1ª pedra e … o milhão de casas”, Maurílio Luiele, in Semanário a Capital, Ano 5, nº 307 – de 31 de Maio a 07 de Junho de 2008, Pag. 3.**Sobre a protecção jurídica dos terrenos ocupados e aproveitados de modo ilegal, João Bessa, in Semanário a Capital, Ano 5, nº 312 – de 05 a 12 de Julho de 2008, Pag. 27.***A Constituição de Reservas e a garantia dos Direitos Fundiários das comunidades rurais, in Semanário a Capital, Ano 5, nº 309 – de 14 a 21 de Junho de 2008, Pag. 14.__________Walter Fernandes de Oliveira, 21 anos de idade, estudante de Direito pela Universidade Agostinho Neto.

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