sexta-feira, 15 de agosto de 2008

ANGOLA fora da Zona de comércio livre da SADC


Governo adia integração de Angola na Zona de Comércio Livre da SADC

SANTOS VILOLA Joanesburgo


Angola não vai integrar a Zona de Comércio Livre da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) enquanto não relançar a sua produção interna. Esta decisão do Governo angolano foi anunciada ontem pela ministra do Planeamento, Ana Dias Lourenço, à margem da reunião do Conselho de Ministros da SADC, preparatória à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo, marcada para sábado e domingo em Joanesburgo (África do Sul). Este projecto regional prevê uma redução a zero das taxas alfandegárias de 85 por cento dos produtos a serem comercializados no espaço dos 14 países membros da SADC.A Zona de Comércio Livre da SADC será lançada este domingo no Centro de Convenções da Sandton, no segundo dia da Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização.Ana Dias Lourenço afirmou que o País “ainda não está em condições de aderir à Zona de Comércio Livre, por se encontrar numa fase de reconstrução e relançamento da sua produção interna”.Antes de integrar a Zona de Comércio Livre, o Governo angolano acha que primeiro deverá implementar o Protocolo de Comércio da SADC (ainda em negociação com a organização), e só depois aderir à Zona de Comércio Livre.Ana Dias Lourenço garantiu que o país, na qualidade de membro da organização, poderá integrar a Zona de Comércio Livre, mas não será nos próximos três anos. A ministra angolana esclareceu que esta decisão do Governo não significa desinteresse do país em relação ao processo de integração económica regional. “Quando, a seu tempo, as condições que consideramos indispensáveis estiverem criadas, o país vai dar um passo nesse sentido”, disse.A República Democrática do Congo (RDC) e o Malawi ficam igualmente de fora da Zona de Comércio Livre. A RDC, de acordo com Ana Dias Lourenço, pediu mais algum tempo para estudar o impacto da sua economia no contexto da integração e de uma Zona de Comércio Livre.O Malawi não conseguiu atingir um desagravamento pautal a zero sobre 85% dos produtos comercializáveis na região Austral do continente africano, tendo ficado na cifra dos 70%. Hoje, os ministros da SADC concluem os “dossiers” a serem submetidos à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da organização. O Conselho de Ministros da SADC começou ontem a analisar questões como segurança alimentar na região, processo de integração económica regional e a criação da União Aduaneira. Em relação à segurança alimentar, a comunidade, de acordo com Ana Dias Lourenço, quer prevenir-se da crise alimentar mundial, aumentando a produção agrícola.Os ministros concluem igualmente hoje as discussões sobre o estado financeiro da organização, as contribuições dos países membros e a implementação de programas no domínio das infra-estruturas, em particular da energia.Em relação à organização estrutural da SADC, os ministros vão propor à Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo a criação de mais um posto de secretário-adjunto e o cancelamento do Comité Integrado de Ministros.

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