sexta-feira, 25 de julho de 2008

Propostas eleitorais do MPLA



Propostas eleitorais do Mpla: um possível programa de Governo 2009-2013


Escrito por : Cfr. no fim da pág
25-Jul-2008
O partido que governa o país desde 1975 não é parco em promessas no sector da Educação, cujos constrangimentos define como sendo uma das causas da situação de pobreza a que está sujeita parte considerável dos angolanos.
Segundo os estrategos do Mpla, introduzir melhorias neste domínio significa também mitigar as desigualdades sociais e, em consequência, melhorar o bem-estar dos angolanos. Assim, dando uma espreitadela ao que o Mpla promete neste capítulo, encontramos não apenas objectivos como a sua mensuração em rácios, percentuais e taxas estabelecidos em dois eixos distintos: ensino primário e secundário e ensino superior.
Demonstrando, pelos vistos, especial paixão pelas crianças, o Mpla promete melhorar e expandir, em todos os aspectos, a protecção e educação na primeira infância, especialmente para as crianças mais vulneráveis e desfavorecidas, através de um aumento da taxa de cobertura para 90%, redução da taxa de abandono e aumento da taxa de aproveitamento e de conclusão de nível.
Ainda relativamente às crianças, o partido no poder assegura, por outro lado, que fará questão de que sobretudo as do sexo feminino e aquelas em situação difícil – por entender que têm sido as mais prejudicadas – tenham acesso a ensino primário «gratuito e obrigatório e de boa qualidade». Neste particular, projecta-se uma redução da taxa de abandono para 7%; redução da taxa de reprovação para 13%; aumento da taxa de promoção para 80% e aumento da taxa de aproveitamento e de conclusão de nível para 80%. Promete ainda responder às necessidades de aprendizagem de todos os jovens e adultos, através do acesso equitativo a uma aprendizagem adequada e a preparação para a vida activa.
Neste capítulo, retorna a uma velha paixão, prometendo aumentar a taxa de alfabetização para 91% e fixação da taxa de regressão do analfabetismo em 9%, o que passa por aumentar o número de adultos alfabetizados, particularmente mulheres, facilitando a todos eles um acesso equitativo a uma educação básica e permanente. Sempre presente a preocupação com o género, promete eliminar as disparidades nessa matéria no ensino primário e secundário, garantindo às meninas um acesso pleno e equitativo a uma educação básica de boa qualidade, com as mesmas possibilidades de sucesso.
Fala em melhorar todos os aspectos qualitativos da educação, garantindo resultados de aprendizagem reconhecidos e mensuráveis, especialmente em leitura, escrita, cálculo e habilidades praticas essenciais para a vida. Diz o Mpla que assegurará a distribuição da merenda escolar no ensino primário em todo o território nacional, incorporando tanto quanto possível géneros e bens de produção e consumo locais.
Expandirá a taxa de escolaridade do ensino secundário e assegurará a sua adequação às necessidades efectivas do país. É seu objectivo também desenvolver o ensino técnico-profissional e assegurar a articulação da formação media técnica com o ensino superior tecnológico; e garantir a formação de um corpo docente convenientemente preparado do ponto de vista científico, técnico e pedagógico, para ministrar um ensino com os níveis de exigência e qualidade que o mundo requer.
No Ensino Superior, o partido no poder diz que tenciona expandir a rede de instituições de ensino de modo a aumentar os efectivos estudantis em 200% (i., é de 50 mil para 150 mil estudantes), procurando que isso corresponda às necessidades e às perspectivas de desenvolvimento nacional. O Mpla promete, nesta conformidade, contemplar cada província com pelo menos um estabelecimento de ensino superior, assegurando contudo uma participação regulada da iniciativa privada, e consolidando as parcerias público-privadas com instituições nacionais e estrangeiras reconhecidas.
Relativamente aos currículos e programas de formação, diz que vai adequá-los às particularidades nacionais em diferentes domínios; às perspectivas de desenvolvimento do país; às exigências impostas pelo avanço da ciência, da técnica e da tecnologia e às normas académicas e pedagógicas mais avançadas. Outro ponto será melhorar os recursos materiais e humanos, através da aquisição, manutenção e renovação permanente de equipamentos, de laboratórios e de bibliografia, bem como da formação sistemática de docentes, de gestores e de pessoal técnico de apoio para as diferentes áreas, de modo a dotar cada instituição de ensino superior dos meios necessários para que seja assegurada a sua plena funcionalidade e a prestação de serviços de elevada qualidade no que diz respeito à formação, à investigação científica e à participação directa no desenvolvimento da sociedade.
O Mpla promete instituir um sistema único de concessão de bolsas de estudos internas e externas, adaptado ao sistema educativo nacional e às necessidade da economia nacional e que integre as diferentes fontes de financiamento, com vista a assegurar a coordenação requerida do processo de planeamento e gestão do recrutamento, da selecção, do acompanhamento e da inserção profissional dos beneficiários.
Diz que promoverá o sucesso e a experiência nos domínios da formação, investigação científica e da extensão de serviços, adoptando normas académicas e pedagógicas mais avançadas e exigentes, nomeadamente no que diz respeito à gestão administrativa e pedagógica, à avaliação das aprendizagens, à avaliação das instituições do ensino superior e à adopção de sistemas de reconhecimento, incentivo e distinção dos resultados e das produções de elevada qualidade.
Finalmente, o partido no poder promete adequar a legislação e demais instrumentos reguladores do subsistema do ensino superior de modo a sustentar a promoção do sucesso, da excelência e o crescimento ordeiro e planificado da rede de instituições de ensino, bem como assegurar o cumprimento de elevadas exigências nos domínios da gestão, do financiamento e da organização dos currículos e programas de ensino, da organização do corpo discente visando a plena funcionalidade de cada instituição de ensino.

Sem comentários:

Enviar um comentário